Continua deserto, como tem acontecido em anos anteriores, o concurso de mobilidade especial lançado no final de junho pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o contingente médico no Algarve no período mais crítico do ano: os meses de verão. Este ano, o concurso, que prevê o reforço de médicos entre 1 de junho e 30 de setembro, foi aberto mais tarde, apenas no final do mês de junho e ainda não atraiu nenhum clínico para os hospitais e centros de saúde da região.

No entanto, em declarações ao jornal Público, o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) garante que a resposta aos doentes está, ainda assim, assegurada com o reforço de horas extraordinárias e prestações de serviço. Paulo Morgado adianta que já chegaram “várias candidaturas de medicina geral e familiar, mas os períodos e os horários não se enquadravam” nas necessidades. Para os hospitais da região, que, por esta altura do ano, têm de suportar uma afluência de doentes muito superior (a população da região triplica, de 500 mil para 1,5 milhões de habitantes), apenas chegou a candidatura de um médico, que, entretanto, desistiu.

A região procura 67 profissionais, entre os quais médicos cuja especialidade tem sérias carências de pessoal um pouco por todo o país. É o caso de ortopedia, anestesiologia, pediatria ou urologia.

Incentivos insuficientes

O cenário que se verifica este ano não surpreende. Desde que foi lançado esta mobilidade especial, em 2016, apenas 11 médicos aceitaram reforçar as unidades de saúde algarvias – sete em 2016 e quatro em 2017. A adesão é voluntária e não depende de autorização do hospital ou centro de saúde de origem. Os parcos incentivos financeiros são apontados como o principal motivo que leva o os médicos a não aderirem ao concurso. O ordenado é o mesmo, com direito a ajudas de custo que podem ir dos 50 aos 200 euros. “Os médicos valorizam e se não existirem essas condições, alguns não assinam contrato”, diz Paulo Morgado.

Muitos preferem trabalhar em empresas de prestação de serviços, onde o preço pago por hora é muito superior, principalmente em situações de carência extrema de profissionais, como aquele que o Algarve atravessa por esta altura. O presidente da ARS do Algarve admite que tem havido um aumento do recurso a estas empresas e também às horas extraordinárias, o que faz disparar os custos. Em 2017 o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) gastou cerca de 6,6 milhões de euros em prestações de serviço. No primeiro semestre deste ano os custos estão perto dos três milhões.

Paulo Morgado vai propor ao Ministério que seja criado “um pacote de vagas com incentivos, de características transitórias, para não criar desigualdades com quem já trabalha na região”. Uma medida deste tipo poderia, defende, “tornar a contratação mais fácil e concorrer directamente com os hospitais dos centros urbanos”.

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Com a habitual enchente de turistas à porta – no verão a população triplica, para 1,5 milhões de pessoas -, o mês de julho poderá ser crítico para se avaliar a capacidade de respostas que as unidades de saúde da região darão este ano. E, para já, o cenário não é animador. O Ministério da saúde só vai publicar esta terça-feira o habitual despacho de mobilidade especial, que permite reforçar, até ao fim de setembro, o número de médicos na região. Também o número de enfermeiros estará muito abaixo do necessário.

No que diz respeito aos médicos, o despacho – que é publicado desde 2016 – prevê um reforço da capacidade de resposta na região no período de 1 de junho a 30 de setembro. Acontece que o referido despacho, que nos dois últimos anos, foi publicado no início de junho, só verá a luz do dia este ano cerca de um mês mais tarde do que o normal.

Com este atraso, a medida de reforço entra em vigor quando muitos hospitais já têm construídas as escalas para o período de férias, o que pode vir a limitar ainda mais o já reduzido impacto que este despacho tem tido. O Centro Hospitalar do Algarve tem registado uma muito fraca adesão a este programa: se em 2016, foram sete os médicos que aceitaram ir trabalhar para a região ao abrigo desta mobilidade especial, no ano passado foram apenas quatro.

O facto de os médicos que se candidatem às vagas abertas nas unidades de saúde algarvias não verem alterado o seu salário – o médico cumpre o mesmo horário e ganha o mesmo que na sua unidade de origem – é um dos fatores que está a limitar a adesão. Isto apesar de os clínicos terem direito ao pagamento das ajudas de custo e despesas de transporte ( valores vão dos 50 aos 200 euros, dependendo se pernoitam na zona e há necessidade de subsídio de transporte, de acordo com o regime especial de mobilidade parcial criado em Março de 2015).

A lista de especialidades carenciadas ainda não é conhecida, mas, com base no que se verificou no último ano, é expectável que o Ministério procure clínicos especialistas em anestesiologia, ortopedia, ginecologia/obstetrícia, pediatria, medicina interna, cirurgia geral, entre outros. Algumas destas são também especialidades em que o recurso às prestações de serviço são habituais para colmatar a falta de médicos.

Faltam 500 enfermeiros

A somar a falta “crónica” de enfermeiros na região, o novo horário semanal de 35 horas, que entrará em vigor a 1 de julho, e o inevitável aumento do número de utentes nos meses de verão, podem criar uma “tempestade perfeita” no que diz respeito aos cuidados de enfermagem.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) já apelou a um boicote às “falsas horas extraordinárias” a partir de 1 de Julho para compensar as lacunas provocadas pela passagem das 40 para as 35 horas semanais. A OE recomenda, em comunicado, a “recusa imediata” da realização de “falsos turnos extraordinários programados” e sugere que se encerrem camas – uma possibilidade que se afigura cada vez mais real –  em vez de reduzirem o número de enfermeiros por turno a partir do início do mês. A Ordem afirma ter recebido denúncias referentes a tentativas de coação a enfermeiros por parte de algumas chefias e lembra que esse tipo de coação constitui um crime.

Com o objetivo de alertar os turistas para a grave carência de profissionais na região, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) aposta pela primeira vez numa campanha publicitária especialmente dirigida aos turistas nos transportes de Faro e Portimão e em que alerta para a grave carência de profissionais no Algarve. “Summer is coming” (o Verão está a chegar) é o mote da alerta que o Sindicato pôs a circular nas traseiras de pequenos autocarros na região e que inclui a caricatura de um doente debilitado a carregar um saco de soro.

Segundo a estimativa da direcção regional do Algarve do SEP, só nas unidades de Faro e Portimão são necessários cerca de 350 enfermeiros e, nos centros de saúde da região mais 150, para colmatar o fim das 40 horas. Se não forem contratados enfermeiros entretanto, o cenário de rutura dos cuidados no Algarve pode mesmo vir a concretizar-se.

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As unidades móveis estarão a funcionar “até ao fim de 2018”, calendarizou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, considerando que estes equipamentos vão “garantir uma prestação de cuidados de saúde de proximidade modernizada junto das populações residentes em territórios rurais e de baixa densidade” desses concelhos. Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Loulé, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira são as regiões abrangidas pela iniciativa, revelou a ARS do Algarve, frisando que se trata de “um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia”.

“O projeto-piloto, único na sua dimensão a nível nacional e cujo acordo quadro foi assinado em fevereiro de 2018, visa reforçar os cuidados de saúde de proximidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de responsabilidade da ARS do Algarve, em protocolo com 10 autarquias da região”, referiu a mesma fonte num comunicado.

A ARS observou que o projeto piloto vai ser cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Programa Operacional (PO) CRESC Algarve 2020, na sequência das candidaturas submetidas conjuntamente pelo organismo e pelos municípios da região, integrando também a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

A AMAL, precisou a ARS, foi quem “desenvolveu o concurso público internacional para a celebração do acordo quadro que estabelece as condições jurídicas e técnicas do fornecimento das Unidades de Saúde Móveis de Proximidade”. A Administração Regional de Saúde do Algarve acrescentou que o processo de aquisição das unidades de saúde móveis “será realizado pelos municípios, que são os beneficiários financeiros do apoio comunitário”.

“Mediante protocolos, cada um dos 10 municípios vai colaborar em estreita articulação com a ARS Algarve e as unidades de saúde do SNS, para assegurar o apoio e os cuidados de saúde cada vez mais próximos à população”, referiu ainda o organismo que representa o Ministério da Saúde no Algarve.

As Unidades Móveis de Saúde foram já utilizadas por alguns municípios da região, como Alcoutim ou Castro Marim, para aproximar os cuidados de populações dispersas da serra algarvia, composta maioritariamente por pessoas idosas, através de protocolos com instituições particulares de solidariedade locais. Agora, a ARS anuncia que, até final do ano, vai alargar esta oferta a uma dezena de concelhos, em colaboração com os municípios e com o apoio de fundos comunitários.

LUSA/SO

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