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A Ordem dos Médicos alertou, esta quarta-feira, que o recurso a médicos tarefeiros é atualmente indispensável para assegurar o funcionamento das urgências de Obstetrícia e Ginecologia no Serviço Nacional de Saúde, mas tem efeitos negativos na organização dos serviços e poderá influenciar o aumento das cesarianas.

A posição foi transmitida por Carlos Veríssimo Batista, presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal. “O recurso a tarefeiros é necessário, mas é disruptivo para os serviços”, afirmou o responsável, apontando o exemplo do Algarve, onde cerca de 65% da atividade nestas áreas é assegurada por médicos prestadores de serviço.

Segundo o especialista, esta realidade dificulta a organização das equipas, a aplicação consistente de protocolos clínicos e a realização de reuniões, fatores que podem ter impacto direto na prática médica. “Equipas desfalcadas e com forte dependência de tarefeiros influenciam seguramente a taxa de cesarianas”, sublinhou. Apesar das dificuldades, Carlos Veríssimo Batista destacou sinais recentes de melhoria, nomeadamente com a criação de urgências regionais de Obstetrícia e Ginecologia na Península de Setúbal e no Hospital Beatriz Ângelo, que contribuíram para maior previsibilidade na resposta.

O responsável apontou ainda a crescente pressão médico-legal e o aumento da litigância como fatores que podem levar a uma prática mais defensiva por parte dos profissionais, reduzindo a tolerância ao risco clínico e favorecendo a opção por parto cirúrgico em alguns casos. Entre outros fatores, destacou também o aumento da idade materna, a maior prevalência de comorbilidades e a diversidade de contextos clínicos associada a populações migrantes, que podem chegar ao SNS com antecedentes de cesarianas ou práticas obstétricas distintas.

O especialista alertou ainda para situações de grávidas que recorrem às urgências sem acompanhamento adequado, apesar de uma ligeira melhoria recente, e sublinhou a importância dos médicos de família no seguimento das gravidezes de baixo risco — uma área onde reconhece existir недостатiciência de profissionais. Para reforçar este acompanhamento, está em curso um trabalho conjunto com a Ordem dos Enfermeiros, visando um maior envolvimento de enfermeiros especialistas em saúde materna.

Em 2025, o SNS registou um número recorde de cesarianas, ultrapassando as 22 mil intervenções, o que representa mais de 33% do total de partos no sistema público. Segundo Carlos Veríssimo Batista, a taxa tem vindo a crescer cerca de 0,5% ao ano, acompanhando tendências internacionais. Ainda assim, Portugal mantém indicadores positivos ao nível da mortalidade neonatal, considerados entre os melhores a nível global.

O responsável defendeu também a criação de uma base de dados nacional que permita uniformizar e consolidar a informação clínica, alertando que a atual fragmentação dos sistemas limita uma análise rigorosa da evolução das cesarianas no país.

SO/LUSA

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A posição surge após a atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS), em 08 de abril, da norma da estratégia de vacinação contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação, alargando a imunização até aos 26 anos.

Em comunicado, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) sublinha que o HPV está associado a praticamente todos os casos de cancro do colo do útero e a vários outros tipos de cancro, defendendo que a vacinação representa uma das principais ferramentas de prevenção primária.

O presidente da Liga, Vítor Veloso, afirma que a decisão é “baseada em evidência científica sólida” e representa um passo relevante na proteção da saúde pública, sobretudo em idades críticas de exposição ao vírus.

Ainda assim, a associação considera que o esforço deve continuar, defendendo a extensão da vacinação a pessoas entre os 30 e os 50 anos e a grupos particularmente vulneráveis, numa lógica de prevenção ao longo da vida.

A LPCC reforça que a eliminação dos cancros associados ao HPV exige uma abordagem integrada, combinando elevada cobertura vacinal, programas de rastreio e reforço da literacia em saúde, de forma a reduzir desigualdades e maximizar o impacto das estratégias preventivas.

LUSA/SO

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A presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal (SPOMMF) afirmou que o setor privado realiza cesarianas em excesso, reconhecendo ser “muito difícil” de entender essa discrepância em relação aos hospitais públicos. “Quando me perguntam diretamente se existe excesso de cesarianas a nível privado, tenho de responder que sim”, referiu Luísa Pinto, que foi ouvida hoje na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PS, sobre o aumento do número destes procedimentos em Portugal.

Segundo os últimos dados, as cesarianas nos hospitais públicos aumentaram em 2025, representando já quase 33% do total de partos feitos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas cerca de metade da taxa regista-se nas unidades de saúde dos setores privado e social.

Luísa Pinto admitiu que essa diferença entre os setores público e privado “é muito difícil de entender” e alertou que o “excesso de cesarianas” que se verifica nos hospitais privados “tem de ser olhado com cautela”. “Como temos resultados tão dispares entre o SNS e o sistema de saúde privado é óbvio que nos deve fazer a todos refletir”, salientou a presidente da sociedade, ao realçar que uma cesariana é “bastante mais bem paga” do que um parto vaginal, o que deveria ser “claramente regulamentado e questionado”.

Além disso, a realização de uma cesariana é mais vantajosa em termos de tempo para a unidade de saúde, referiu Luísa Pinto, alegando que “faz-se uma cesariana numa hora”, enquanto acompanhar um trabalho de parto pode mesmo durar entre 24 e 48 horas.

Aos deputados, a presidente da SPOMMF admitiu ainda que a “crise no país em termos de urgências de Obstetrícia” terá influência na taxa de cesarianas registadas em Portugal. “Perante situações em que há encerramentos, transferências de grávidas, em que há hospitais com equipas deficitárias, muitas a viver à custa de prestadores de serviços, e equipas muitas jovens, não podemos dizer, de forma nenhuma, que isso não possa ter influência na taxa de cesarianas”, afirmou.

Luísa Pinto reconheceu também que Portugal está muito distante dos melhores números dos países do norte da Europa nesta matéria, que têm taxas de 16% e 17% e, sobretudo, “muito menos peso do setor privado”. A especialista defendeu ainda a necessidade de se avançar para um repositório centralizado de dados a nível nacional, alegando que os dados atuais provenientes de diversas fontes dificultam a compreensão sobre a origem do aumento de cesarianas no país. “Na realidade, não sabemos exatamente o que está na causa destes aumentos. Provavelmente, até poderão ser motivos diferentes conforme as várias regiões do país”, adiantou.

No final de abril, a diretora-geral da Saúde reconheceu que a falta de um sistema integrado de dados sobre cuidados obstétricos nos setores público e privado impede as autoridades de conhecerem o panorama completo do aumento das taxas de cesarianas. Rita Sá Machado, que também foi ouvida na comissão parlamentar de Saúde sobre o aumento das taxas de cesarianas, que em 2025 bateram o recorde no SNS, disse que a maior parte dos dados que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem provêm de “recolha manual”.

Já o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, rejeitou que exista uma relação direta entre a falta de recursos públicos em obstetrícia e o aumento de cesarianas, sublinhando que nos hospitais com maiores problemas a taxa até diminuiu face a 2023.

SO/LUSA

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