O pneumologista Daniel Coutinho considerou que a proposta de lei do Governo para regulamentar as bolsas de nicotina representa um “tiro no pé”, alertando para os riscos associados às elevadas concentrações de nicotina permitidas nestes produtos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da comissão de trabalho de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia afirmou não compreender a lógica de proibir o tabaco oral e, simultaneamente, autorizar bolsas de nicotina, substância que descreve como altamente aditiva. “Quando se fala na possibilidade de 12 mg de concentração, convém perceber que a dose máxima disponível em medicação para deixar de fumar é de 4 mg”, sublinhou Daniel Coutinho, defendendo que as bolsas podem conter níveis de nicotina até três vezes superiores aos utilizados em terapias de cessação tabágica.

No início do mês, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei de autorização legislativa destinada a criar um enquadramento legal para as bolsas de nicotina, produtos sem tabaco para uso oral. Segundo o Executivo, a futura legislação prevê a proibição da venda a menores, a definição de limites máximos de nicotina e restrições a sabores e elementos considerados atrativos. No entanto, o jornal Público noticiou que a proposta deixa aberta uma exceção para sabores de mentol e menta, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar das críticas, Daniel Coutinho admite que a regulamentação poderá ter um efeito positivo ao pôr fim ao atual vazio legal, permitindo que estes produtos deixem de ser comercializados “como se fossem um suplemento alimentar”.

Também este mês, a OMS alertou para os riscos do consumo de bolsas de nicotina entre os jovens, apelando aos governos para adotarem medidas que limitem a sua utilização. Num relatório dedicado ao tema, a organização sublinhou que estes produtos “não devem ser considerados isentos de riscos”, sobretudo devido ao impacto da nicotina no desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes. O organismo internacional alertou ainda para possíveis consequências ao nível da atenção, aprendizagem, dependência futura e aumento do risco cardiovascular.

A OMS criticou igualmente as estratégias de marketing utilizadas pela indústria, acusando-a de procurar normalizar o consumo de nicotina entre os mais novos através de embalagens semelhantes a doces, sabores apelativos como pastilha elástica e promoção em redes sociais, concertos, festivais e eventos desportivos, incluindo a Formula 1.

SO/LUSA

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O Governo aprovou uma proposta de lei que cria um enquadramento legal específico para a comercialização de produtos de nicotina sem tabaco, prevendo a proibição da venda a menores e a definição de limites máximos para a concentração de nicotina. De acordo com o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, o diploma autoriza o executivo a regulamentar o fabrico, comercialização, rotulagem, publicidade e fiscalização destes produtos, numa tentativa de responder ao crescimento do consumo das chamadas bolsas de nicotina e de outros produtos associados aos cigarros eletrónicos.

Entre as principais medidas previstas estão a proibição da venda a menores, a fixação de limites máximos de nicotina, a eliminação de sabores e elementos considerados atrativos para os consumidores mais jovens, bem como a proibição de publicidade e de vendas online. O novo regime estabelece ainda um quadro sancionatório para garantir o cumprimento das regras.

Segundo o Governo, a legislação visa colmatar uma lacuna regulatória relativamente às bolsas de nicotina, produtos de uso oral sem tabaco fumado cuja comercialização tem vindo a aumentar nos últimos anos. O executivo refere que o diploma assenta na evidência científica e segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para o elevado potencial aditivo da nicotina e para a vulnerabilidade acrescida de crianças e jovens.

O Governo sublinha também o risco de estes produtos funcionarem como porta de entrada para outros consumos relacionados com a nicotina.

A iniciativa surge numa altura em que a Comissão Europeia anunciou a intenção de rever ainda este ano a legislação relativa aos produtos do tabaco e da nicotina, reconhecendo os “desafios crescentes” associados aos novos produtos disponíveis no mercado. Bruxelas identificou como principais áreas de preocupação os cigarros eletrónicos (‘vapes’), os produtos de tabaco aquecido e as bolsas de nicotina.

Segundo a Comissão Europeia, estes produtos representam “uma ameaça particular para as gerações mais jovens”, devido ao risco de dependência e aos potenciais impactos na saúde a longo prazo, agravados pela utilização de sabores apelativos e pela forte promoção através da internet e das redes sociais.

SO/LUSA

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A dificuldade de acesso à reabilitação respiratória em Portugal levou as investigadoras Joana Cruz e Sandra Neves, do Instituto Politécnico de Leiria, a desenvolver o projeto ‘SCALE UP’, com o objetivo de melhorar a resposta a pessoas com doenças respiratórias crónicas.

A iniciativa pretende aumentar o acesso, a adesão e a manutenção dos benefícios destes programas, através de uma intervenção híbrida, centrada na pessoa, que combina sessões presenciais com acompanhamento remoto apoiado por tecnologia digital.

Numa fase inicial, o projeto foca-se em doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), uma patologia altamente prevalente e incapacitante, mas a solução deverá ser posteriormente alargada a outras doenças respiratórias.

Segundo as investigadoras, apenas entre 0,5% e 1% das pessoas com indicação para reabilitação respiratória têm atualmente acesso a estes programas em Portugal.

Entre os principais obstáculos à adesão estão a distância aos centros especializados, dificuldades de transporte, incompatibilidade de horários, limitações de recursos nos serviços de saúde, fatores motivacionais e a dificuldade em manter a prática de exercício após o fim dos programas presenciais.

O modelo híbrido proposto procura responder a estas barreiras, introduzindo maior flexibilidade e acessibilidade, sem comprometer a qualidade e segurança da intervenção.

Na prática, o programa combina momentos presenciais de avaliação e treino supervisionado com sessões realizadas em casa, acompanhadas à distância por profissionais de saúde, através de uma plataforma digital que permite monitorizar a evolução e ajustar o plano terapêutico.

Este modelo pretende reforçar o envolvimento ativo dos doentes, apoiar a autogestão da doença e promover a manutenção dos ganhos funcionais e comportamentais a longo prazo.

O projeto segue uma abordagem participativa, envolvendo profissionais de saúde, instituições e utentes na sua conceção.

Numa primeira fase, está em curso a recolha de dados sobre práticas atuais e necessidades. Seguir-se-á um processo de cocriação, com desenvolvimento e teste de protótipos, tendo em vista a sua implementação e avaliação em unidades locais de saúde.

O ‘SCALE UP’ inclui ainda um estudo Delphi com especialistas internacionais para definir os componentes essenciais de um programa híbrido, bem como a análise de requisitos de segurança e sustentabilidade tecnológica.

Com duração prevista de três anos, o projeto conta com financiamento do programa COMPETE2030 – Portugal 2030 e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no valor de cerca de 250 mil euros.

A iniciativa envolve uma equipa multidisciplinar de três unidades de investigação do Politécnico de Leiria: ciTechCare, LiDA e CIIC.

LUSA/SO

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A Ordem dos Médicos (OM) apresentou à Direção-Geral da Saúde um conjunto de 12 propostas para reforçar a resposta nacional à gripe na época 2026-2027, entre as quais se destaca a inclusão da vacina contra a gripe no Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Segundo a instituição, as propostas resultam de uma análise técnica e pretendem fortalecer a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, aumentar a proteção dos grupos mais vulneráveis, melhorar a vigilância epidemiológica e promover uma cultura de prevenção baseada em evidência científica.

Em comunicado divulgado no âmbito da Semana Europeia da Imunização, o bastonário Carlos Cortes defende que a gripe não pode continuar a ser tratada como um fenómeno inesperado.

“A gripe é um fenómeno previsível e não podemos continuar a responder como se fosse uma surpresa anual”, afirma.

Entre as medidas propostas, a Ordem sugere que a inclusão da vacina no PNV comece pelos grupos prioritários — pessoas com 60 ou mais anos, grávidas, crianças, profissionais de saúde e outros grupos de risco — com metas de cobertura vacinal superiores a 75% até dezembro e um objetivo de 95% até 2030.

A OM propõe igualmente o reforço e integração dos sistemas de vigilância da gripe e de outros vírus respiratórios, incluindo monitorização por águas residuais e articulação com redes europeias.

Outra das recomendações passa por reforçar a equidade e a segurança no acesso à vacinação, dando prioridade às populações com maior risco de doença grave e sublinhando o perfil de segurança das vacinas.

O documento defende ainda maior envolvimento dos profissionais de saúde na implementação das estratégias de prevenção e vacinação, reconhecendo o seu papel central na proximidade aos doentes.

Entre as propostas está também o alargamento da vacinação universal em idade pediátrica, com base na evidência sobre a eficácia da vacinação na prevenção de infeção, hospitalização e mortalidade em crianças.

Para os mais idosos, a Ordem recomenda avaliar o uso de vacinas de maior dosagem ou com adjuvantes, bem como a sua utilização em pessoas imunocomprometidas.

No plano do acesso, são sugeridas campanhas multicanal, reforço da vacinação em farmácias, unidades de saúde e equipas móveis, além da realização de “dias de vacinação”.

A OM propõe ainda o uso de máscaras em períodos de maior circulação viral e o reforço da comunicação pública sobre prevenção baseada em evidência.

“A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes de saúde pública. A inclusão da vacina da gripe no Programa Nacional de Vacinação é um passo necessário para proteger melhor os mais vulneráveis e aumentar as taxas de imunização”, sublinha Carlos Cortes.

A Ordem recorda que a prevenção “salva vidas” e defende que Portugal precisa de reforçar a vigilância epidemiológica e melhorar o acesso à vacinação.

A Semana Europeia da Imunização decorre este ano entre 19 e 25 de abril e é coordenada pelo Escritório Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde.

LUSA/SO

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O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) lançou um guia com o objetivo de promover uma linguagem mais neutra e inclusiva na comunicação sobre a tuberculose, contribuindo para reduzir o estigma associado à doença. Intitulada “As palavras importam – Guia prático para uma linguagem mais neutra e inclusiva em tuberculose”, a publicação está disponível online e pretende transformar a forma como a doença é comunicada em Portugal, incentivando uma abordagem mais respeitosa, centrada na pessoa e alinhada com os princípios da saúde pública e dos direitos humanos.

Em comunicado, o ISPUP sublinha que a adoção de uma linguagem mais inclusiva pode melhorar a relação entre as pessoas afetadas e os serviços de saúde, ao mesmo tempo que combate preconceitos e discriminação. O guia foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do laboratório de Epidemiologia das doenças respiratórias e infeciosas, coordenada pela médica pneumologista Raquel Duarte, num contexto em que a tuberculose continua a representar não só um desafio clínico, mas também social.

Apesar da redução da incidência nas últimas décadas, a doença permanece associada a estigma e desigualdades, fatores que podem prejudicar o bem-estar dos doentes, dificultar o acesso aos cuidados de saúde e atrasar o diagnóstico e o tratamento.

Segundo o instituto, a linguagem desempenha um papel determinante na forma como a tuberculose é percecionada e vivida, sendo que termos frequentemente utilizados em contextos clínicos ou mediáticos podem, involuntariamente, reforçar estereótipos, sentimentos de culpa e isolamento social.

O documento propõe, por isso, uma reflexão crítica sobre o uso das palavras e apresenta alternativas mais adequadas. Entre as recomendações, destaca-se a substituição de expressões que reduzem a pessoa à doença, como “doente” ou “tuberculoso”, por formulações como “pessoa com tuberculose”, promovendo uma abordagem mais humanizada. O guia aconselha ainda prudência na utilização de termos como “caso”, “suspeito” ou “contagioso”, que, fora de contextos técnicos, podem contribuir para a estigmatização.

Estas orientações destinam-se a profissionais de saúde, investigadores, jornalistas e decisores políticos, com o objetivo de fomentar práticas de comunicação mais conscientes, inclusivas e ajustadas ao contexto social da doença.

SO/LUSA

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