Esta informação foi adiantada à Lusa por fonte do grupo parlamentar do PS depois de a IL ter anunciado um requerimento para pedir a audição parlamentar urgente da ex-ministra da Saúde e atual deputada do PS Marta Temido, bem como do seu antigo secretário de Estado António Lacerda Sales e da antiga e da atual administração do Hospital Santa Maria.

Segundo a mesa fonte, “Marta Temido tem evidente disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos que sejam necessários a qualquer entidade que entenda requerê-los sobre este caso”. “Seja a Assembleia da República, o Ministério Público, a Entidade Reguladora da Saúde ou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, ou qualquer outra que entenda solicitar explicações”, acrescentou.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência no caso.

Hoje, em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que o partido aguardou desde o início de novembro, altura em que o caso foi tornado público, para perceber se eram conhecidas mais informações e dadas mais explicações, mas concluiu que “não há factos que expliquem as decisões tomadas”.

“A Iniciativa Liberal decidiu apresentar um requerimento no sentido da ministra da Saúde de então, Marta Temido, ser chamada ao parlamento para apresentar explicações”, adiantou.

De acordo com o requerimento, o pedido de audição é feito com caráter de urgência e abrange não só Marta Temido, como também António Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde, bem como o antigo e a atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Daniel Ferro e Ana Paula Martins, respetivamente.

“O Presidente da República afirma não ter tido nenhuma interferência. É preciso que os responsáveis de então e as administrações de então venham dar explicações”, enfatizou Rui Rocha.

LUSA

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Santa Maria instaurou auditoria interna ao caso das gémeas tratadas no hospital

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A ministra da Saúde anunciou, na passada sexta-feira, o fim das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, a partir de junho, com exceção das urgências não referenciadas e das que não resultem em internamento.

Marta Temido, que falava no segundo dia do debate parlamentar sobre a proposta de OE2022, destacou também o trabalho que o Governo tem desenvolvido com as estruturas representativas dos trabalhadores da Saúde, reconhecendo que é um “problema complexo”.

Questionada sobre diversas obras de construção de novos hospitais, Marta Temido afirmou que “só na poesia é que Deus quer, o homem sonha e a obra nasce”, disse que há regras a respeitar e exemplificou com os casos do hospital de Lisboa Oriental, afirmando que “o júri está a fazer o último relatório final”, e do hospital do Seixal, que “foi relançado em 2018 e esteve impugnado sucessivamente”.

“Conseguimos uma decisão favorável no mês passado. Há regras amplamente conhecidas e sobre as quais vale a pena refletir”, disse.

LUSA

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A ministra da Saúde destacou, na passada sexta-feira, o reforço de 700 milhões de euros no orçamento da Saúde, considerando ser “um orçamento de esquerda” e defendendo que os tempos recentes tornaram mais aguda a urgência de reforçar os serviços públicos.

Marta Temido, que falava no segundo dia do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), sublinhou que desde o início da guerra na Ucrânia já se inscreveram no SNS 33 mil refugiados ucranianos.

Sublinhando a recuperação na atividade assistencial conseguida no ano passado “depois de um ano de 2020 marcado pela emergência sanitária” e citando números provisórios de 2021, a governante disse que foram feitos mais três milhões de consultas nos cuidados de saúde primários face a 2020 e mais quatro milhões relativamente a 2019.

De acordo com Marta Temido, os dados provisórios apontam para mais um milhão de consultas hospitalares realizadas no ano passado e mais 130 mil cirurgias.

A responsável pela pasta da Saúde disse ainda que os programas especiais de recuperação da atividade adiada pela pandemia permitiram realizar 65 mil primeiras consultas hospitalares e 43 mil cirurgias adicionais e destacou a área dos rastreios oncológicos, revelando que os números de mulheres rastreadas ao cancro da mama e de pessoas rastreadas ao cancro do colon e reto ultrapassaram os de 2019, considerando tratar-se de “um claro indicador de recuperação do acesso aos cuidados preventivos”.

Questionada sobre a falta de médicos de família, Marta Temido respondeu que há mais de 439 mil inscritos no SNS e lembrou que há hoje mais 800 médicos família do que em 2015 e mais 1.200 enfermeiros.

A governante reconheceu que a escassez de recursos humanos é um problema complexo de resolver e sublinhou que, só em recursos humanos, foram gastos 338 milhões de euros para prestação de cuidados-covid.

“Está aqui parte da folga de que precisamos para melhorar a situação dos profissionais de saúde”, afirmou a ministra, sublinhando que “a dedicação plena não se confunde com a dedicação exclusiva”.

“Não vamos comentar quem continua a alimentar a igualdade entre a dedicação exclusiva e a dedicação plena”, referiu.

Sublinhou, ainda, o caminho traçado para 2022 e apontou o reforço que o Plano de Recuperação e Resiliência trará, com “reformas que ultrapassam 1,3 mil milhões de euros”.

Por fim, destacou ainda o novo estatuto do SNS (com regime de dedicação plena), o novo plano nacional de saúde 20/30 (em discussão pública) e lembrou que “o maior investimento [que se pode fazer] é o da educação, habitação, trabalho digno e em todos os determinantes sociais da saúde”.

LUSA

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A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que “o primeiro desafio” na administração da vacina contra a covid-19 vai ser numa primeira fase gerir “alguma escassez” de vacinas.

“Sabemos desde há longos meses que mesmo que tivéssemos uma vacina disponível ela seria sempre num primeiro momento escassa e que o desafio que se colocava era exatamente o de ter uma vacina em quantidades suficientes para a população, designadamente para a população europeia”, afirmou Marta Temido na conferência de imprensa sobre a situação da covid-19 em Portugal.

Segundo a ministra, esse desafio da disponibilidade de doses de vacina vem sendo sublinhado “há muito tempo” pela Comissão Europeia.

Nesse sentido, a população tem que “ser paciente” e sobretudo perceber que há passos que não podem ser subestimados nem desvalorizados, designadamente as reuniões técnicas de Agência Europeia do Medicamento que se vão realizar este mês e em janeiro para garantir que todas as vacinas serão “seguras, eficazes e de qualidade”.

“Não nos interessa apenas ser os primeiros a ter a vacina interessa-nos ter vacinas de qualidade, seguras e efetivas”, sublinhou Marta Temido.

Relativamente às doses contratadas de vacina contra a covid-19, a ministra adiantou que há trabalho que está a ser realizado e que não há “ainda números fechados” sobre a quantidade que vai ser entregue a Portugal na primeira fase.

Plano inicial passa pela utilização da rede de centros de saúde do SNS

Questionada sobre se já foram dadas orientações aos centros de saúde de como se devem organizar para a vacinação e se vão ser contratados mais profissionais de saúde, Marta Temido adiantou que estão “a fazer a articulação de meios humanos e, eventualmente, a considerar o reforço não só por profissionais próprios, mas se for necessário por profissionais de outros setores e até voluntários”.

Lembrou que o plano inicial passa pela utilização da rede de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde para a primeira fase da vacinação, em que o desafio será o facto de haver “alguma escassez de vacinas”.

Os centros de saúde estão habituados a realizar a vacinação e onde há “profissionais que estão absolutamente habilitados, preparados e treinados e têm respondido bem ao longo dos muitos anos de Programa Nacional de Vacinação”, defendeu.

“Se tudo correr como planeado e se tudo correr bem, seguir-se-á um momento em que teremos uma muito maior quantidade de doses de vacinas e aí o desafio será o da celeridade da administração e de uma vacinação mais massiva”, declarou.

Nesta altura, poderá considerar-se recorrer a mais pontos de vacinação, inclusivamente, pontos de vacinação comunitários, avançou.

Sobre as reações adversas da vacina, Marta Temido disse que têm acompanhado o tema “com muita prudência”.

“Evidentemente que sabemos que são aspetos que poderão verificar-se e é importante que sejam tratados com transparência e sejam acompanhados clinicamente no sentido de prevenir repetições e Portugal está a fazê-lo também”, assegurou.

SO/LUSA

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Numa conferência de imprensa que decorreu no Porto, e em resposta à pergunta sobre qual o risco que Portugal corre de haver uma vacina aprovada e o país não estar preparado para começar a vacinar, Marta Temido respondeu diretamente “zero” para depois recordar o histórico de contactos e decisões do Governo sobre esta matéria.

“Há muito que Portugal se está a preparar para receber a vacina da covid-19. Desde meados do ano que a Comissão [Europeia] e a Agência Europeia do Medicamento pediu ao nosso país, como pediu aos outros, que indicássemos um representante que depois começou a trabalhar com uma equipa que tem estado a trabalhar (…) no processo de aquisição de vacinas para cada Estado-membro”, disse Marta Temido.

A governante recordou o anúncio do primeiro-ministro, António Costa, feito em 20 de agosto no Hospital de Vila Nova de Gaia de que Portugal tinha autorizado a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, uma medida resultante de uma coordenação entre países da União Europeia e à qual o Estado alocará 20 milhões de euros, para sublinhar a ideia de que o país “está a trabalhar e preparado”.

“À decisão de autorização da despesa, os nossos técnicos têm vindo a trabalhar no sentido da identificação dos espaços, dos equipamentos necessários para acomodar o armazenamento de vacinas. E portanto, neste momento, aquilo que continuamos a fazer é garantir que estamos preparados para receber as várias tipologias de vacinas que poderão vir a entrar no mercado. Essa é a garantia que podemos deixar aos portugueses”, referiu a ministra.

Marta Temido disse ainda que “Portugal tem um histórico muito significativo em termos de campanhas de vacinação e plano nacional de vacinação”.

Gratuitidade da vacina é um dos aspetos da discussão que não se “colocou” em Portugal

“Se calhar não discutimos algumas coisas que outros países discutiram. Se calhar nesses planos de países que já os têm disponíveis, está-se a discutir a gratuitidade da vacina. São aspetos da discussão que no nosso país não se colocaram”, referiu.

Já sobre as questões logísticas, Marta Temido referiu que em termos de pontos de entrega, já se sabe que todos os produtores vão fazer a entrega das vacinas nos próprios países, considerando que “a questão do transporte não se colocará”.

“Quanto ao armazenamento. Temos estado a trabalhar e temos soluções e planos. Estamos a trabalhar nos aspetos logísticos para que quando tivermos a vacina a possamos administrar o mais rápido possível. Compreendo essas questões, o nosso sublinhado é de que estamos ainda a trabalhar. Daremos nota dos detalhes quando todos os pormenores forem conhecidos”, disse.

A ministra da Saúde admitiu que também está a ser trabalhada a “comunicação” sobre este tema para “garantir que as pessoas percebem exatamente a quem a vacina se destina, porque é que se destina a um e não a outro, quais são as condições de quem vai tomar primeiro e de quem vai tomar depois”.

“Numa fase inicial provavelmente teremos outra disponibilidade de quantidades de vacina. Mas aquilo que se estima é que essa disponibilidade aumentará na primavera e seja possível garantir uma cobertura que o meio do ano, no terceiro trimestre do ano, permita que a estratégia esteja implementada se tudo correr como o planeamento”, concluiu.

A governante admitiu que se está a depositar “muita esperança” na vacina, mas apontou que esta deve ser entendida como “mais uma forma de enfrentar esta doença” e que “provavelmente se manterão as medidas de contenção enquanto a vacina estiver a ser administrada”.

SO/LUSA

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A ministra da Saúde adiantou ontem que a capacidade de testagem da covid-19 está a ser aumentada e que o objetivo é ter disponíveis 21.700 testes diários apenas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A informação avançada por Marta Temido ocorreu durante a conferência de imprensa regular para atualização de informação sobre a pandemia de covid-19 em Portugal. Como lembrou a responsável, a capacidade de testagem tem vindo a ser alterada, tendo começado por uma situação em que apenas o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge fazia testes para uma em que há uma rede de 102 prestadores, de laboratórios e hospitais do Estado a laboratórios privados e universidades.

De acordo com a ministra, o SNS é responsável por 48% dos testes, com um número atual de 14.413 testes diários.  “O objetivo é disponibilizar 21.700 testes por dia, apenas no SNS”, pelo que está a ser feito um investimento de 8,4 milhões de euros.

Marta Temido informou também que os parceiros privados e as universidades têm uma capacidade de 6.700 testes por dia e potencial para atingirem 11.000 testes diários.

Nesse sentido, sublinhou que foi assinado ontem um protocolo entre o Instituto de Medicina Molecular, a Fundação Francisco Manuel dos Santos e a Cruz Vermelha Portuguesa, “que possibilita o acesso a 3.500 testes por dia”.

Ainda relativamente ao número de testes, a responsável pela pasta da Saúde disse que até ao momento o dia em que se realizaram mais testes foi 11 de setembro, com 21.976, alguns de repetição.

Na conferência de imprensa, a ministra acrescentou ainda que está a ser preparado um plano para fazer face ao outono e o inverno e que a aplicação Stayaway covid já tinha sido descarregada, até ontem de manhã, 879 mil vezes e que tinham sido introduzidos 23 códigos, de 23 pessoas que estão positivas à doença.

Já a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, também presente na conferência de imprensa, afirmou que também que está a ser criado um grupo que fará uma “proposta de um referencial sobre eventos de massas”, dada a nova fase da epidemia, da dinâmica dos vírus e do conhecimento que se tem dele. Esse referencial será adaptável consoante as circunstâncias e o tipo de eventos e de circulação das pessoas.

Lusa/SO

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