“Isto significa que, apesar de termos uma região que normalmente é conhecida como tendo falta de cuidados médicos, somos a melhor organizada para tratar os casos de AVC”, disse o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina.

O prémio ‘Angels’ foi entregue numa cerimónia realizada em Faro, na qual foi destacado o facto de o Algarve ser, desde 2024, a primeira região ‘Angels’ (em português, anjos) em Portugal e a segunda na Europa. “Sim, os algarvios estão mais protegidos agora [contra os AVC], mas temos ainda de os sensibilizar para fazer a sua parte na prevenção desta doença”, referiu o também presidente da Câmara de Olhão.

Segundo a organização ‘Angels’, responsável pela atribuição do prémio, o reconhecimento da região na deteção e tratamento de casos de AVC “reflete a conquista de importantes marcos no Algarve no que se refere à qualidade, articulação e envolvimento de todos os intervenientes na assistência e tratamento” desta doença. “Congratulamo-nos com esta distinção, porque a região do Algarve precisa de ter, também, boas notícias. Há coisas bem feitas que se fazem na região”, sublinhou Ana Marreiros, da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve.

Segundo a responsável, é necessário continuar a trabalhar para melhorar as taxas de sobrevivência ao AVC, apesar de o prémio ‘Angels’ reconhecer o compromisso das entidades públicas algarvias, principalmente do setor da Saúde, na luta contra a doença.

O AVC é a principal causa de morte e/ou incapacidade em Portugal, sendo estimado que uma em cada quatro pessoas vai ter de enfrentar um acidente destes ao longo da sua vida. Números revelados, durante a cerimónia, indicam que na região do Algarve há, anualmente, uma média de 1.300 ocorrências de AVC.

A ULS do Algarve, a AMAL e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) são as principais entidades que se têm articulado na luta contra a doença, mas outros organismos têm-se juntado a esse objetivo. Cerca de 20 escolas em todo o Algarve já têm aulas de consciencialização para os casos de AVC, mas o objetivo é alargar a iniciativa a todos os estabelecimentos de ensino da região.

A Escola da Ria Formosa foi a primeira a aderir ao projeto ‘Fast Heroes’ (heróis rápidos, em português), tendo duas dezenas de alunos deste estabelecimento explicado como transmitem aos mais velhos o que aprendem nas aulas. Os alunos presentes garantiram que agora estão mais bem preparados para detetar sinais de um AVC, como uma pessoa com fraqueza de um lado do corpo, com alteração ou perda de visão ou dificuldade para falar.

LUSA

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“A associação 30 de Julho, associação nacional de beneficiários da ADSE, tomou conhecimento, através de queixas de associados e de diversos beneficiários, de que os prestadores convencionados estavam a informar que entrou em vigor, no dia 1 do corrente mês de abril, uma nova tabela de preços e regras do regime convencionado”, indicou em comunicado.

Após consultar o site da ADSE, a associação verificou tratar-se da tabela de preços e regras do regime convencionado, lamentando que os beneficiários deste sistema não tenham recebido qualquer informação ou alerta sobre o mesmo.

A Associação 30 de Julho, criada em 2016 para defender os interesses dos beneficiários da ADSE, pede agora que as alterações e respetivos fundamentos da nova tabela sejam comunicados “com urgência” e de “forma clara”.

Segundo a mesma nota, a associação constatou ainda que os beneficiários do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) tiveram conhecimento destas alterações, antes dos “beneficiários titulares da ADSE” terem sido informados. A associação vê assim com “estranheza e desagrado” que o Conselho Diretivo da ADSE não tenha ouvido os seus beneficiários, nomeadamente os que estão representados no Conselho Geral e de Supervisão.

Para a associação é “incompreensível, inaceitável e censurável” o que diz ser a “corrente atitude” do Conselho Diretivo, que classifica como “reveladora da falta de consideração e de respeito que merecem os beneficiários da ADSE, únicos financiadores do seu orçamento e pagadores dos vencimentos dos seus dirigentes”.

LUSA

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O peso do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) na atividade dos hospitais caiu para metade em sete anos, representando atualmente menos de 15%, revelou hoje o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP). “É um enorme cliente, pelo qual temos todo o respeito, como também pelos seus beneficiários, mas a verdade é que nos últimos anos tem havido uma queda muito, muito significativa da ADSE naquilo que é a nossa atividade”, afirmou Óscar Gaspar na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a requerimento do PSD.

Óscar Gaspar, que respondia a uma questão levantada pelo deputado João Paulo Barbosa de Melo sobre se a ADSE é ou não um bom cliente, deixou claro que “o problema não se põe com pagamentos”. “A ADSE tem cumprido nos últimos anos e essa questão não se coloca. Agora, eu acho que a resposta mais clara à sua pergunta é esta: Há sete anos, a ADSE representava 30% da atividade dos hospitais privados e neste momento representa menos de 15%”, sublinhou.

Confrontado com a declaração da deputada do PCP Paula Santos de que a ADSE tem sido uma boa fonte de receita para os hospitais privados, Óscar Gaspar referiu que tem ouvido “muitas vezes esse argumento”, quando a ADSE diz que é o maior pagador e que os hospitais privados têm de lhe dar condições. Mas insistiu que “o peso da ADSE [Instituto de Proteção e Assistência na Doença] já não é o mesmo de há uns anos”.

Lembrou ainda um estudo elaborado pela empresa Deloitte para a APHP há alguns anos sobre a atividade da ADSE e dos seguros e a relação entre os preços. “Claramente, a ADSE é de longe aquela que paga pior. Agora a questão não é essa, a questão é de ter determinado tipo de coberturas ou não ter coberturas e a ADSE reconhecer ou não”, disse o responsável que foi ouvido na sequência das deliberações emitidas em março pela Entidade Reguladora da Saúde relativas à existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados.

Contou que quando a última tabela da ADSE foi publicada vários operadores disseram não ter condições para acompanhá-la e alertaram que sairiam do regime convencionado, tendo a ADSE que a alterar. “A questão é que, numa série de outras matérias, nomeadamente aquelas mais diferenciadas, de facto a ADSE tem mostrado uma inércia enorme e aquilo que tem resultado é que há uma redução de oferta”, disse, sublinhando que os hospitais privados “não privilegiam utentes”.

Para o responsável, as tabelas da ADSE desde 2018 dão a “ideia de que a ADSE privilegiava aquilo que era menos diferenciado, o acesso a uma consulta de especialidade, e criava uma série de dificuldades naquilo que era mais diferenciado, cirurgias mais complicadas, cuidados intensivos, o que quer que fosse”. Mas ressalvou que “não está em causa a absoluta legitimidade da ADSE para fazer o que fez” e os hospitais privados não o criticam, mas isso tem impacto na oferta. “Ou seja, a discriminação se existe em termos mais generalizados (…) não tem a ver com os prestadores, tem a ver com a oferta de quem faz as coberturas”. “No caso dos seguros privados (…) não são todos iguais e, portanto, se a pessoa tem uma cobertura diferente não pode depois querer ter o mesmo tipo de oferta”, esclareceu, rematando: “A relação entre os prestadores privados e cada um dos pagadores é distinto. É uma negociação com cada seguradora e é uma fixação unilateral por parte da ADSE. Óscar Gaspar disse ainda ter sido informado de que as novas tabelas da ADSE entrarão em vigor no dia 1 de maio.

LUSA

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As novas tabelas de preços do regime convencionado da ADSE, que entraram em vigor na quarta-feira, apresentaram aumentos nos copagamentos em várias consultas, como psiquiatria, pediatria e obstetrícia, segundo uma comparação feita hoje pela Lusa.

No total, oito dos 79 tipos de consulta abrangidos por estas tabelas, que definem o preço a pagar pelo subsistema de saúde e beneficiários aos prestadores com acordo, sofreram aumentos nos encargos para a ADSE e para os beneficiários, face às tabelas que entraram em vigor no início de 2022.

O tipo de consulta que registou o maior aumento foi a consulta multidisciplinar – oncologia, cujo encargo para beneficiários passou de 19,95 euros para 32,42 euros, e para a ADSE de 72,35 euros para 117,58 euros.

Por sua vez, os encargos para os beneficiários com uma consulta de pediatria passam de 7,00 para 9,00 euros – o valor comparticipado pela ADSE sobe de 28,00 para 36,00 euros.

O preço, a cargo do beneficiário, das consultas de dermatovenereologia, ginecologia, obstetrícia, psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência e reumatologia também subiu de 5,00 euros, para 7,60 euros, enquanto o encargo para a ADSE aumentou de 20,00 para 30,40 euros.

Dos 79 códigos referentes a consultas que constam no documento, 37 dizem respeito a teleconsultas. Todas estas mantiveram o seu preço a cargo do beneficiário em 3,99 euros, enquanto o valor comparticipado pela ADSE se cifra nos 14,47 euros. Da mesma forma, as teleconsultas apresentam um limite anual de 12.

As consultas em regime de atendimento médico permanente e atendimento médico permanente e serviço de observação mantiveram os copagamentos dos beneficiários em 19,55 e 25,00 euros, respetivamente, contra encargos da ADSE de 20,45 e 30,00 euros.

A atualização entrou em vigor na quarta-feira e, segundo uma nota publicada pela ADSE no seu portal, esta “contém a revisão de alguns preços de atos médicos que, devido ao seu valor, prejudicavam o acesso dos beneficiários aos prestadores convencionados com a ADSE”.

Segundo o subsistema de saúde, esta atualização das tabelas “visa facilitar o acesso à rede ADSE, evitando os constrangimentos” anteriormente reportados.

LUSA

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Os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura, anunciou o Ministério da Saúde, que vai avançar até junho com um conjunto de medidas nesta área.

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, adianta o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o MS.

A revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.

O objetivo, salienta, é “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento”.

“Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação”, sustenta.

Adicionalmente serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço.

“A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023” é outro mecanismo desenvolvido pelo Governo.

O ministério afirma que os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.

“Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”, com a atualização de preço, tendo em conta as propostas dos vários parceiros do setor.

A lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.

O ministério adianta que ao longo de 2023 vai continuar a criar condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, ao mesmo tempo que vai generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade.

“Haverá, também, um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento.

Em 2023, pretende-se ainda dar continuidade às medidas de otimização da prescrição eletrónica e da utilização do medicamento e dos dispositivos médicos, criando condições para introduzir a inovação de forma sustentável, acrescenta.

LUSA

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Mais de 92% dos doentes que fazem hemodiálise recebem esses tratamentos nos setores privado e social e os dois maiores grupos empresariais desta área concentram 71,4% do mercado, alertou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

“Constata-se que os dois maiores grupos – os mesmos que em 2020 e em 2021 – detêm em 2022 uma quota conjunta de 71,4%, o que representa uma ligeira diminuição em relação a 2021 (71,6%) e a 2020 (71,8%), relacionada com a diminuição da quota do grupo que se encontra em segundo lugar”, refere a ERS, que realizou uma monitorização ao setor convencionado de hemodiálise.

Segundo o relatório, a que a agência Lusa teve acesso, em junho deste ano 12.426 utentes estavam inscritos em tratamentos de hemodiálise, dos quais apenas 887 (7,14%) em unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os restantes 11.539 (92,86%) eram tratados em 101 unidades de diálise dos setores privado e social, a maioria dos quais com os tratamentos financiados pelo SNS, através das convenções com as administrações regionais de saúde e de outros acordos.

O regulador da saúde adianta que a diálise foi, ao longo dos anos, a área com um maior volume de encargos para Estado com o setor convencionado, mas a partir de 2020 essa situação alterou-se, passando as análises clínicas a ocupar a primeira posição nos custos do SNS com as convenções.

Os dados da ERS indicam que em 2021 a despesa do Estado com as convenções na área da diálise atingiu mais de 229 milhões de euros, acima dos 197 milhões de 2019 e ligeiramente abaixo dos 230 milhões de 2020.

O documento adianta ainda que, em junho deste ano, as 101 unidades prestadoras de cuidados de hemodiálise dos setores privado e social, mais duas do que em 2020 e 2021, eram geridas por 16 entidades concorrentes.

“A análise da distribuição regional permite constatar que há duas regiões – Alto Tâmega e Beira Baixa – onde não existe qualquer unidade privada, sendo certo que o acesso [aos tratamentos] nestas regiões é garantido por unidades públicas”, refere a ERS.

Apesar de os indicadores a nível nacional estarem abaixo do intervalo de valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, suscitam preocupações de concorrência, “há cinco regiões (NUTS III) cujos mercados se apresentam com estrutura de monopólio” de unidades privadas (Alentejo Litoral, Algarve, Baixo Alentejo, Beiras e Serra da Estrela e Terras de Trás-os-Montes), avança também o regulador.

A ERS apurou ainda que o tempo médio de viagem de um utente entre a sua residência e a unidade privada de hemodiálise em que é acompanhado é, a nível nacional, de cerca de 18 minutos, com o tempo médio atualmente mais elevado na região da Beira Baixa (cerca de 48 minutos).

“Conclui-se que 61,2% do total de utentes estão, presentemente, a ser seguidos na unidade mais próxima da sua residência, o que representa uma melhoria em relação aos anos anteriores (60,3% em 2020 e 60,9% em 2021)”, avança o documento.

A ERS salienta que tem vindo a acompanhar com particular atenção o funcionamento do mercado da prestação de cuidados de hemodiálise, uma vez que “apresenta características estruturais e condicionantes ao seu funcionamento especiais do ponto de vista concorrencial”.

LUSA

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