A ministra da Saúde revelou hoje que o parecer do Infarmed sobre a eventual comparticipação de novos medicamentos para o Alzheimer, já aprovados na Europa, é negativo porque “não apresentam valor terapêutico acrescentado”.

A decisão anunciada pela ministra Ana Paula Martins surgiu após um alerta lançado hoje pela associação Alzheimer Portugal sobre a necessidade de comparticipação pelo Estado de medicamentos inovadores, que a organização considera serem capazes de modificar o curso da doença e de retardar, com ganhos ao nível da capacidade cognitiva, a funcionalidade e o dia-a-dia da vida destes doentes.

Ana Paula Martins falava na sessão de abertura da conferência “Doença de Alzheimer: Momento de Agir” que decorre hoje na Assembleia da República. A ministra da Saúde acrescentou, sem enumerar, que a mesma decisão negativa já foi tomada por outros países. “Nestes dois medicamentos, vários países da União Europeia já emitiram pareceres que não são positivos, são desfavoráveis, com os dados que temos hoje. Portugal não é uma exceção”, disse a ministra, acrescentando: “a ciência avança todos os dias e amanhã podemos ter dados diferentes”.

Em declarações aos jornalistas à saída da conferência, Ana Paula Martins explicou que, sem este reconhecimento de que estes medicamentos podem fazer a diferença na vida das pessoas que vivem com Alzheimer, não se pode avançar para a negociação no sentido de comparticipar estes fármacos, um pedido que tinha sido deixado pela associação Alzheimer Portugal. “É verdade que está disponível, é verdade que pode ser adquirido se as pessoas quiserem, é verdade que é muito caro e, portanto, se não houver uma comparticipação do Serviço Nacional de Saúde dificilmente teremos equidade e dificilmente conseguiremos que os doentes acedam, mas nós temos de ter a garantia daquilo que estamos a financiar e (…) ter evidência de que, de facto, algo vai mudar”, afirmou.

A governante sublinhou que esta é “uma matéria técnica, e não política”, referindo: “seria uma péssima governação na Saúde nós tomarmos decisões políticas sem evidência técnica”. Sobre a inovação, a ministra disse que, desde 2024, já foram aprovados 100 medicamentos, “alguns deles são absolutamente disruptivos”. Apontou ainda a importância da prevenção e do investimento em testes que ajudem a antecipar cada vez mais o diagnóstico: “se eu detetar mais cedo, começo a tratar mais cedo”, afirmou.

SO/LUSA

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A ministra da Saúde recusou, hoje, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteja a falhar na atividade assistencial que presta aos utentes, alegando que isso é um mito “sistematicamente repetido”. “Os números, todos eles, indicam que o SNS não está a falhar”, afirmou Ana Paula Martins após o Conselho de Ministros, um dia depois de o líder do PS, José Luís Carneiro, ter acusado o primeiro-ministro de ter falhado na saúde e de ser o responsável por manter em funções uma ministra que perdeu “há muito” a autoridade política.

No mesmo dia, a deputada socialista Mariana Vieira da Silva tinha defendido a demissão de Ana Paula Martins, acusando-a de já ter desistido do SNS, que apresenta “dados gravíssimos de deterioração na resposta” aos utentes.

Na conferência de imprensa de hoje, a governante salientou que o SNS cobre atualmente mais de 10,5 milhões de utentes, assegurando que, relativamente a 2024, quando o Governo da coligação AD assumiu funções, “todos os indicadores assistenciais melhoraram”. “O SNS não falha, esse é um mito que é sistematicamente repetido por causa de haver situações em que a atividade assistencial não é aquela que, eventualmente, comparando com períodos homólogos, era esperada”, defendeu Ana Paula Martins.

Em causa está a redução de vários indicadores nos primeiros dois meses de 2026, que a ministra reconheceu ter acontecido, sobretudo, nas cirurgias e nas primeiras consultas, mas que considerou serem recuperáveis no resto do ano.

Ana Paula Martins atribuiu essa diminuição ao pico de gripe, mas também ao “inverno rigoroso”, alegando que os seus impactos no SNS se prolongam por semanas, devido aos internamentos complexos e demorados que provoca. “Têm de nos deixar trabalhar e têm de nos deixar continuar a colocar os incentivos na organização dos serviços e na resposta das listas de espera para cirurgia e para consultas”, apelou a ministra, reafirmando que o novo sistema nacional de acesso SINAAC, que vai substituir o SIGIC, entra em funcionamento a 1 de agosto.

SO/LUSA

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