Mais de 43.000 crianças nasceram em Portugal através de técnicas de PMA [Procriação Medicamente Assistida], representando, em 2024, 4,9% do total de nascimentos, segundo dados divulgados, que apontam um aumento de 300% do número de tratamentos em 15 anos.

Apesar do aumento da procura, o acesso às técnicas continua condicionado por listas de espera e limitações da resposta pública, segundo um balanço do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), que aponta para atrasos de cerca de quatro anos no acesso a gâmetas.

Os dados divulgados no âmbito da comemoração dos 20 anos da lei que regula a utilização de técnicas de PMA referem que, desde a criação do registo nacional de atividade em PMA, o número de tratamentos realizados tem aumentado de forma significativa.

“Comparando 2024 com 2009, o número total de tratamentos aumentou cerca de 300%. No Serviço Nacional de Saúde, o crescimento foi de 186% entre 2011 e 2024, período para o qual existem dados individualizados relativos ao SNS”, sublinham.

Os dados mais recentes mostram igualmente a dimensão atual da procura, sendo que, em 2023, foram realizados mais de 16 mil tratamentos das técnicas de PMA mais complexas e quase 2.500 inseminações artificiais. Contudo, o aumento da procura não tem sido acompanhado por uma capacidade de resposta equivalente no setor público: “Os centros públicos enfrentam um elevado volume de solicitações, traduzindo-se em longos tempos de espera para diferentes técnicas”.

“Uma das situações mais críticas verifica-se no acesso a gâmetas através do Banco Público de Gâmetas”, afirma, salientando que existe atualmente um atraso de cerca de quatro anos na resposta aos pedidos de espermatozoides e ovócitos.

Também o acesso ao diagnóstico genético pré-implantação apresenta limitações na resposta pública, existindo apenas um centro público com condições para realizar esta técnica.

“A distribuição geográfica dos centros públicos constitui uma dificuldade adicional para quem reside em determinadas zonas do país”, diz, realçando a necessidade de um centro público no Algarve

“Nos Centros privados não se verificam os mesmos tempos de espera, mas os custos associados aos tratamentos, que variam consoante as técnicas utilizadas, podem ser incomportáveis para uma parte significativa da população”, alerta o CNPMA.

Salienta que, desde a publicação da Lei n.º 32/2006, a realidade da PMA em Portugal “mudou profundamente”, tendo a evolução científica e tecnológica sido acompanhada por alterações legislativas que alargaram o acesso às técnicas e responderam a novas realidades sociais.

Em 2016, o acesso à PMA foi alargado a casais de mulheres e a mulheres solteiras e foi aprovada legislação que passou a enquadrar o acesso à gestação de substituição. O regime foi posteriormente alterado pela Lei n.º 90/2021, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022, ficando a sua aplicação dependente de regulamentação.

Em 2018 foi abolido o regime de anonimato absoluto relativamente à doação de gâmetas ou embriões, permitindo às pessoas nascidas através deste tipo de doação conhecer a identidade do ou dos dadores, se assim o desejarem, quando atingem a maioridade,

“Ao longo destes 20 anos, a PMA passou, assim, de uma realidade ainda pouco expressiva para uma resposta com um peso relevante nos nascimentos em Portugal”, resume o CNPMA, que assinalou hoje a efeméride numa sessão realizada na Assembleia da República.  Para o CNPMA, o desafio passa agora por acompanhar a evolução científica e legislativa, e garantir condições de acesso efetivo às técnicas disponíveis.

Como prioridades identifica o aumento da capacidade de resposta dos centros públicos, através da expansão das instalações e das equipas e da modernização dos equipamentos existentes, a reorganização do Banco Público de Gâmetas, para melhorar a sua capacidade de resposta, e a criação de outro centro público com condições para realizar testes genéticos pré-implantação.

SO/LUSA

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Mais de quatro em cada dez interrupções da gravidez (IG), em 2025, foram realizadas por mulheres estrangeiras, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), que pede respostas adequadas à diversidade linguística, social e cultural nessa área.

Os dados constam do relatório sobre o registo das IG em 2025, que indica que foram realizadas um total de 18.869 IG, praticamente o mesmo número do ano anterior (18.871). Desse total, 18.239 IG foram realizadas por opção da mulher nas primeiras 10 semanas, enquanto outras 495 deveram-se a situações de doença grave ou malformação congénita do nascituro, o segundo motivo mais frequente para a IG.

Em 2025, 44,2% das IG feitas por opção da mulher “foram realizadas em mulheres de nacionalidade não portuguesa”, adianta o relatório, que aponta para uma realidade que tem aumentado nos últimos cinco anos, passando das 3.567 IG em 2021 para 8.059 no último ano.

As três nacionalidades mais representadas em 2025 foram a angolana (20,9%), a brasileira (19,7%) e a cabo-verdiana (14,6%), referem ainda os dados da DGS, que, perante o aumento registado nos últimos anos, defende a “necessidade de respostas acessíveis, inclusivas e adequadas à diversidade linguística, social e cultural, contribuindo para a redução de barreiras no acesso à informação e aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva”.

O relatório indica também que, no último ano, 32 estabelecimentos de saúde registaram IG por opção da mulher em Portugal, menos um do que em 2024, tendo-se verificado “algumas alterações na distribuição” ao nível do território.

Aponta o caso da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, que não apresentou registos em 2025, enquanto o Hospital de Ponta Delgada, nos Açores, retomou o registo dessa atividade. “Destaca-se ainda a consolidação da resposta no Litoral Alentejano, onde a atividade se tinha iniciado em 2024, e na região do Tâmega e Sousa, onde havia sido retomada no mesmo ano”, adianta a direção-geral.

A maioria das IG por opção da mulher foram registadas em unidades de saúde públicas (66%), mas o número de interrupções de gravidez realizadas no setor privado tem aumentado nos últimos anos.

Um total de 6.204 IG foram registadas num só estabelecimento de saúde privado, a Clínica dos Arcos, em Lisboa, o que corresponde a mais de um terço (34%) do total das interrupções da gravidez por opção da mulher verificadas em 2025, adianta o relatório.

Em 2025, as regiões de onde mais mulheres se deslocaram para outra região para realizar IG foram Alentejo e Açores.

“As iniquidades territoriais evidenciadas justificam o reforço de uma rede de referenciação que assegure uma articulação efetiva entre os diferentes níveis de cuidados, promovendo uma resposta equitativa, de proximidade e com continuidade após a IG”, alerta ainda a DGS.

Tal como em anos anteriores, a DGS concluiu existirem diferenças quanto aos métodos mais usados para a realização da IG, prevalecendo no setor público o método medicamentoso (97,7%), enquanto no privado 62,9% da IV foram realizadas através de cirurgia.

Em 2025, a média do tempo de espera entre a consulta prévia e a realização da IG por opção da mulher foi de seis dias, com as mulheres que realizaram IG por sua opção a aguardarem, em média, 2,8 dias pela consulta prévia.

A média de idades das mulheres que efetuaram IG manteve-se dentro dos valores registados nos anos anteriores – 28,5 anos, indica o documento.

Ao longo dos anos, regista-se também uma estabilidade na média das idades gestacionais de realização de IG, que se mantém nas sete semanas, refere a DGS, que recorda que, no SNS, o acesso aos métodos contracetivos, incluindo a contraceção de emergência, é gratuito, no âmbito das consultas de planeamento familiar nos cuidados de primários e nas consultas e serviços hospitalares.

SO/LUSA

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O concurso público para a construção da nova maternidade de Coimbra será lançado nas próximas semanas e representa um investimento nas futuras gerações, revelou o presidente da Unidade Local de Saúde (ULS), Francisco Maio Matos.

“Hoje podemos dizer, com enorme felicidade e até algum alívio, que nas próximas semanas será lançado o concurso público para a construção da nova maternidade de Coimbra”, revelou Francisco Maio Matos na sua intervenção nas comemorações dos 47 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que decorreram hoje em Coimbra.

A portaria que autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra a assumir encargos plurianuais referentes à empreitada de construção da nova maternidade, cujo investimento se aproxima dos 58 milhões de euros, foi  publicada em Diário da República (DR).

De acordo com Francisco Maio Matos, o projeto vai avançar “depois de tantos anos”, merecendo por isso “ser celebrado”. “A nova maternidade é um investimento nas próximas gerações e no reforço da confiança das famílias de quem cuidamos”, acrescentou.

Ao longo da sua intervenção, o presidente da ULS de Coimbra considerou que a futura maternidade “representa o futuro da região e traduz a ambição do país”, defendendo que o projeto tem um significado que ultrapassa a mera construção de um edifício. “Como nos recordava o Papa Francisco, não se trata somente de fazer coisas, mas de fazê-las com significado”.

A ocasião serviu também para agradecer aos vários conselhos de administração que contribuíram para o desenvolvimento do processo, destacando o trabalho iniciado há cerca de 15 anos sob a liderança de José Martins Nunes, com a apresentação do primeiro projeto para uma maternidade única na cidade.

À ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que marcou presença na cerimónia, agradeceu o “empenho pessoal” pela forma como assumiu o projeto como um objetivo de âmbito nacional. “Sem a sua determinação e o seu compromisso pessoal, não estaríamos hoje aqui a dar esta notícia”, declarou.

Já a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, aproveitou a sua intervenção na cerimónia para evidenciar que esta é “uma prioridade inadiável”. “A nova maternidade de Coimbra, cuja urgência de avançar para o terreno é um imperativo social, clínico e territorial, mobilizará certamente toda a região”, sustentou.

A autarca congratulou-se ainda com a resiliência que a ministra da Saúde demonstrou ao longo do processo e recordou que também já esteve no Governo. “Sei bem o caminho que temos que fazer para ter uma portaria da extensão de encargos assinada e publicada”.

No encerramento do evento, a ministra da Saúde vincou que a nova maternidade, a que chamou de Bissaya Barreto, é “uma obra tão esperada quanto merecida”, que deverá “iniciar-se já este ano”. “Esta obra honra uma escola que garante em toda a Região Centro um nível perinatal mais diferenciado e que forma, investiga e constitui parte fundamental da rede do SNS ao seu nível mais complexo de cuidados”, apontou.

Coimbra merece há décadas esta maternidade, que a ministra vê como “mais uma infraestrutura determinante para a saúde das futuras gerações em Portugal”.

De acordo com a Portaria n.º 396-A/2026/2, assinada pelos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Gestão da Saúde, a empreitada terá uma duração prevista de 36 meses e representa um investimento máximo de quase 58 milhões de euros, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. A obra será financiada ao longo dos anos de 2026, 2027, 2028 e 2029.

Para 2026 está prevista uma despesa de 243.902,44 euros, enquanto para 2027 e 2028 os encargos ascendem a 23,9 milhões de euros em cada um dos anos. Em 2029, o montante previsto é de 9,89 milhões de euros.

A nova maternidade, que será construída no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, irá substituir as duas maternidades atualmente existentes na cidade.

Ao longo dos anos, este projeto sofreu vários atrasos (em 2021, chegou a ser apontada a sua inauguração para 2024, e, em 2023, esperava-se que o concurso pudesse ser lançado no primeiro trimestre de 2024). No Orçamento do Estado para 2025 já havia verba reservada para a empreitada, mas o concurso não foi lançado.

SO/LUSA

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A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria vai reforçar a sua capacidade cirúrgica com a instalação de um novo sistema de cirurgia robótica, adquirido através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de 2,39 milhões de euros.

Em comunicado, a ULS da Lezíria refere que o equipamento representa “um marco na modernização da capacidade cirúrgica” da instituição e torna a unidade a primeira em Portugal continental a instalar um sistema cirúrgico robótico de última geração.

Segundo a administração, a nova plataforma incorpora “mais de 150 alterações e inovações de design face à geração anterior”, incluindo tecnologia que permite ao cirurgião receber informação sobre a força aplicada pelos instrumentos durante determinados procedimentos.

O sistema dispõe ainda de “uma nova arquitetura de processamento, visualização e controlo”, bem como de funcionalidades que permitem uma visão tridimensional de alta definição do campo operatório, instrumentos com elevada amplitude de movimentos e maior precisão na execução dos gestos cirúrgicos.

A introdução da cirurgia robótica na ULS da Lezíria inclui também uma componente de formação e diferenciação profissional. A plataforma está equipada com ferramentas destinadas à simulação, ao treino e ao aperfeiçoamento técnico das equipas clínicas.

A implementação do programa será feita de forma gradual, “acompanhando a formação dos profissionais e a definição dos protocolos clínicos e organizacionais necessários à utilização da tecnologia”, lê-se no comunicado.

Prevê-se que o equipamento venha a ser utilizado em várias especialidades, nomeadamente Urologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Colorretal, Ginecologia e Otorrinolaringologia, dependendo dos critérios clínicos e do processo de certificação das equipas.

Citado no comunicado, o presidente da administração da ULS da Lezíria, Pedro Marques, considerou que o investimento traduz o compromisso da instituição “no reforço da diferenciação clínica das equipas cirúrgicas”, contribuindo também para a atração e retenção de profissionais.

O responsável salientou ainda os benefícios esperados para os doentes, apontando uma maior precisão cirúrgica, redução do risco de erro, menor trauma cirúrgico, cicatrizes mais pequenas, menos sangramento, diminuição dos tempos de internamento e recuperações mais rápidas.

Segundo Pedro Marques, o sistema apresenta igualmente potencial nas áreas da inovação, da formação e da investigação clínica.

LUSA/SO

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