O Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) refere em comunicado que a lista de contratações anunciada hoje pelo Governo para dar reposta a capacidade que tinha sido afetada com a passagem para as 35 horas de trabalho semanal, “abrange apenas a contratação de enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos para os hospitais e unidades locais de saúde”.

“Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) não estão contemplados no despacho do Ministério da Saúde que anunciou a contratação de 1.424 profissionais de saúde e o SNS não está livre de entrar em rutura”, afirma o comunicado assinado pelo presidente do sindicato, Luis Dupont.

“Esta exclusão, por parte do Governo, faz-nos questionar a veracidade das afirmações do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, pois, devido à não contratação de profissionais de Diagnóstico e Terapêutica, manter-se-ão lacunas no Serviço Nacional de Saúde, as quais poderão conduzir à sua rutura”, acrescenta.

O sindicato sublinha que “a verdade é que continuam a faltar centenas de técnicos Superiores de Diagnóstico no SNS, o que coloca em causa a prestação de cuidados de saúde e uma resposta adequada e de qualidade no que aos meios de diagnóstico e terapêutica nos serviços públicos diz respeito”.

“Em consequência recorre-se cada vez mais a prestadores privados com custos muito mais elevados para o estado e para os contribuintes.”, afirma Luís Dupont,

Para o presidente do sindicato “é inaceitável que não seja contemplada a contratação de TSDT” no despacho do Ministério da Saúde, pois “muitos serviços não irão ver colmatadas as necessidades já identificadas quanto à falta de trabalhadores, sendo que só relativamente à passagem das 40 para as 35 horas não estão sequer supridas 50% dessas necessidades”.

Luis Dupont diz que ao sindicato continuam a chegar várias queixas de diversos coordenadores dos serviços dos meios de Diagnóstico e Terapêutica “relativamente à falta de profissionais, às condições degradantes de trabalho – com tendência a piorar – e, por conseguinte, a perda de qualidade do trabalho prestado à população”.

“Muitos profissionais encontram-se de baixa médica derivada ao excesso de trabalho e muitos outros no limiar do ‘burnout’.”, denuncia Luís Dupont.

Com a autorização para a contração de 1.424 profissionais para a generalidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “fica definitivamente reposta a capacidade que tinha sido afetada com a passagem para as 35 horas”, disse à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.

O despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, assinado na quinta-feira, permite que os hospitais possam, a partir de hoje, dar início aos procedimentos necessários à celebração de contrato sem termo com 552 enfermeiros, 710 assistentes operacionais e 162 assistentes técnicos.

Esta é “a segunda autorização em bloco” do Governo para a contração de profissionais para os hospitais, depois de em fevereiro ter sido autorizada a contratação de 450 enfermeiros e cerca de 400 assistentes operacionais.

SO/Lusa

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Os protestos convocados pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), cujo objetivo era reivindicar progressão salarial e na carreira para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Em declarações à agência Lusa, Dina Carvalho, do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE), explicou que os protestos foram adiados uma vez que o PSD solicitou à Comissão da Saúde “o adiamento, sem data marcada, da discussão em sede de especialidade” do diploma do Governo, já promulgado pelo Presidente da República, que estabelece o regime remuneratório da carreira especial destes profissionais.

“Vamos desconvocar a greve, marcar outras, porque vamos ter de ter o tempo necessário para o pré-aviso e nós não sabemos em que data é que poderá descer à assembleia a votação final do diploma e se alguma vez virá a descer”, disse a sindicalista.

Dina Carvalho adiantou que estão sem grandes esperanças e, que, “por isso, é que as manifestações e a greve vão sendo adiadas e remarcadas em sucessivas sextas-feiras”, visto ser este o dia da semana em que as decisões da Comissão da Saúde são votados em plenário.

A Comissão da Saúde tinha marcado para hoje a discussão e votação das propostas de alteração do BE, PCP e PSD ao decreto-lei que estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória.

Já no passado dia 21 de fevereiro, estes especialistas fizeram greve e manifestaram-se nas ruas de Lisboa devido à decisão do Governo aprovar o regime remuneratório sem ter previamente realizado qualquer acordo com os sindicatos.

Com este diploma, “97% dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão para a base da carreira, independentemente de terem começado a trabalhar no dia 01 de janeiro ou terem uma carreira de 20 anos e 75% dos profissionais veem o seu passado de trabalho e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde apagado sem respeito”, afirma o sindicato.

Erica Quaresma (com Lusa)

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Os profissionais deste subsetor da Saúde, refere a missiva assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, “estão cada vez mais revoltados com a posição do Governo face a um processo negocial que já passou todos os limites, e exigem que sejam apresentadas novas propostas que venham ao encontro das suas reivindicações”.

Apesar das carreiras terem sido publicadas em agosto de 2017, “continuam por regulamentar matérias fundamentais, o que, a não acontecer, torna todo este processo negocial uma grande farsa”, acrescenta Luís Dupont na sua carta a António Costa.

Os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram em 05 de dezembro do ano passado, 12 dias intercalados de greve, um por mês decorrido desde a assinatura de um protocolo negocial com o Governo que “continua por encerrar”. E Luís Dupont assegura, agora, a intenção do sindicato de “intensificar a luta” pelo fecho do processo.

“Não vamos desistir”, garante, num comunicado às redações que acompanha o texto da missiva ao chefe do Governo.

Os técnicos de diagnóstico e terapêutica repartem-se por um conjunto de 18 profissões e abrangem áreas como as análises clínicas, a radiologia, a fisioterapia, a farmácia, a cardiopneumologia.

Segundo o sindicato, há cerca de 10 mil profissionais do subsetor a exercer funções nos serviços públicos de saúde.

LUSA

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Os Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica (TSDTs) desmentem categoricamente as afirmações do ministro da Finanças, que, esta quarta-feira, garantiu que está concluída “a negociação coletiva com os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica”. Num comunicado, a Direção Nacional do STSS (Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica) nega a afirmação do ministro.

Perante os deputados, numa Comissão Parlamentar conjunta de Finanças e Saúde, Mário Centeno disse que o governo concluiu “a negociação coletiva com os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica que estava em curso há mais de uma década”. Já o STSS afirma que “prosseguem as negociações, embora com uma estreita margem para qualquer acordo” e diz “as negociações com o Governo arrastam-se a um ritmo inadmissível, não se visualizando o seu fim”.

O Sindicato afirma que ainda não chegou a acordo com a tutela em relação a matérias que considera serem “nucleares na negociação”. Em causa estão as tabelas salariais, as carreiras, o regime de avaliação e o descongelamento dos escalões. O STSS classifica as propostas do governo como uma “provocação aos TSDTs, pois, em muitos aspetos, este apresenta propostas que pioram a já grave situação dos mesmos, sem paralelo na Administração Pública”.

O sindicato deixa mesmo um aviso, dizendo que, “se do esforço de entendimento e negociação do STSS nada resultar, uma coisa fica clara: a responsabilidade do Governo é inequívoca, seja pelos eventuais efeitos de um conflito no normal funcionamento do SNS”. Ou seja, os técnicos de diagnóstico e terapêutica – uma classe bastante heterógenea onde cabem radiologistas, técnicos de análises clínicas ou fisioterapeutas – ameaçam avançar para uma nova greve. No comunicado, o sindicato lembra que uma paralisação, a acontecer, afetaria “praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares”.

COMUNICADO/ SO

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