Desde que o Observatório Português de Canábis Medicinal (OPCM) foi criado em 2019, tem havido avanços na aprovação de produtos à base de canábis medicinal?

É com muita satisfação que se tem assistido a avanços, já que em 2019 não tínhamos nenhuma preparação ou substância aprovada pelo Infarmed. Atualmente, são 15.

Relativamente aos profissionais de saúde, estão mais sensibilizados para a importância destas terapêuticas?

Temos recebido muitas solicitações de doentes e são unânimes que é cada vez mais fácil ter acesso a um profissional de saúde, não se verificando a resistência que existia anteriormente para se prescrever canábis medicinal.  Mas ainda há falta de formação para conseguirem dar o melhor acompanhamento aos doentes, porque é uma terapêutica nova. De qualquer forma, tem havido uma grande evolução e muitas pessoas são aconselhadas pelo seu médico a pedirem ajuda ao OPCM para saberem quais os especialistas em canábis medicinal.  Não existe, de facto, tanto preconceito em relação a este tratamento.

“Repare-se que a canábis medicinal não é para todos, apenas é opção em segunda ou terceira linha. Por isso, deve ser comparticipada. As pessoas necessitam da canábis medicinal para ter qualidade de vida”

Falta, contudo, a formação…

Exatamente. É preciso estar atualizado, porque há vários estudos e ensaios clínicos noutros países e os profissionais de saúde necessitam de saber como podem ajudar os doentes. Anualmente, o OPCM organiza uma conferência para que os profissionais de saúde se possam atualizar.

Ainda é preciso dar passos mais concretos para que todos possam ter um acesso equitativo à canábis medicinal, independentemente da região?

Sim, ainda é preciso. Mas há outros desafios, nomeadamente os que dizem respeito aos pedidos das empresas e ao tipo de preparações e substâncias que são submetidas. As vias de administração poderão ser, eventualmente mais diversificadas. Atualmente, temos terapêutica vaporizada e sublingual, mas poderão vir a existir outras opções.

Um outro ponto a não esquecer é o preço e a falta de comparticipação por parte do Estado. Já falámos com o Infarmed, enviámos um parecer dos médicos do conselho científico do OPCM, para fundamentar as mais-valias do tratamento…Repare-se que a canábis medicinal não é para todos, apenas é opção em segunda ou terceira linha. Por isso, deve ser comparticipada. As pessoas necessitam da canábis medicinal para ter qualidade de vida, mas, atualmente, têm de pagar e os preços são elevados. Isto não faz qualquer sentido. Há quem deixe de fazer tratamento, porque não consegue suportar o custo elevado dos medicamentos.

“No mundo ideal, nos próximos tempos deveríamos ter mais vias de administração, mais patologias abrangidas e a comparticipação do tratamento”

E relativamente às indicações terapêuticas, deverá ser aumentada a lista de patologias, tendo em conta a evidência científica mais recente?

A lei já surgiu há muitos anos. Estamos em 2026 e a promessa do Infarmed seria efetivamente que a lista de indicações fosse atualizada mediante evidência científica, mas isso nunca aconteceu. Há 4 anos enviámos ao Infarmed um parecer científico sobre os benefícios da canábis medicinal no autismo, por exemplo. Não foi aceite. Na ansiedade também existem benefícios… Mas não basta acrescentar mais patologias à lista atual. É preciso também fazer uma revisão das atuais indicações.

O que é que podemos esperar nos próximos tempos nesta área da canábis medicinal?

Esperemos que se consiga garantir o acesso, a formulações com diferentes vias de administração, diferentes concentrações e formulações. Há cada vez mais empresas nesta área e, apesar de muitas estarem licenciadas, são poucas as que estão efetivamente a trabalhar no fabrico e na produção até se chegar ao medicamento na farmácia. O Observatório trabalha avidamente com muitas empresas em Portugal, sobretudo com as que têm formulações no mercado. No mundo ideal, nos próximos tempos deveríamos ter mais vias de administração, mais patologias abrangidas e a comparticipação do tratamento. O OPCM não vai desistir e vai continuar a lutar pela saúde e bem-estar dos doentes. O mesmo deveria ser feito pelo Ministério da Saúde e por todas as entidades que estão ligadas à saúde.

Maria João Garcia

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A 4.ª Conferência da OPCM vai ter, este ano, uma componente mais prática e mais orientada para a realidade atual. Carla Dias lembra que já se obteve a aprovação, pelo Infarmed, de nove preparações à base de canábis medicinal, daí se ter optado por esta vertente menos teórica. “Ainda pensámos em organizar um workshop, mas como temos muitos participantes, manteve-se o formato dos anos anteriores”, afirma, em declarações ao SaúdeOnline.

Face aos avanços dos últimos tempos no uso de canábis medicinal, a responsável considera que é preciso reforçar as ações de formação, porque ainda existem dúvidas. “Ainda persiste algum estigma, preconceito. Apesar de estarmos num patamar muito melhor do que há quatro anos, quando decorreu o primeiro evento, ainda é preciso algum trabalho.”

Algo normal, na sua opinião, já que a terapêutica com canábis medicinal é recente, em termos de aprovação por parte do Infarmed, e é preciso que os profissionais de saúde, médicos e não só, conheçam bem as suas mais-valias e como podem utilizá-la na prática clínica.

Nesse sentido, durante a conferência, vão realizar-se duas sessões, uma sobre “Orientações para a prática clínica com canabinoides” e, uma segunda, sobre “Investigação”, face aos vários trabalhos científicos que têm surgido.

No evento, contar-se-á com os portugueses Pedro Trincão (Anestesiologia/Medicina da Dor, InDOLOR), Pedro Barata (PhD e PharmD na ULSSA) e Hugo Ribeiro (MGF e Medicina Paliativa, FMUP/FMUC). Do Infarmed, estarão Joel Passarinho, diretor da Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamentos, e Ana Paula Martins, avaliadora da Direção de Avaliação de Medicamentos – Unidade de Avalaição Científica.

Quanto aos oradores internacionais, marcarão presença David Meiri, professor associado na Faculdade de Biologia em Technion (Israel) e Janosch Kratz, do Charité University Hospital (Berlim).

As inscrições estão abertas até dia 15 de março.

MJG

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“Não tem sido fácil, mas temos tido vários avanços nos últimos tempos e contamos já com seis produtos de canábis medicinal aprovados pelo Infarmed”, afirma Carla Dias. Mãe de uma criança de 8 anos com epilepsia refratária, criou, em 2019, o OPCM para fazer chegar a canábis medicinal aos doentes portugueses que podem beneficiar desta terapêutica. O problema é que ainda nem todos têm acesso à mesma. “Esta é a maior dificuldade, porque os que estão aprovados e disponíveis na farmácia ainda não são adequados para determinadas patologias, quer pelas suas características clínicas quer pela via de administração não ser a mais adequada.”

Outro obstáculo é a não comparticipação dos seis produtos já vendidos em farmácia, o que pode ser um obstáculo para muitos doentes. “A OPCM está em conversações com o Infarmed e está a elaborar um documento sobre esta questão. Esta terapêutica apenas é recomendada em 3.ª linha, quando as restantes são refratárias, por isso por que não hão de ter o apoio do Estado?”, questiona-se.

A comparticipação é, de facto, uma das prioridades na luta da OPCM, já que se trata de uma questão de equidade, mas também de segurança. “Quando a pessoa está desesperada, por não ter acesso ao médico ou porque o clínico não quer prescrever este tipo de tratamento, recorre-se à via ilegal, através da internet ou do autocultivo, com todos os riscos que daí advêm para a saúde…”

Como alerta: “Ainda existe a ideia errada de que se trata apenas de uma planta, todavia, é uma planta com princípios ativos. Isto é problemático, porque não há qualquer tipo de vigilância e de segurança na internet.” Como cuidadora compreende que não seja fácil não ter respostas, mas, como diz, “é preciso ter todo o cuidado”.

No caso concreto da epilepsia refratária, o problema de saúde que afeta a filha, Carla Dias aguarda a aprovação de um canabinoide com uma percentagem de 10%, que pode mudar a vida de crianças e adultos com este tipo de patologia. “Os canabinoides têm uma ação ansiolítica e o simples facto de se melhorar o padrão vigília/sono, já permite diminuir as crises epiléticas, pelo menos as mais graves.” Como tal, o doente e a família conseguem aproveitar “muito mais o que a vida tem para lhes dar”.

Lembre-se que a canábis medicinal está indicada para casos de espasticidade associada à esclerose múltipla ou lesões da espinal medula; náuseas, vómitos (resultante da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para hepatite C); estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com SIDA; dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso, como dor neuropática causada por lesão de um nervo, dor do membro fantasma, nevralgia do trigémio ou após herpes zoster); síndrome de Gilles de la Tourette; epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, tais como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut; e glaucoma resistente à terapêutica.

MJG

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Como surgiu a ideia de criar o Observatório?

O OPCM foi constituído a 22 de abril de 2019, após a aprovação da lei, no ano anterior, que estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia. Na altura percebeu-se que para que a lei saísse do papel era preciso a força dos doentes, nomeadamente através de uma associação. Desde então, mantemos o objetivo de fazer chegar a canábis medicinal aos doentes portugueses que podem beneficiar desta terapêutica, tendo em conta, obviamente, o que está previsto pelo Infarmed.

Para já, está aprovada em casos de espasticidade associada à esclerose múltipla ou lesões da espinal medula; náuseas, vómitos (resultante da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para hepatite C); estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com SIDA; dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso, como dor neuropática causada por lesão de um nervo, dor do membro fantasma, nevralgia do trigémio ou após herpes zóster); síndrome de Gilles de la Tourette; epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, tais como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut; e glaucoma resistente à terapêutica.

Também existem outras patologias que poderão beneficiar da canábis medicinal e o Observatório procura sensibilizar para esses casos.

Qual o impacto desta terapêutica na vida dos doentes?

De acordo com a lei, a canábis medicinal apenas pode ser prescrita em 3.ª linha. No caso particular da dor crónica, por exemplo, é a única solução para muitos doentes, que viveram anos sem qualidade de vida. Ter acesso a este tipo de medicação foi uma mudança significativa.

“Ainda existe a ideia errada de que se trata apenas de uma planta, todavia, é uma planta com princípios ativos”

Continua-se a comprar canábis para fins terapêuticos na internet?

Há, de facto, casos de pessoas que já experimentaram a canábis medicinal e que não querem sequer iniciar outras terapêuticas. Isto acontece, sobretudo, por considerarem que é um produto mais natural… As pessoas devem sempre optar pela via legal. Obviamente, não sendo comparticipado, tem um custo… E, quando a pessoa está desesperada, por não ter acesso ao médico ou porque o clínico não quer prescrever este tipo de tratamento, recorre-se à via ilegal, através da internet ou do autocultivo. As pessoas não devem ir por estes meios, porque o produto não é controlado, não é de todo medicinal, faz-se automedicação, podem existir interações mais ou menos graves com outros medicamentos… Ainda existe a ideia errada de que se trata apenas de uma planta, todavia, é uma planta com princípios ativos. Isto é problemático, porque não há qualquer tipo de vigilância e de segurança.

“A OPCM tem apostado, desde o início, na formação científica de médicos e de outros profissionais, organizando, anualmente, uma conferência em parceria com a Universidade de Coimbra”

A comparticipação pelo Estado poderia minimizar estas situações?

Sim, a comparticipação é sempre o melhor caminho, quer do ponto de vista financeiro quer da segurança. No entanto, mesmo sem este apoio do Estado, convém que se tenha noção de que a via ilegal não fica muito mais barata. Por exemplo, o primeiro medicamento aprovado tem um custo de cerca de 10-15 euros/grama. Este é o mais ou menos o mesmo valor que se paga no mercado ilegal. Mesmo que seja 3 ou 4 euros mais caro na farmácia, tem-se a garantia de que é seguro e fiável. No mercado ilegal não se consegue saber se se cumprem as quantidades adequadas de THC (ou de CBD), o que pode ter consequências para a saúde das pessoas. Mesmo que a curto prazo se consiga um alívio dos sintomas, desconhece-se o impacto desses produtos a longo prazo. O risco é ainda maior nos casos de polimedicação, por causa das interações medicamentosas.

O OPCM tem parceria com vários profissionais de saúde. Sente que ainda existe alguma resistência, nomeadamente por parte dos médicos, em receitar este tipo de tratamento?

Desde 2019, procurámos falar com os profissionais de saúde. E, ao longo deste tempo, notamos um maior interesse no tema, o que, inevitavelmente, também foi impulsionado pela aprovação de produtos vendidos na farmácia. A OPCM tem apostado, desde o início, na formação científica de médicos e de outros profissionais, organizando, anualmente, uma conferência em parceria com a Universidade de Coimbra, além disso contamos sempre com o apoio do conselho consultivo científico do OPCM, que integra diferentes profissionais de saúde.

Maria João Garcia

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O que é que gostaria de destacar deste terceiro evento?

Em primeiro lugar, o público-alvo desta conferência são médicos, farmacêuticos e enfermeiros, bem como estudantes e internos das três áreas. Sendo esta a terceira vez que realizamos esta iniciativa podemos perceber que temos cada vez mais participantes. Estamos perante uma classe de profissionais de saúde que está interessada em ter mais uma arma terapêutica para dar aos seus doentes. A canábis medicinal foge um pouco ao que é convencional e exige mais que nunca formação.

Relativamente ao nosso programa, temos oradores nacionais que nunca estiveram na nossa conferência e também alguns internacionais, com destaque para o Professor David Meiri, um investigador israelita muito conceituado na área da canábis, com principal área de interesse na doença oncológica. Temos ainda a Doutora Bonni Goldstein, da Flórida, que nos vai acompanhar via Zoom, sendo que quem estiver na conferência também poderá colocar questões em direto. Esta especialista tem muita experiência com crianças, nomeadamente no que diz respeito à prescrição e administração de produtos com canábis.

De salientar que o Infarmed irá estar presente, bem como as empresas que vão colocar novos produtos no mercado e que já foram aprovados (Infomed). Desde 2021 que contávamos com apenas um medicamento, mas já foram aprovados mais três, que vão estar brevemente disponíveis para prescrição.

“Quem estiver na conferência vai receber esta informação em primeira mão, de modo a aplicá-la no seu local de trabalho e ajudar os doentes.”

Como é que está a correr a introdução deste tipo de medicação para fins terapêuticos em Portugal?

Apesar de o medicamento que tínhamos até agora ter todas as indicações regulamentadas pela lei, à exceção de epilepsia, tinha uma via de administração que não era a mais indicada para determinados doentes: por inalação. Por exemplo, se estivermos perante alguém que necessite de Cuidados Paliativos, não é viável. Precisávamos de outras vias de administração e de diferentes concentrações.

Estamos perante uma nova era de medicamentos que poderão chegar a muitos mais doentes. Era isto que tanto ansiávamos e acredito que, de futuro, o processo será todo muito mais célere do que tem sido com a aprovação por parte do Infarmed.

“Sendo esta a entidade reguladora do medicamento, existem requisitos de qualidade e segurança muito apertados e é nisso que os nossos médicos confiam.”

Relativamente aos profissionais de saúde, é preciso mais formação nesta área?

Sim, independentemente do seu percurso. Sendo esta uma terapêutica muito recente, não é algo que seja lecionado nas universidades e muito menos de maneira aprofundada. Os princípios ativos, a posologia, as patologias, tudo o que está inerente à prescrição, deve ser do conhecimento dos clínicos, dos farmacêuticos que dispensam a medicação e dos enfermeiros que, em contexto hospitalar, vão poder administrar estes medicamentos. A formação é, de facto, muito importante.

MJG/CG

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A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) aprovou este mês três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal.

Para a presidente da OPCM, Carla Dias, a aprovação destes medicamentos foi “um avanço extremamente importante” pelo qual o observatório “tanto lutou”. “Só tínhamos uma única preparação e agora temos mais três, com concentrações diferentes, com canabinoides diferentes da primeira, e com vias de administração diferentes”, disse Carla Dias, que falava à agência Lusa a propósito da 3.ª Conferência Nacional de Canábis Medicinal que se realiza no sábado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

A presidente explicou que a via de administração do primeiro medicamento é por vaporização, havendo doentes, como os que estão em cuidados paliativos, que não podiam usufruir desta terapêutica, o que vai deixar de acontecer com as novas preparações. “Há uma das formulações que continua a ser por vaporização e depois temos duas soluções orais que permitem uma dosagem do medicamento diferente e também podem ser administradas a doentes que tenham condições diferentes”, salientou.

Por outro lado, disse que o facto de terem na sua composição outros canabinoides que não o THC (tetrahidrocanabinol) também vai permitir chegar outro tipo de doentes. “Agora vamos conseguir ajudar muitos doentes, [mas], para isso, precisamos essencialmente que os nossos médicos estejam informados sobre esta terapêutica, sobre estes novos medicamentos, e de que forma podem vir a ajudar alguns dos seus doentes”, defendeu.

Questionado se os médicos estão a prescrever mais esta terapêutica, Carla Dias afirmou que sim, tendo em conta o número crescente de médicos que têm vindo a participar nas conferências do OPCM. “Desde a primeira conferência até agora, conseguimos perceber que esse preconceito que existia, e que de facto ainda existe, vai-se desvanecendo”, afirmou, observando que estão inscritos no congresso 350 médicos, enfermeiros e farmacêuticos.

Quanto à comparticipação destes produtos, referiu que o único que está à venda não é comparticipado, mas disse acreditar que seja mais fácil solicitar a sua comparticipação quando houver mais medicamentos no mercado. “É a própria empresa quando faz a submissão do valor que faz também esse pedido [de comparticipação] e nós, enquanto observatório, também o vamos fazer”, avançou.

Carla Dias contou que todos os dias chegam ao OPCM pedidos de esclarecimento de pessoas sobre os benefícios destes medicamentos e se há médicos que podem ajudar, porque a medicação convencional não está a funcionar.

Na conferência irá participar o Infarmed, uma presença realçada por Carla Dias: “É importante também para os participantes terem noção daquilo que é feito em termos da regulamentação e das empresas que estão a ser licenciadas e dos medicamentos que estão a ser aprovados”.

Também será debatida a qualidade e segurança dos produtos medicinais à base da planta canábis e as novas preparações, entre outros temas. “Vamos ter palestras que estão muito focadas na informação sobre diferentes canabinoides, diferentes medicamentos, para preparar os médicos para a prescrição”, rematou Carla Dias.

LUSA

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