A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) explica, em comunicado enviado à comunicação social, que a nova USF, que será inaugurada esta quinta-feira, estará localizada na União de Freguesias de São João da Talha, Santa Iria da Azoia e Bobadela.

“É uma aposta clara no reforço da capacidade organizacional, melhorando o acesso, as condições assistenciais e a qualidade dos serviços prestados, aumentando a satisfação de utentes e profissionais”, sublinha a nota.

A USF de São João da Talha, que serve também os pacientes de Santa Iria da Azoia e de Bobadela, será composta por seis médicos, seis enfermeiros e quatro secretários clínicos. Esta USF, integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Loures–Odivelas, irá dar resposta a 413.174 utentes.

O ACES Loures–Odivelas tem em funcionamento 18 USF, oito Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, quatro Unidades de Cuidados na Comunidade, uma Unidade de Saúde Pública e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

SO/Lusa

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Em comunicado, enviado à agência Lusa, o Ministério da Saúde adianta que recebeu “dentro do prazo, tal como previsto no n.º 4 do despacho n.º 1174-B/2019”, o estudo conduzido em conjunto pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, que “se encontra em apreciação dado a sua complexidade técnica”.

Sublinha ainda que se “mantém a previsão da transição” de 20 Unidades de Saúde Familiar modelo A para o modelo B no quarto trimestre deste ano, após a homologação do estudo pelos membros do Governo da área da Saúde e das Finanças. Prevê-se que essa transição seja realizada ainda no decorrer deste ano.

As Unidades de Saúde Familiar B são um modelo mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros.

O anúncio do Ministério da Saúde ocorre no dia em que está marcada uma manifestação em frente à USF da Baixa, em Lisboa, promovida pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) em protesto pelo alegado “incumprimento” dos ministérios da Saúde e Finanças quanto ao despacho de 01 de fevereiro, que regula a avaliação das USF.

“No passado dia 24 de julho, remetemos à Senhora Ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, um Ofício com pedido de reunião urgente, no âmbito do não cumprimento dos pontos números 3 e 4 do Despacho n.º 1174-B/2019, de 1 de fevereiro, definindo estes que, após avaliação favorável das USF modelo B, 20 USF modelo A poderão transitar para modelo B, durante o último trimestre de 2019”, refere a associação em comunicado, lembrando que o estudo deveria estar concluído até ao final do primeiro semestre do presente ano.

A criação das USF tem caráter voluntário, dependendo da vontade dos profissionais de saúde em se organizarem em equipas para formar estas unidades, o que “pode estar na origem de uma distribuição desigual ao nível do país”. Apesar do caráter voluntário, o Governo determina por despacho o número máximo de unidades a abrir em cada ano.

No final do ano passado, havia 528 USF e 376 centros de saúde, com as USF a estarem centradas em 140 concelhos, o que deixa 138 concelhos sem qualquer USF.

Um estudo promovido em 2017 pelo Ministério da Saúde mostrava que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se todos os centros de saúde fossem transformados em USF de modelo B, com maiores incentivos financeiros.

O estudo foi baseado nas unidades de cuidados primários de saúde existentes em 2015, ano em que havia 370 centros de saúde tradicionais, 207 USF de modelo A e 193 USF de modelo B.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

SO/Lusa

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Ao contrário de 2017, ano em que o governo falhou o objetivo de abrir 25 Unidades de Saúde Familiares (ficou-se pelas 18), em 2018 a meta foi cumprida. Este ano, até ao dia de hoje, já abriram portas 33 USF, acima do objetivo de 30 inaugurações assumido pelo governo no início do ano.

No entanto, a meta só foi atingida nesta semana, a última do ano, com a inauguração, na quarta-feira, das USF D. Amélia de Portugal (no Lumiar) e USF Mosteiro (em Odivelas).  No dia 17 de dezembro, abriu portas a USF Ilumina (em São Domingos de Rana), a 19 de dezembro foi inaugurada a USF Quinta das Lindas (em Barcarena) e o dia seguinte marcou o início da atividade da USF Terra (em Terrugem, Sintra). Pelo meio ,a 21 de dezembro, ainda abriu ainda a USF PoLis (em Leiria).

Já esta sexta-feira, o Ministério da Saúde deu conta da abertura de mais duas: uma em Vendas Novas e outra em Paranhos.

Das 33 USF abertas em 2018, 12 abriram na região Centro, 10 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 7 no Norte, duas no Alentejo e duas no Algarve. A outra meta que ficou definida numa portaria, assinada pelo então Secretário de Estado Fernando Araújo (em Fevereiro), e que previa a passagem, também ao longo de 2018, de 20 USF para o modelo B. Também esse objetivo foi atingido: precisamente 20 USF transitaram do modelo A para o B (a maioria na região Norte).

No entanto, o coordenador nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários, Henrique Botelho, admite que a passagem de 20 USF a modelo B é um valor que está “aquém das expectativas e aquém do necessário”.

Objetivo da legislatura quase atingido

Com esta meta intermédia cumprida, o Ministério da Saúde, agora liderado por Marta Temido, parte para o derradeiro ano da legislatura com a certeza de que muito dificilmente não alcançará o objetivo de abrir 100 USF até ao fim da legislatura, em Outubro de 2019.

Com a abertura de 33 USF este ano, eleva-se para 94 o número destas unidades inauguradas desde o início da legislatura, em Novembro de 2015. Em dezembro desse ano, já com o governo do PS em funções, foram inauguradas 13, a que somaram mais 30 em 2016, 18 em 2017 e 33 este ano. Assim, basta que em 2018 abram portas 6 USF para que a meta seja alcançada – o que não será difícil, uma vez que existem 94 candidaturas pendentes à espera de aprovação.

Saúde Online

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“O que procuraremos [para diminuir os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) dos tempos de espera] é que o nosso sistema esteja cada vez mais estruturado em torno dos cuidados de saúde primários de forma a que a pressão sobre os cuidados hospitalares, onde há mais constrangimentos em termos de resultados dos tempos de espera, sejam aliviados”, afirmou Marta Temido no debate da proposta do Orçamento do Estado para 2019 da área da Saúde.

Atualmente, há cerca de 60 USF em funcionamento, disse a ministra, adiantando que até ao final do ano serão criadas as 20 que já estão “em trânsito” e em 2019 serão constituídas mais 20, ultrapassando assim “ligeiramente aquilo que é a meta do programa do Governo”.

Relativamente à falta de médicos de famílias nos cuidados de saúde primários, Marta Temido lembrou que o Governo conseguiu “passar de mais de um milhão de portugueses sem médico de família para cerca de 580 mil”, que ainda constituem uma preocupação.

“Preocupamo-nos com os que ainda não estão cobertos e é para esses 580 mil que queremos assegurar a colocação” dos “novos especialistas de medicina geral e familiar, e não só, e com isso esperamos atingir uma cobertura, no final do ano, que se situe entre 94% e 96%, dependendo do nível de aposentações”, afirmou Marta Temido, que substitui Adalberto Campos Fernandes no cargo há cerca de um mês.

A nota explicativa do Orçamento do Estado para 2019 prevê “um aumento da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, transversal a todas as tipologias, com particular destaque para o crescimento de 1,5% nas consultas médicas”, com as projeções a apontarem a realização de 31.020.000 consultas em 2019 e 31.475.00 em 2019.

Estima ainda um aumento da atividade programada que permita responder à procura crescente de resposta do SNS, com respeito pela atualização registada nos TMRG, nomeadamente em termos de consultas médicas hospitalares, que se estima que aumentem 0,8%,

As primeiras consultas hospitalares deverão crescer 2,3%, bem como a atividade cirúrgica programada, em que se prevê um crescimento de 1,5% (incluindo o aumento da cirurgia de ambulatório em 2,1%).

O documento prevê ainda a redução da atividade de urgência (-0,9%) e da atividade de internamento, nomeadamente dos internamentos médicos evitáveis (associados a patologias que podem e devem ser prevenidas ou tratadas ao nível dos cuidados de primeira linha, tais como asma, diabetes, DPOC, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca).

A questão do rastreio do cancro do colo do útero e da mama também foi levantada pelos deputados no debate do Orçamento do Estado com a secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, a defender a importância da sua harmonização,

“Além do aumento da cobertura geográfica, que é extremamente importante, é igualmente importante a harmonização destes rastreios oncológicos”, afirmou Raquel Duarte.

Assim, adiantou a secretária de Estado, “o que se prevê no final de 2018 e 2019 é a harmonização nacional destes rastreios de modo a que hajam critérios uniformes de rastreio em todas as ARS [Administrações Regionais de Saúde] e sobretudo uma monitorização destes rastreios”.

LUSA

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A Unidade de Saúde Familiar (USF) Vale do Cértima, do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga (ACeS BV), entrou na em funcionamento na passada sexta-feira em Oliveira do Bairro, anunciou a Administração Regional de Saúde do Centro.

Coordenada pelo médico Fernando Almeida Martins, a nova USF é formada por 18 profissionais (seis médicos, seis enfermeiros e seis assistentes técnicos).

A USF do Vale do Cértima é a vigésima segunda do ACeS BV, assegurando consultas programadas no horário de funcionamento, atendimento de situações de doença aguda, cuidados de enfermagem e cuidados domiciliários.

Como alternativas assistenciais para o período em que a USF está encerrada, os utentes podem sempre contar com o SNS 24 (808 24 24 24) e com a consulta aberta que funciona no Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, esclarece a Administração Regional do Centro.

LUSA

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