O País e o SNS não vivem momentos fáceis e as soluções, nem são imediatas, nem são definitivas.

Faltam médicos de família nos Cuidados Primários, agora da responsabilidade das ULS.

A especialidade da medicina geral e familiar cresceu em número de especialistas, mas estes não se fixam no SNS ou, diria, o SNS não os cativa, nem mantém. No entanto, no passado recente, era das especialidades que mais captava jovens médicos e o entusiasmo transmitido pelos orientadores de formação em muito para isso contribuía.

Por outro lado, a medicina do trabalho tem muito menos profissionais, cerca de 1300 a 1500, mas a especialidade está francamente envelhecida e a formação está ultrapassada pelas novas exigências da sociedade, da economia e do saber médico nesta área.  Além disso, o agora Programa de Formação Específica em Medicina do Trabalho, antes chamado de Internato Complementar de Medicina do Trabalho, está estrangulado pelo baixíssimo número de vagas anualmente criadas.

Em Portugal, a esmagadora maioria do tecido empresarial é constituído por micro- e pequenas empresas que empregam um pouco mais de metade dos trabalhadores.

Porém, todos sabemos do envelhecimento do país e da população laboral.

Isto explica a falta de trabalhadores de modo transversal a todas as profissões e a compreensão da necessidade de estrangeiros que possam aceitar, ou funções que os nossos nacionais não desejam, ou tarefas que os acolhem de braços abertos por uma gama diversa de argumentos.

Em simultâneo, o aumento da esperança de vida e a crise financeira à vista desarmada, em particular na Europa, obriga a subida da idade de reforma como meio temporário de   garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social.

É este o enquadramento que, do meu ponto de vista, justifica esta reflexão.

A relação entre a Medicina do Trabalho e a Medicina Geral e Familiar (MGF) é de óbvia e natural complementaridade e colaboração.

É indispensável que, a MGF não se esqueça de indagar sobre a actividade profissional dos seus utentes e quem são os seus médicos do trabalho, como os médicos do trabalho conhecerem as unidades de saúde e os nomes dos médicos de família dos seus trabalhadores.

É um primeiro passo para uma natural, possível e desejável relação entre as duas partes, visando a saúde integral do indivíduo, entendendo a complementaridade das responsabilidades na clara distinção entre as especialidades.

Na verdade, com focos, interesses e objectivos distintos, ambos os especialistas partilham e perseguem o objetivo de prevenção e promoção da saúde. Um, no contexto familiar e individual e, o outro, na relação do trabalhador com o seu ambiente e local de exercício profissional.

Por outro lado, se o médico do trabalho assegura um cumprimento legal das entidades patronais, a gestão do risco e aptidão para o trabalho, garante também um dever ético de protecção da saúde daqueles por quem zela.

Julgo que, neste sentido, o médico de família poderá e deverá beneficiar das informações que lhe permitam entender os riscos e exigências laborais, mormente quando acompanha doenças crónicas.

De resto, a citada partilha pode ser até muito relevante em situações clínicas de foro psicossocial ou psicológico, percebendo de um lado os tratamentos instituídos e do outro, o enquadramento necessário quer para um retorno ao trabalho, quer para um afastamento temporário. Uma atitude deste tipo vai optimizar ou a reabilitação de um trabalhador ou quiçá a sua readaptação ao posto de trabalho e ganho social.

O interesse pela saúde dos trabalhadores, não sendo gratuito, é ou deveria ser transversal às políticas de emprego e sociais em geral, tendo em vista, por exemplo, a sustentabilidade dos sistemas de segurança social e de reformas, em particular quando a proporção entre os mais jovens e os mais velhos se desequilibra para o lado destes últimos.

A saúde dos trabalhadores e dos cidadãos seria idealmente uma preocupação para os países democráticos, deveria ser igualmente um objectivo estratégico para quem trabalha e para os que criam e mantêm ofertas de emprego, para a saúde do trabalho e serviços públicos de saúde e para os Estados!

*O autor escreve de acordo com o A.A.O.

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A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na Conferência de Imprensa do Conselho de Ministros de 7 de maio, declarou estar a fazer uma “reforma fundacional para o reforço do SNS”, com os três diplomas legais aprovados. Embora visivelmente satisfeita com o impulso legislativo, ter-lhe-á faltado a coragem para lhe chamar refundação e inventou um adjetivo novo. O pacote decisório, inclui um decreto-lei regulador da contratação de Médicos Tarefeiros, que impede que haja médicos a recusarem-se a fazerem horas extra no seu hospital, para as irem fazer noutra Urgência remunerados no regime de tarefa. Há um outro decreto-lei, que reforça os incentivos aos médicos que se disponham a cumprir mais horas extraordinárias para além dos regimes legais contratuais (150 horas ou 250 horas por ano). Por último, foi também referida uma proposta legislativa para discussão na Assembleia da República, que visa alterar o estatuto jurídico do INEM “para lhe dar maior flexibilidade e eficiência”.

Não retiro o mérito às medidas legislativas do Governo. É justo acabar com a artimanha de fazer horas extra como tarefeiro no hospital vizinho recusando-as no seu, para obter melhor pagamento. Remunerar mais as horas extraordinárias aos médicos do quadro, para que não saiam do SNS, também me parece acertado. Ainda se sabe muito pouco para apreciar as mudanças propostas para o INEM. Mas, o que se torna claro é o desajuste da adjetivação da coisa, pois não se vislumbra aqui nenhuma reforma que justifique o nome. Tem razão o Bastonário da Ordem dos Médicos ao alertar que “o SNS não pode funcionar de forma estrutural à custa da exaustão e fadiga dos médicos”. Isto é, o grande problema do SNS é o de conseguir atrair mais médicos, em dedicação plena e não em tempo parcial escasso. Colmatar todas as escalas de Urgência, não deve ser o objetivo prioritário, mesmo que seja isso que alimenta as manchetes dos jornais. O Ministério da Saúde deve preocupar-se com o preenchimento dos quadros médicos dos Serviços, para que a atividade assistencial de qualidade prevaleça e a formação seja idónea.

Os dados oficiais do final de fevereiro, mostram que o desempenho do SNS foi muito pior, em comparação com o período homólogo de 2025: 82% dos hospitais com menos consultas, 87% com menos primeiros atendimentos e 72% com menos cirurgias programadas. Há quem se surpreenda com a queda na produtividade, quando aumenta o gasto em horas extraordinárias e há mais 2,4% de Médicos e de Enfermeiros do que em 2025 (22.122 Médicos e 52.989 Enfermeiros). Não sei se o aumento de Médicos corresponde a um acréscimo do número de horas/médico, porque muitos estão no SNS a tempo parcial. A mim parece-me haver uma contribuição significativa da política centrada na Urgência, que temos seguido sem olhar à degradação da atividade assistencial dos Serviços.

O Presidente da APAH, Dr. Xavier Barreto, considera que há que realçar outras aspetos causadores desta debacle. Segundo ele, não há objetivos definidos, não há mobilização das equipas, não há contratualizações e contratos programa assinados com os hospitais, a gestão intermédia é inoperante e são nomeados Administradores sem experiência na gestão de Unidades de Saúde.

Os resultados em saúde, são cada vez mais o reflexo do trabalho de uma equipa, que se supera todos os dias, por acreditar que vale a pena. Quem está hoje no SNS anda deprimido e triste. Esse espírito, não ajuda a ultrapassar dificuldades e corrói a vontade de querer fazer as coisas bem. Não precisamos de refundar o SNS, se a política de saúde atacar com coragem aquilo que de facto interessa!

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A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, vai avançar com um conjunto de incentivos para atrair e fixar médicos no concelho, incluindo uma gratificação mensal de 1.750 euros, bem como apoios para alojamento e deslocações.

O projeto de regulamento encontra-se em consulta pública durante 30 dias úteis e foi publicado em Diário da República. O documento define o regime de atribuição de apoios, de natureza pecuniária e não pecuniária, destinados à fixação, preenchimento e manutenção de lugares de médico de medicina geral e familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) de Idanha-a-Nova, que integra 17 polos distribuídos pelo concelho.

De acordo com a proposta, os incentivos são atribuídos por um período inicial de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

Entre os apoios previstos está uma gratificação mensal no valor de 1.750 euros, a que se junta um apoio ao alojamento até ao máximo de 400 euros mensais.

No caso de aquisição ou construção de habitação própria e permanente no concelho, esse apoio pode ascender a 500 euros.

O regulamento prevê ainda um apoio à deslocação para os médicos que residam fora do concelho e tenham de se deslocar diariamente para prestar serviço na UCSP de Idanha-a-Nova.

Este apoio, pago mensalmente e excluindo o período de férias, pode atingir um máximo de 500 euros, sendo calculado em função da distância percorrida entre a residência e o local de trabalho.

O documento estabelece ainda os requisitos de acesso e as condições de candidatura, bem como as regras de acumulação dos diferentes apoios, definindo em que situações os médicos podem optar entre eles.

Durante o período de consulta pública, o projeto pode ser consultado no site da autarquia, em www.cm-idanhanova.pt, ou presencialmente na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, durante o horário de expediente.

LUSA/SO

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Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) confirmaram que uma falha de energia esteve na origem de perturbações registadas hoje no acesso a vários serviços e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estando a sua normalização a decorrer de forma gradual.

A entidade responsável pela gestão, desenvolvimento e segurança dos sistemas de informação e das infraestruturas tecnológicas do SNS explicou que a ocorrência afetou o acesso a diversos serviços essenciais ao funcionamento da atividade assistencial.

Segundo os SPMS, os sistemas estão a ser progressivamente restabelecidos, sendo esperado o regresso à normalidade “com a maior brevidade possível”, de acordo com uma resposta enviada à agência Lusa por volta das 11h00.

A situação foi inicialmente denunciada à Lusa pelo secretário regional do Norte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Hugo Cadavez, que referiu que uma falha informática estava a condicionar a atividade dos cuidados de saúde primários em todo o país.

De acordo com o dirigente sindical, a interrupção impediu o acesso aos processos clínicos dos utentes, bem como a prescrição de medicamentos e a realização de requisições de exames, tendo começado cerca das 08h50 e provocado constrangimentos significativos nos centros de saúde.

Nos hospitais, acrescentou, os impactos verificaram-se sobretudo nos sistemas dependentes de ligação à internet.

A situação afetou igualmente as farmácias, que deixaram de conseguir aceder à base de dados de prescrições, ficando impossibilitadas de realizar a dispensa eletrónica de medicamentos, segundo a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino, em declarações à Lusa.

LUSA/SO

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A Unidade de Tratamento de Feridas Complexas (UTFC) da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra tornou-se o quarto centro acreditado a nível europeu nesta área, após receber o selo de qualidade atribuído pela Associação Europeia de Gestão de Feridas (European Wound Management Association).

Com esta distinção, Coimbra passa a integrar um grupo restrito de centros acreditados na Europa, que inclui unidades localizadas na Áustria, Eslovénia e Chéquia.

Segundo a ULS de Coimbra, a primeira unidade dedicada ao tratamento de feridas complexas foi criada em Cantanhede, em 2023. Atualmente, existem também centros em Arganil, Ansião e Coimbra.

A unidade de saúde destaca que a acreditação foi atribuída com a classificação máxima, reconhecendo a excelência dos cuidados prestados pela UTFC de Coimbra. A avaliação teve em conta critérios exigentes, entre os quais as instalações físicas, os procedimentos e equipamentos disponíveis para diagnóstico e tratamento, a organização e os recursos humanos, as vias de referenciação e as atividades de investigação e formação.

O coordenador científico da Unidade de Feridas Complexas, Luís Claro, afirmou que a certificação reflete “a qualidade, o rigor clínico e a entrega dos profissionais” que acompanham diariamente pessoas com lesões de difícil cicatrização.

Segundo o responsável, a acreditação reforça ainda o posicionamento da ULS de Coimbra como uma referência na área da viabilidade tecidular e do tratamento de feridas complexas.

Luís Claro considerou igualmente que a atribuição do selo de qualidade resulta de um esforço coletivo e reforça a responsabilidade de continuar a disponibilizar cuidados de elevada qualidade, centrados nos utentes e sustentados pelas melhores práticas internacionais.

Também o presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra sublinhou a importância da distinção. Francisco Maio Matos referiu que a acreditação representa um reconhecimento de grande relevância para a instituição e para todos os profissionais da Unidade de Tratamento de Feridas Complexas.

O responsável acrescentou que o facto de Coimbra ser o quarto centro europeu a alcançar este nível de certificação demonstra a excelência dos cuidados prestados, bem como o investimento contínuo na qualificação das equipas, na inovação, na investigação e na formação.

Para Francisco Maio Matos, o selo de qualidade constitui ainda uma garantia acrescida para os utentes, ao assegurar uma resposta diferenciada, humanizada e de referência no tratamento de feridas complexas.

A referenciação dos doentes para estas unidades é efetuada pelos cuidados de saúde hospitalares e primários, bem como por instituições do setor social, cabendo à ULS de Coimbra a respetiva triagem.

Na UTFC, os utentes são sujeitos a uma avaliação global, que inclui a análise da medicação, controlo da dor, acompanhamento de comorbilidades descompensadas e avaliação do estado nutricional. O processo contempla ainda o controlo de sinais inflamatórios, como o exsudado e o odor, procurando minimizar o impacto da condição na vida dos doentes.

O cuidador informal é igualmente integrado na prestação de cuidados.

De acordo com a ULS de Coimbra, as Unidades de Tratamento de Feridas Complexas têm como principais objetivos uniformizar as práticas clínicas dirigidas a pessoas com feridas complexas, melhorar a qualidade de vida dos utentes, reforçar a articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares e otimizar a prevenção primária nesta área clínica.

LUSA/SO

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A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga passará a assegurar, a partir de 1 de julho, a resposta da Via Verde AVC em regime contínuo, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana e durante todo o ano.

Em comunicado, a instituição explica que esta evolução é possível graças ao alargamento da cobertura da Neurorradiologia de Intervenção (NRI) ao período noturno.

Até agora, a resposta nesta área estava garantida apenas entre as 08h00 e as 24h00. A ausência de cobertura permanente obrigava à transferência anual de cerca de 25 a 30 doentes para hospitais do Grande Porto, com impacto nos tempos de acesso ao tratamento.

Com a entrada em vigor do novo horário, os utentes abrangidos pela área de influência da ULS de Braga deixarão de necessitar dessas transferências durante a noite, passando a beneficiar de uma resposta imediata e diferenciada numa situação clínica em que o tempo é determinante para o prognóstico e a recuperação.

A resposta permanente inclui também o apoio contínuo à teleconsulta de NRI no âmbito das ativações da Via Verde AVC provenientes dos hospitais referenciadores.

Para assegurar esta cobertura, a ULS de Braga constituiu uma equipa multidisciplinar dedicada, composta, em permanência, por um médico do Serviço de Neurorradiologia, um médico e um enfermeiro do Serviço de Anestesiologia, um enfermeiro do Serviço de Imagiologia e um Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica.

A instituição reforçou ainda a equipa de Neurologia.

Segundo a ULS, o novo modelo assistencial representa um investimento superior a meio milhão de euros e permitirá realizar entre mais 50 e 75 trombectomias mecânicas por ano, reforçando a diferenciação técnica e clínica já existente.

O comunicado sublinha que este alargamento da resposta assistencial assume especial relevância por ocorrer precisamente um ano após os constrangimentos registados naquela Via Verde.

Citado na nota, o presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, Américo Afonso, considera que a resposta permanente representa “um passo decisivo” no reforço da capacidade da instituição para tratar doentes com AVC de elevada complexidade, garantindo acesso atempado a terapêuticas diferenciadas e evitando a transferência para outras unidades hospitalares.

Para o responsável, trata-se de um investimento que reforça a qualidade dos cuidados prestados, melhora os resultados clínicos e aproxima os serviços de saúde das populações.

Além dos benefícios clínicos para os utentes, a reorganização permitirá ganhos de eficiência para o Serviço Nacional de Saúde, através da redução dos transportes inter-hospitalares e da retenção de atividade assistencial altamente diferenciada.

A ULS de Braga acrescenta ainda que, alinhada com as melhores práticas internacionais, reforça desta forma a sua posição como centro de referência no tratamento do AVC, garantindo uma resposta cada vez mais robusta, segura e próxima dos cidadãos.

LUSA/SO

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