Em declarações à agência Lusa, Celso Silva, da Direção Regional do Alentejo do SEP, afirmou que “é urgente” a contratação “de forma direta” de enfermeiros pela Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS). O dirigente sindical falava a propósito de uma reunião realizada, na segunda-feira, entre responsáveis da Direção Regional do Alentejo do SEP e elementos do conselho de administração da FMIVPS.

A reunião foi pedida pelo sindicato depois de, na semana passada, o presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, ter indicado que a FMIVPS estava a tentar contratar quatro enfermeiros e que ainda não o tinha conseguido.

O concelho de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, regista o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, depois de ter sido detetado, em 18 de junho, no lar da FMIVPS.

O dirigente do SEP fez um “balanço positivo” da reunião com os responsáveis da instituição, indicando que houve entendimento entre as partes sobre a necessidade de a fundação “contratar enfermeiros para os seus quadros de forma direta”.

“Só assim se resolve o problema e para que a deslocação de enfermeiros” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para prestarem apoio aos utentes do lar de Reguengos de Monsaraz “possa cessar tão breve quanto possível”, sublinhou.

FMIVPS vai enviar proposta formal para o sindicato

Celso Silva adiantou que a FMIVPS ficou de enviar para o sindicato, nos próximos dias, “uma proposta formal” com as condições que oferece para a contratação de enfermeiros.

“Se for uma proposta positiva, será mais fácil a fundação conseguir contratar enfermeiros para os seus quadros, porque é uma necessidade objetiva e reconhecida pelo conselho de administração” da instituição, vincou.

Aludindo à reunião, o dirigente sindical referiu que a fundação de Reguengos de Monsaraz indicou que pretende “seguir como referência, em relação ao vencimento base, aquilo que é praticado no SNS”.

“O vencimento base é sempre um fator que condiciona a decisão, mas sabemos que não é só isso”, assinalou, salientando que “há outras condicionantes que a fundação eventualmente poderá também oferecer e que pode ser importante na decisão dos colegas”.

“Tendo em conta a reunião, parece-nos que as coisas estão bem encaminhadas no sentido de a fundação apresentar uma proposta que seja adequada. Caso se confirme, divulgaremos pelos enfermeiros”, acrescentou.

SO/LUSA

O conteúdo SEP quer contratação direta de enfermeiros para Reguengos de Monsaraz aparece primeiro em Saúde Online.

Em comunicado, a SRSul da Ordem dos Enfermeiros (OE) alerta para “o risco de os surtos continuarem a atingir os lares para idosos”, com base na sua experiência no terreno, se as estruturas residenciais para idosos (ERPI), na sua generalidade, continuarem a funcionar com “recursos abaixo do mínimo” e se a maioria destas estruturas continuar a “violar a lei no que toca ao número de enfermeiros contratados”.

“Existe um diploma legal (Portaria n.º 67/2012, de 21 de março) que estabelece o rácio enfermeiro/utente, mas que a grande maioria não cumpre, impunemente”, refere o comunicado.

O documento indica ainda que estas situações de risco de surto podem continuar se, “perante esta generalizada falta de enfermeiros nas ERPI, os ajudantes de lar, a mando dos responsáveis, continuarem a assumir funções que são próprias do profissional de saúde” e se “a generalidade das ERPI não tiverem planos de contingência de acordo com as orientações das autoridades de saúde”.

Algumas ERPI, alerta a SRSul da OE, por falta de profissionais nos seus quadros e com o objetivo de obter “maiores lucros”, continuam a solicitar aos centros de saúde locais, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a deslocação de enfermeiros às suas instalações para prestação de cuidados de enfermagem aos utentes.

“Esta situação permite alguma promiscuidade entre o público e o privado, facilitando que os privados lucrem à custa do erário público”, lê-se.

SNS continua a “suprir as faltas de profissionais nas ERPI”

A Ordem acusa ainda o SNS de continuar “a suprir as faltas de profissionais nas ERPI, nomeadamente enfermeiros que, em cumprimento das normas legais, deveriam estar ali a trabalhar a tempo inteiro”.

“É necessária uma atenção especial a estes idosos institucionalizados, são os nossos pais, os nossos avós, não os podemos deixar ao abandono, são uma franja da população particularmente vulnerável ao contexto epidemiológico em que vivemos. O número de utentes mortos nas ERPI é demasiado elevado. Mas se nada mudar, a tragédia vai seguramente permanecer”, salienta.

A propósito da situação da covid-19 em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, a SRSul indica que está a monitorizar aquele surto, detetado em 18 de junho e com origem numa ERPI privada, o qual já causou, até sexta-feira, 16 mortos, havendo atualmente 130 casos ativos.

A Ordem refere que se encontra no terreno, a colaborar nas “estratégias de combate” e, simultaneamente, “muito atenta aos problemas da população do concelho”.

“É com grande preocupação que a SRSul da Ordem dos Enfermeiros tem acompanhado a mobilização dos enfermeiros para a resposta ao surto de Reguengos de Monsaraz, muitos dos quais exaustos pela pressão e carga de trabalho a que sempre estiveram sujeitos, agravado por esta pandemia e, agora, obrigados a suspender as suas férias. Mas, apesar da sobrecarga, constata-se, e mais uma vez se louva, a entrega, a disponibilidade e o espírito de missão com que combatem o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2″, acrescenta o comunicado.

Para a SRSul da OE, “a dignidade, a humanidade e a segurança dos cuidados degradam-se quando um só enfermeiro tem de assegurar cuidados a 70, 80 e até a mais de 100 utentes na mesma estrutura residencial – realidade muito comum em Portugal”.

No país, sublinha, “quase um terço do total dos óbitos associados à infeção pelo novo coronavírus (1.646 esta sexta-feira) correspondem a utentes das ERPI”.

SO/LUSA

O conteúdo Enfermeiros alertam para funcionamento de lares com recursos abaixo do mínimo aparece primeiro em Saúde Online.

No manifesto os enfermeiros reivindicam às instituições empregadoras adequadas condições de trabalho, equipamentos de proteção individual apropriados, ambientes de trabalho saudáveis e seguros e justa remuneração.

“Neste momento, o enfrentamento da pandemia da covid-19 que assola o mundo fez emergir a tensão existente entre a necessidade do cuidado de enfermagem e o (des)valor social atribuído aos profissionais. Mesmo sem os recursos materiais e com sobrecarga de trabalho e baixos salários, os enfermeiros, enquanto salvam vidas, são vítimas da infeção, somando já milhares de profissionais doentes e mortos em todo o mundo”, lê-se no documento.

O manifesto foi redigido no âmbito do 2.º Congresso Internacional de Enfermagem do Trabalho, realizado na sexta-feira, organizado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra em colaboração da Escola Superior de Enfermagem do Porto e da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

Além de Portugal, enfermeiros de Brasil, Espanha, Chile e Colômbia, reunidos em plataforma digital, enfatizaram que o valor social da enfermagem, enquanto “força de trabalho maioritária em todos os sistemas de saúde do mundo, essencial para a promoção e recuperação da saúde de todas as pessoas, é posto em evidência no momento de grande exigência como o que agora o mundo atravessa”.

 Profissionais trabalham “em condições inadequadas e de risco para a sua própria saúde”

“Manifestam, ainda, que os órgãos governamentais os incluam como participantes, com voz e voto, nos órgãos decisórios de formulação de agendas e políticas relacionadas com a saúde dos trabalhadores, refere a nota.

De acordo com o manifesto, os estudos realizados em todo o mundo mostram que a enfermagem “é uma profissão de risco relacionado com a exposição a fatores sociais e ambientais, que podem ameaçar a sua saúde, apesar de esta realidade não ser reconhecida em muitos países”.

A enfermagem “é a força de trabalho maioritária em todos os sistemas de saúde, de todo o mundo. O seu saber e trabalho é essencial para a promoção e recuperação da saúde de todas as pessoas, desde o nascimento até à sua morte”, sublinham os subscritores do documento.

Subordinado ao tema “Enfermagem do trabalho: prevenção de lesões musculoesqueléticas”, O 2.º Congresso Internacional de Enfermagem do Trabalho contou com a participação de mais de 200 profissionais daqueles cinco países e a apresentação de cerca de uma centena de comunicações orais.

SO/LUSA

O conteúdo Enfermeiros de cinco países reivindicam melhores condições de trabalho aparece primeiro em Saúde Online.

“Temos uma reunião pedida há mais de um mês e entendemos que a pandemia não pode ser pretexto para eternizar e não resolver os problemas, por isso, exigimos a marcação da reunião por parte do Ministério da Saúde”, afirmou Celso Silva, dirigente do Alentejo do SEP, em declarações à agência Lusa.

Numa ação simbólica, junto ao Hospital de Beja, o SEP lembrou que aguarda pela reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido, para discutir vários problemas, entre eles a discriminação entre enfermeiros, a contagem de pontos para efeitos da progressão nas carreiras e a atribuição da categoria aos enfermeiros especialistas.

“Há um mar de questões não resolvidas, desde logo a discriminação que os enfermeiros a Contrato Individual de Trabalho (CIT) sofrem, porque o Governo descongelou a progressão das carreiras, atribuindo pontos para efeitos de progressão, mas só atribuiu pontos aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas”, explicou Celso Silva, dirigente do Alentejo do SEP, em declarações à agência Lusa.

Este problema já se arrasta desde 2018

Segundo o sindicalista, este problema, faz com que existam “enfermeiros, com CIT, a trabalhar há 20 anos sem qualquer tipo de progressão o que é inadmissível. Se pedem a todos os enfermeiros o mesmo nível de responsabilidade nos serviços, não pode depois o Ministério [da Saúde] não reconhecer este direito” a estes profissionais.

Nesta situação, adianta o SEP, estão “à volta de 450 profissionais na região do Alentejo” e “cerca de 26 mil enfermeiros” a nível nacional a “quem o Governo não reconhece o direito de progressão como reconhece aos outros”.

“É urgente resolver esta situação”

“Há enfermeiros que, caso esta situação não seja resolvida, só vão mudar de posição remuneratória pela primeira vez, passado mais de metade da sua vida ativa e isto não é compreensível, nem admissível em nenhuma profissão”, acrescentou o dirigente.

O SEP exigiu ainda que todos os enfermeiros que têm o título profissional de enfermeiro especialista transitem automaticamente para a categoria de enfermeiro especialista, resolvendo o problema de “muitos outros colegas especialistas com funções de chefia” que o Governo “deixou de fora não reconhecendo o direito de tomar posse na categoria respetiva”.

A carência de enfermeiros, tanto a nível hospitalar como nos centros de saúde, foi outra das questões levantadas pelo SEP, que estima que na região do Alentejo “são necessários à volta de 400 enfermeiros” para suprir as necessidades e para que “os serviços de saúde da região funcionem de forma regular e mais equilibrada”.

“Poderia haver uma decisão política com a contratação faseada de enfermeiros para que, ao final de um tempo, fosse possível atingir este número de 400 novos profissionais porque a região precisa e agora, durante a pandemia, essa questão ficou patente, com os horários em espelho e enfermeiros em quarentena”, acrescentou.

SO/LUSA

O conteúdo Enfermeiros pedem reunião com Governo para discutir “mar de questões não resolvidas” aparece primeiro em Saúde Online.

Num comentário à continuação de Marta Temido como ministra da Saúde, a bastonária Ana Rita Cavaco disse esperar uma “mudança no caminho e na relação que a ministra, Marta Temido, tem com a classe em si”, e não tanto com a Ordem, recordando que os enfermeiros são a maior classe profissional do Serviço Nacional de Saúde.

A bastonária aludiu ainda a declarações da ministra feitas em dezembro do ano passado, quando, numa entrevista disse ter-se recusado a iniciar conversações com os enfermeiros em greve pois isso seria beneficiar “o criminoso, o infrator”.

Depois desta declaração, a ministra enviou um pedido de desculpas através da própria bastonária. “Há sempre espaço para as pessoas poderem corrigir trajetos, caminhos e formas de estar”, afirmou à agência Lusa a representante dos enfermeiros.

Ana Rita Cavaco lamenta contudo a “falta de disponibilidade” que Marta Temido foi revelando para com os parceiros profissionais e sociais, mas mostra-se disponível para “dialogar e resolver problemas em conjunto”.

“Da nossa parte podem contar com disponibilidade para o diálogo mas também para continuar a fazer denúncias sempre que houver uma quebra na segurança da prestação de cuidados de enfermagem”, referiu.

A ministra Marta Temido tem tido, ao longo de um ano no executivo, uma relação crispada com a Ordem dos Enfermeiros, à qual determinou a realização de uma sindicância, por exemplo.

SO/LUSA

O conteúdo Ordem espera “mudança no caminho” de ministra que “apelidou enfermeiros de criminosos” aparece primeiro em Saúde Online.

Subiu, de novo, a tensão entre a tutela e a Ordem dos Enfermeiros. Depois da ministra Marta Temido ter chamado criminosos aos enfermeiros em greve (retratando-se, de seguida, com um pedido de desculpas), agora é Ana Rita Cavaco, bastonária dos Enfermeiros, que admite mesmo apresentar queixa contra a ministra da Saúde por “denúncia caluniosa”, segundo escreve a TSF.

Em causa está uma exposição feita pela ministra ao Ministério Público a propósito de declarações do primeiro-ministro, que, numa entrevista concedida à SIC, admita avançar com uma queixa judicial sobre a bastonária por considerar que Ana Rita Cavaco estaria envolvida em atividades sindicais, o que é proibido por lei a todas as ordens profissionais.

“Não vou permitir mais que a senhora ministra ou qualquer outra pessoa ande na praça pública a acusar e a apontar o dedo à bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que mais não tem feito que cumprir o seu papel, defender a saúde dos portugueses e o papel dos enfermeiros”, afirmou Ana Rita Cavaco à TSF.

Àquela rádio, a bastonária refere que a exposição apresentada ao Ministério Público, assinada por Marta Temido, “não tem seguramente nenhum facto que possa ser apontado à Ordem dos Enfermeiros relativamente à atividade sindical”.

Apesar de Ana Rita Cavaco referir que existe uma queixa apresentada, a Procuradoria Geral da República confirma apenas que recebeu uma exposição de Marta Temido, tendo já solicitado esclarecimentos adicionais.

No início deste ano chegou mesmo a ocorrer um corte de relações institucionais entre o Ministério e a Ordem dos Enfermeiros, quando o secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos decidiu romper com a Ordem por considerar que “ sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”. Na altura, também o gabinete da Ministra da saúde critiou a postura de Ana Rita Cavaco, que acusou de apoiar publicamente a greve, “incentivando à participação dos profissionais”.

Tiago Caeiro

O conteúdo Bastonária dos Enfermeiros admite apresentar queixa contra ministra da Saúde aparece primeiro em Saúde Online.