O Senado dos Países Baixos aprovou uma reforma legislativa que permitirá criar embriões humanos especificamente para investigação científica, com o objetivo de avançar no estudo de doenças hereditárias e melhorar os tratamentos contra a infertilidade.

A proposta, impulsionada pelos partidos liberal-progressista D66 e liberal-conservador VVD, foi aprovada com 38 votos a favor e 35 contra, depois de ter recebido o apoio do parlamento neerlandês em dezembro passado, com 90 votos a favor e 59 contra.

Até agora, a legislação neerlandesa só permitia a investigação com embriões excedentários provenientes de tratamentos de fertilização in vitro (FIV). No entanto, esses embriões já se encontravam num estádio de desenvolvimento demasiado avançado para o estudo dos momentos iniciais após a fecundação.

A reforma permitirá aos cientistas criar embriões exclusivamente destinados à investigação do que ocorre durante as primeiras horas e dias de desenvolvimento, o que poderá contribuir para a melhoria dos tratamentos de fertilidade.

Os defensores da iniciativa consideram que esta facilitará avanços médicos, enquanto os seus críticos questionam a criação de vida humana para posterior destruição, alertando para o risco de se abrir caminho para os chamados “bebés à medida” (“designer babies), com características genéticas selecionadas pelos progenitores.

Entre os principais opositores, estão os partidos de inspiração religiosa SGP (calvinista) e ChristenUnie (democrata-cristão), que defendem a proteção da vida humana desde as suas fases iniciais.

Com esta aprovação, os Países Baixos juntam-se a outras nações europeias — como o Reino Unido, a Bélgica, a Suécia e a Finlândia —, onde a criação de embriões para fins científicos é permitida em determinadas condições específicas.

Em contraste, países como Alemanha, Itália e Áustria mantêm normas mais rigorosas em relação à investigação com embriões.

SO/LUSA

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As sociedades portuguesas de Ginecologia e Endocrinologia e a Ordem dos Médicos criticam as respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às mulheres na perimenopausa e menopausa, pedindo uma “visão integrada” e “acompanhamento diferenciado”.

Os médicos alertam ainda que a terapêutica hormonal “é segura” e que devem ser tratadas as mulheres com sintomas e perda de qualidade de vida, devido a alterações do sono ou humor, irritabilidade, confusão mental, dificuldades de concentração, queixas urinárias ou sexuais, entre outras. “O SNS não dá resposta às mulheres na perimenopausa e menopausa. No SNS, o poder político ainda não olhou para isto de forma a ter uma visão integrada, desde os cuidados primários até aos cuidados hospitalares”, lamenta Cláudio Rebelo, presidente da Secção de Menopausa da Sociedade Portuguesa de Ginecologia, em resposta a questões da Lusa sobre o tema.

O médico destaca que 52% das portuguesas estão acima dos 45 anos, pelo que o poder político devia “notar a pressão dos números”. “Era importante haver uma norma de orientação clínica e convidar quem se dedica a tratar menopausa para perceber como é que os cuidados primários podem estar motivados, nem que fosse pelo programa de incentivos que já têm para outras patologias”, especifica. Simultaneamente, seria preciso “dotar os hospitais centrais de uma via de referenciação direta”.

Atualmente, sem “o apoio hospitalar específico de uma consulta de menopausa”, os cuidados primários referenciam as mulheres para uma consulta de ginecologia geral, explica. “Estas mulheres ficam no fundo de uma lista com as outras consultas de Ginecologia geral, como os miomas, irregularidades menstruais, às vezes até a infertilidade”, garante.

Rosa Maria Príncipe, da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, observa que uma das dificuldades é “o acesso a um acompanhamento diferenciado”. “Não há ainda uma garantia, para todo o território nacional, de um acesso uniforme a uma consulta especializada em perimenopausa e em menopausa”, censura. No SNS, “não há, ou nem sempre há, um percurso integrado”, e as respostas estão “dispersas por diferentes especialidades: ginecologia, endocrinologia, medicina geral e familiar”, observa.

A profissional sugere “mais formação e mais médicos dedicados”, algo que “tem de ser uma opção do Governo”. Mas também as mulheres devem entender que, “se algo lhes tira qualidade de vida, têm que procurar ajuda”. “Muitas vezes aceitam essa diminuição como inevitável, porque já aconteceu com as mães. É isso que temos que mudar”, afirma.

A especialista esclarece que, na perimenopausa, está em causa “uma fase de transição hormonal que não se pode reduzir à irregularidade menstrual”. “É uma fase em que as alterações hormonais, que muitas vezes nem se veem nas análises, podem já começar a provocar sintomas físicos, emocionais e cognitivos muito relevantes, porque afetam a mulher numa fase da vida em que está no auge da carreira”, avisa, referindo a segurança das terapêuticas atuais.

Amália Martins, médica do Colégio de Ginecologia da Ordem dos Médicos também afirma que o SNS tem “poucas respostas”. “Nos centros de saúde, acho que estão a dar a pior resposta”, diz. O desinteresse pela área dever-se-á, sugere, ao estudo World Women’s Initiative, que tinha como uma das vertentes de investigação a terapia de reposição hormonal e, em 2002, foi interrompido porque os resultados apontavam um aumento do risco de cancro da mama, AVC e doenças cardiovasculares. Esta terapia “já não se usa em Portugal há muitos anos”, garante, esclarecendo que houve entretanto “uma fase negra da menopausa” em que as mulheres tinham “de se aguentar”.

Atualmente, “devem fazer terapêuticas hormonais quando têm queixas, ou mesmo sem queixas, se têm baixa massa óssea, por exemplo”. “As mulheres vão viver um terço da vida na menopausa. Temos de minorar os sintomas para ter uma boa qualidade de vida. Acho que isso devia ser a aposta de todos os médicos”, destaca.

Governo reconhece importância e prepara novos programas

O Governo reconheceu, entretanto,  “a importância de uma resposta adequada e integrada às necessidades associadas à menopausa” e revelou que estão a ser desenvolvidos “novos programas nacionais para a saúde sexual e reprodutiva que incluem a menopausa”. Numa resposta escrita enviada à Lusa, o Ministério da Saúde esclareceu que “estes programas visam promover uma vivência saudável da sexualidade e prevenir doenças e perturbações associadas a esta fase”.

Os programas, que estão a ser desenvolvidos pela Direção-Geral de Saúde (DGS), preveem também “o desenvolvimento de materiais de informação sobre a pré-menopausa e a pós-menopausa”, abrangendo “sintomas, práticas recomendadas e terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas adequadas a cada pessoa”. “Estes materiais poderão apoiar também os profissionais de saúde, incluindo os da Linha SNS 24”, acrescenta o ministério da Saúde, em resposta a questões da agência Lusa sobre o facto de associações e médicos criticarem a falta de respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as mulheres em menopausa e perimenopausa.

De acordo com o ministério, “este Governo reconhece a importância de uma resposta adequada e integrada às necessidades associadas à menopausa, uma fase que tem impacto na saúde, na qualidade de vida e na vida profissional de muitas mulheres”. “Pela natureza transversal destas matérias, o ministério, em articulação com a DGS, entende que a resposta mais eficaz não passa por multiplicar instrumentos estratégicos setoriais”, explica. A tutela considera que a resposta deve ser integrada “em estratégias e programas mais abrangentes, que garantam a coerência das políticas públicas e a continuidade dos cuidados ao longo da vida”.

Quanto à ausência de uma referência específica à menopausa na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027, denunciada por associações, a tutela garante que “não prejudica o prosseguimento destes trabalhos”. “As necessidades de financiamento serão definidas em função das medidas que venham a ser adotadas”, assegura.

O Ministério da Saúde garante, por outro lado, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “respostas assistenciais para as mulheres na menopausa e perimenopausa, tanto nos Cuidados de Saúde Primários, como nos cuidados hospitalares”.

Contactada pela Lusa, a direção executiva do SNS responde o mesmo, assinalando que, em dezembro de 2025, estavam “registadas mais de 109 mil mulheres com codificação de queixas ou sintomas associados à menopausa”. Também confrontada com as críticas de associações e médicos sobre a falta de respostas do SNS às mulheres em perimenopausa e menopausa, o SNS esclarece que, nos cuidados de saúde primários “é assegurada a avaliação, o acompanhamento clínico e a orientação terapêutica, bem como a referenciação para cuidados especializados, sempre que necessário”. Já ao nível hospitalar, “existem referenciações específicas de menopausa em algumas ULS [Unidade Local de Saúde]”.

Estão ainda “identificados circuitos de referenciação para consultas de Ginecologia/Obstetrícia, Endocrinologia e Urologia, entre outras, em todas as ULS, para mulheres codificadas com sintomas de menopausa”.

A direção executiva salienta que “o acompanhamento das mulheres na menopausa e perimenopausa está integrado na atividade assistencial regular do SNS, não dependendo exclusivamente da existência de consultas especificamente dedicadas a esta área”.

SO/LUSA

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 A ULS de Coimbra lançou hoje o concurso público para a construção da nova maternidade da cidade, que vai agregar as duas existentes atualmente, num investimento de quase 58 milhões de euros (ME). O anúncio publicado hoje em Diário da República aponta para um preço base de 57,942 ME, acrescido de IVA, e um prazo de execução de três anos (1.095 dias).

O concurso para a nova maternidade, que será construída no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra para substituir as duas atualmente existentes na cidade (Daniel de Matos e Bissaya Barreto), era há muito aguardado. Ao longo dos anos, este projeto sofreu vários atrasos, em 2021, chegou a ser apontada a sua inauguração para 2024, e, em 2023, esperava-se que o concurso pudesse ser lançado no primeiro trimestre de 2024.

No Orçamento do Estado para 2025 já havia verba reservada para a empreitada, mas o concurso não foi lançado. A portaria que autorizou a ULS de Coimbra a assumir encargos plurianuais referentes à empreitada de construção da nova maternidade foi publicada em Diário da República (DR) em 15 de setembro, dia do Serviço Nacional de Saúde. A obra será financiada ao longo dos anos de 2026, 2027, 2028 e 2029.

Para 2026 estava prevista uma despesa de 243.902,44 euros, enquanto para 2027 e 2028 os encargos ascendem a 23,9 milhões de euros em cada um dos anos. Em 2029, o montante previsto é de 9,89 milhões de euros. O prazo para entrega de propostas de construção da nova maternidade termina em 15 de dezembro.

SO/LUSA

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