Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fornecidos à agência Lusa, “a passagem às 35 horas semanais, ocorrida em julho de 2018 para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, foi acautelada pelo Ministério da Saúde através da contratação de dois mil trabalhadores em 2018 e mais 850 no início de 2019”.

Contudo, estes dados não coincidem com os relatos das ordens profissionais da saúde, nomeadamente a dos Enfermeiros e a dos Farmacêuticos, que continuam a apontar para a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas de trabalho semanais, garantindo ainda que as 35 horas são “só no papel” e que os trabalhadores cumprem muito mais horas semanais de trabalho.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, enviados pela ACSS, além das contratações “especificamente direcionadas para colmatar o impacto” da passagem das 40 para as 35 horas semanais no ano passado, tem havido “um incremento de trabalhadores” que percentualmente significa mais 9% de profissionais quando comparado 2015 com maio deste ano.

As contas oficiais apontam para um acréscimo de 1.762 médicos especialistas, cerca de 2.000 internos, mais 4.642 enfermeiros, 94 técnicos superiores de saúde e farmacêuticos, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica e um acréscimo de 900 assistentes operacionais. No total, de 2015 para 2019 o Ministério diz que há no SNS mais 10.816 profissionais.

A passagem às 35 horas na saúde abrangeu enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos e assistentes operacionais. Os médicos têm um regime diferente e não estiveram integrados nesta transição.

Faltam mil enfermeiros, diz a Ordem

No início de julho de 2018, os dados da Ordem dos Enfermeiros indicam que teriam sido precisos contratar 1.700 profissionais, sendo que apenas 600 foram recrutados no verão passado. Faltam, por isso, mais de mil.

“Até agora nem mais um”, respondeu a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, criticando a falta de preparação do Serviço Nacional de Saúde para a transição para as 35 horas de trabalho semanais.

As carências apontadas pela Ordem não coincidem com os dados oficiais fornecidos à Lusa pela Administração Central do Sistema de Saúde, que apontam para 1.100 autorizações de contratação de enfermeiros em 2018 e 450 já este ano.

A bastonária dos Enfermeiros considera que “não há aumento de contratações”, mas sim contratações que são temporárias, nomeadamente para substituir profissionais em baixas prolongadas.

“Não há vagas para novas contratações. Se é verdade que em números absolutos há mais profissionais de ano para ano, também há cada vez mais doentes, sobretudo idosos devido ao envelhecimento da população. Não se pode olhar só para os números. Tem de se olhar para o rácio e a verdade é que Portugal continua na cauda da Europa relativamente ao número de enfermeiros por habitantes”, refere Ana Rita Cavaco.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o SNS “já tinha uma carência crónica de 30 mil enfermeiros”, tornando necessário contratar três mil profissionais por ano durante 10 anos.

“Nem metade foram admitidos. Na verdade, os enfermeiros não trabalham 35 horas como antes não trabalhavam 40, pois trabalham muitas mais horas por semana, 60 ou 70, como dizem os relatos que chegam à Ordem. As 35 horas são só no papel. As 35 horas para os enfermeiros não existem, são um mero panfleto político para quem quiser continuar a ser enganado”.

A Ordem dos Enfermeiros alerta também que a taxa de absentismo nacional na enfermagem ronda os 12%, sendo que um em cada cinco enfermeiros estão exaustos e 18 mil estão a exercer no estrangeiro.

Aliás, segundo a Ordem, no ano passado o número de enfermeiros que foi trabalhar para fora do país duplicou em relação a 2017, sem contar com os profissionais que terão acabado por abandonar a profissão.

SO/LUSA

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Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Cavaco revelou que a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, além de encerrar três salas de parto, reduziu o número de enfermeiros por turno, “o que não dá segurança às pessoas”.

A representante dos enfermeiros relata que todos os dias tem conhecimento de “encerramento de camas e fecho de alguns serviços”, fruto do que os profissionais têm considerado como a falta de planeamento adequado com a passagem, a 1 de julho, às 35 horas de trabalho semanais por parte de milhares de profissionais de saúde.

“Esconder o que está a acontecer não vai resolver o problema”, refere a bastonária dos Enfermeiros, sobre as várias declarações feitas esta semana pelo ministro da Saúde, que tem dito que a esmagadora maioria dos hospitais vive uma situação de normalidade com a passagem às 35 horas.

Ana Rita Cavaco indica ainda que em Chaves, Lamego e Vila Real “vão encerrar 48 camas”, porque do reforço de 60 enfermeiros que se estima necessário só foram autorizados 32. A bastonária lembra ainda que os enfermeiros que entram, além de serem em número insuficiente, “não contam logo como elementos”, visto que têm de fazer a sua integração na equipa.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, no hospital de Gaia, por exemplo, chegaram três enfermeiros novos hoje ao serviço de urologia, mas uma das enfermeiras da equipa entrou de baixa por “não ter aguentado trabalhar sozinha com 18 doentes, como tem acontecido”.

Vários profissionais de saúde e também partidos políticos têm criticado o Ministério da Saúde por falta de planeamento atempado com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais desde 1 de julho, considerando ainda que os profissionais que o Governo anuncia são insuficientes para cobrir as necessidades”.

De acordo com o ministro da Saúde, serão contratados este mês cerca de 2.000 profissionais (entre enfermeiros, técnicos e administrativos) para cobrir a passagem às 35 horas. Adalberto Campos Fernandes tem dito ainda que até maio entraram no Serviço Nacional de Saúde cerca de 1.600 profissionais já a contar com as 35 horas.

O ministro tem reiterado que o Governo e os hospitais estão a fazer um planeamento “como nunca foi feito”, mas não se compromete com a contratação adicional de profissionais depois do verão e indica que não deverá haver margem financeira para contratar o número desejável de profissionais.

LUSA/SO

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“Se o hospital A ou B tem uma dificuldade concreta, não a desvalorizamos. Mas 21 mil camas não são oito, nove ou dez”, afirmou Adalberto Campos Fernandes no parlamento, considerando que a esmagadora maioria dos hospitais está em situação de normalidade com a passagem de profissionais de saúde das 40 para as 35 horas semanais.

Num debate sobre política de saúde a pedido do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), o ministro da Saúde considerou que “apesar do alarmismo”, o Governo está “a fazer o trabalho que importa”, mas voltou a não se comprometer com a contratação de mais profissionais a partir de setembro.

Segundo o Ministério da Saúde, até maio foram contratados 1.600 profissionais para suprir as necessidades da passagem de trabalhadores às 35 horas de trabalho semanais e vão ser contratados este mês mais 2.000.

Há duas semanas no parlamento, o ministro Adalberto Campos Fernandes tinha indicado que em setembro ou outubro haveria uma nova vaga de contratações, mas na quarta-feira e hoje comprometeu-se apenas a fazer uma reavaliação das necessidades.

PCP, PEV e Bloco de Esquerda insistiram com o ministro para saber se haverá mais contratações depois do verão, lembrando que seriam necessários a partir de agora cerca de 6.000 novos profissionais com a passagem a 1 de julho para as 35 horas semanais e não apenas os 2.000 que foram anunciados. O PEV chegou mesmo a acusar o ministro de ter recuado na contratação de mais profissionais de saúde a partir de setembro ou outubro, relembrando o que Campos Fernandes tinha dito no parlamento há duas semanas.

Com exceção do PS, todos os partidos foram unânimes a considerar que o Governo não planeou devidamente a passagem às 35 horas de trabalho semanais a partir de 1 de julho de milhares de enfermeiros, técnicos e assistentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além das críticas do PSD e do CDS, também os partidos à esquerda do PS sublinharam a falta de investimento em profissionais e no SNS.

Da parte do PCP, a deputada Carla Cruz considerou “inaceitável” que o ministro da Saúde assuma, como fez na quarta-feira, que não haverá condições financeiras para contratar o universo de profissionais de saúde desejável. “Não é a falta de dinheiro, é a falta de vontade política que impede a contratação de mais profissionais”, acusou Carla Cruz.

O Bloco de Esquerda, pela voz do deputado Moisés Ferreira, insistiu que é necessária a “contratação imediata de cinco a seis mil profissionais” e não apenas dos 2.000 que o Governo anuncia que contratará. “Não nos digam que não é possível investir em profissionais por causa do IP3. Não nos digam que o investimento em profissionais é mutuamente exclusivo do investimento em infraestruturas. Porque não acreditamos e porque não é verdade”, afirmou o deputado bloquista.

O BE considera que as medidas do Governo socialista têm sido insuficientes e recorda que é necessária celeridade a abrir concursos para que entrem no SNS os médicos que acabaram a sua formação em abril, que são mais de mil. Para Moisés Ferreira, as autorizações para contratar continuam “reféns do Ministério das Finanças” e grande parte dos pedidos de contratação feitos pelos hospitais ou não têm resposta ou são negados.

Da parte do PSD e do CDS foram dirigidas várias acusações de que o acesso ao SNS tem piorado, de que aumentou a espera dos doentes e de que a realidade sentida por profissionais e utentes é dissonante da do discurso do Governo.

A encerrar o debate, Heloísa Apolónia, do PEV, também concordou que a degradação do SNS “é visível”, embora considerando que grande parte da responsabilidade da destruição do serviço público de saúde é do anterior Governo PSD-CDS. Ainda assim, a deputada de Os Verdes pede ao Governo que reverta a política de parcerias público-privadas na saúde e não continue a alimentar o negócio dos privados.

LUSA

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A reposição das 35 horas semanais na saúde, já levou o hospital de São João, no Porto, a encerrar mais de 70 camas de internamento, alguns blocos operatórios e camas de cuidados intensivos, avançou ontem o bastonário dos médicos.

“Já existem relatos de hospitais que tiveram que encerrar algumas camas, como é o caso do São João, onde foram encerradas mais de 70 camas de internamento, alguns blocos operatórios e até algumas camas de cuidados intensivos”, informou Miguel Guimarães no final da visita ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, no distrito de Setúbal.

Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, o Centro Hospitalar de São João considerou que “não tinha os profissionais de saúde suficientes para assegurar as camas e para garantir aos doentes os cuidados de saúde de qualidade”. Para Miguel Guimarães, esta situação está a acontecer “porque não foi atempadamente corrigida”.

A alteração de horário levou o Governo a anunciar a contratação de dois mil profissionais de saúde para suprir as necessidades, mas segundo os administradores hospitalares, profissionais de saúde e Ordem dos Médicos, o número fica aquém do necessário. “Estes dois mil profissionais depois de serem contratados darão uma cobertura a cerca de um terço das necessidades”, justificou o bastonário.

Miguel Guimarães considera que esta situação vai “aumentar ainda mais a gravidade de deficiência de capital humano”, num Serviço Nacional de Saúde que “neste momento está fragilizado”. O bastonário dos médicos adiantou que a decisão de reduzir camas “não tem a ver com as férias”, mas destina-se a “manter a segurança clínica dos doentes que estão internados”.

Para o bastonário, o principal problema não reside no facto de a medida ter sido aplicada neste período, mas sim por não ter sido “previamente contratada pelo menos uma parte significativa dos profissionais de saúde que seriam necessários”. Miguel Guimarães especificou que é “da mais inteira justiça” que os profissionais da saúde passem para as 35 horas semanais, em vez de 40 horas.

Se a situação não ficar resolvida em breve, o bastonário dos médicos pensa que os efeitos se vão a gravar. “A verdade é que a partir de setembro este efeito vai ser ainda maior e esses dois mil não chegam”, garantiu.

O responsável da Ordem dos Médicos discordou ainda dos supostos contratos de trabalho por um prazo de seis meses, ressalvando que “estas pessoas têm que ser contratadas para trabalhar no Sistema Nacional de Saúde a tempo inteiro”.

A reposição das 35 horas semanais na saúde entrou em vigor no domingo, o mesmo dia em que enfermeiros, assistentes e técnicos de saúde iniciaram uma greve às horas extraordinárias. A paralisação vai prolongar-se por tempo indeterminado.

LUSA

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Os hospitais estão a desrespeitar a entrada em vigor das 35 horas para todos os enfermeiros, que deveria ter entrado em vigor no domingo, 1 de julho. As escalas de enfermagem para julho continuam a prever uma carga de trabalho semanal de 40 horas. Depois da denúncia do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que tinha alertado para esta situação, é agora a Ordem dos Enfermeiros a avisar que as 40 horas se mantiveram em quase todo o país.

A bastonária dos Enfermeiros diz que “a manutenção de escalas a contar com 40 horas semanais para os CIT está a acontecer em praticamente todos os hospitais” e relata situações em que as direções clínicas deram indicação para distribuir os enfermeiros pelas noites e tardes e deixar os que sobram nos turnos das manhãs. No Hospital de São João – que esta segunda-feira já se viu obrigado a encerrar camas nos serviços de gastroenterologia e cirurgia geral por falta de enfermeiros -, Ana Rita Cavaco fala de situações em que “estavam dois enfermeiros numa enfermaria para mais vinte doentes, com os óbvios riscos de qualidade”.

Com a perda de cinco horas de trabalho semanal, já se sabia que vários serviços seriam afetados se os profissionais se recusassem a fazer horas extraordinárias, como está a acontecer desde ontem. No entanto, ainda não há aprovação por parte do Ministério das Finanças para a contratação dos prometidos dois mil profissionais. “Mesmo para esses dois mil, que já têm luz verde da Saúde, é preciso alterar o decreto de execução orçamental, que precisa de aprovação das Finanças. E sabemos que até ontem essa aprovação não existia”, diz a bastonária. Todos hospitais têm bolsas de recrutamento abertas mas só podem admitir profissionais com autorização do Ministério.

O SEP, pela voz de Gaudalupe Simões, critica o atraso nas contratações e também as administrações hospitalares por não terem feito ainda alterações no sistema eletrónico que monitoriza a presença dos trabalhadores no hospital, de modo a acompanhar a mudança para as 35 horas. Quanto à forma como serão pagas as horas extraordinárias, o SEP garante que a “orientação foi passada pela secretária de Estado numa reunião a 25 de junho é que as horas extra são para serem pagas, cabendo aos enfermeiros decidir qual o método que preferem, se em tempo ou dinheiro”. É expectável que a larga maioria dos enfermeiros escolha ser pago a dinheiro, uma vez que em muitos hospitais os enfermeiros não têm, há alguns meses, autorização para gozar as horas que têm vindo a acumular.

A consequência direta será uma subida nos gastos com horas extra, o que a dirigente sindical considera incompreensível – “gastar mais em horas extra para não gastar nas contratações”. Também Ana Rita Cavaco defende que “o trabalho extraordinário é para imponderáveis de serviço, e a conhecida falta de profissionais não é um imponderável”.

Santa Maria autorizado a contratar menos de metade dos profissionais de que precisa

No hospital de Santa Maria, em Lisboa, são vários os turnos de serviços onde as direções responsáveis pelas escalas assumem que os profissionais vão trabalhar as mesmas 40 horas semanais que trabalhavam até este fim de semana, adianta o Diário de Notícias, que teve acesso às escalas internas. Em causa estão os serviços de Urgência central, cirurgia vascular, ginecologia/obstetrícia, pneumologia e enfermarias de medicina.

“Há até escalas, como em cirurgia vascular, que preveem bolsa de horas, quando a bolsa de horas não existe para os enfermeiros”, critica um profissional do hospital. “E depois há outro problema, o de horários que estão em vigor e ninguém os assina, ninguém os aprova”, diz ao DN. A administração diz que, até agora, não houve necessidade de encerramento de camas, nem de suspender cirurgias ou consultas por causa da passagem para as 35 horas. No entanto, como se viu esta segunda-feira noutros hospitais, nada garante que isso não possa vir a acontecer.

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) não explica porque se mantêm as 40 horas semanais para os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho mas admite que, com a nova lei, os efeitos nos serviços podem começar a ser sentidos de forma progressiva. Isto porque o CHLN, que integra o Santa Maria, só recebeu autorização para a “contratação de cerca de 166 profissionais numa 1ª fase, correspondendo a 49% do total pedido”.

Saúde Online

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Os enfermeiros temem “um período caótico” e “de rutura” na maioria dos hospitais devido à passagem de milhares de profissionais para 35 horas de trabalho semanais sem a concretização das contratações pedidas pelas instituições.

A situação torna-se mais grave por acontecer no início do período de férias, alerta a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), avisando que o Algarve e o interior do país serão os mais prejudicados.

“Estava previsto que houvesse, nestes primeiros seis meses, um processo ou um plano de contratação de enfermeiros para que, chegados a esta hora, a transição para as 35 horas pudesse ser feita de uma forma o mais calma possível”, mas isso não aconteceu, lamentou à agência Lusa a dirigente do SEP Guadalupe Simões.

Não tendo sido contratados, até ao momento, os cerca de dois mil enfermeiros necessários para compensar a redução das 40 para as 35 horas semanais, “o que se avizinha é um período caótico e mesmo de rutura na maioria das instituições, já para a semana”, alertou.

Mesmo que se confirmem as contratações até domingo, os enfermeiros vão necessitar de um período de integração que, mesmo que seja curto”, terá de existir, “porque ninguém começa a trabalhar numa instituição de saúde sem, no mínimo, saber como está organizada”, disse Guadalupe Simões.

“Tudo isso são entraves e coloca obstáculos ao funcionamento regular dos serviços e tudo poderia ter sido feito de outra forma” se o plano de contratação já tivesse avançado, mas “o ministério da Saúde deixou tudo para o fim”, lamentou, defendendo que o ministro “terá de ser responsabilizado” pela situação criada.

Bastonária lamenta atraso

Estas preocupações são partilhadas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que disse à Lusa não compreender porque ainda não foram autorizadas as contratações. “Em cima disto” existe “o problema das férias, que se concentram maioritariamente entre julho e setembro, disse a bastonária.

Os enfermeiros “não são robots”, têm de tirar férias, “já têm problemas de horas a mais, com um problema grave de aumento de risco naquilo que fazem todos os dias por causa das condições de exaustão”, frisou.

Ana Rita Cavaco lembrou que existe uma carência de 30 mil enfermeiros no sistema de saúde. Agora existe o problema de 12.000 enfermeiros com contrato individual de trabalho a fazer 40 horas.

“Se o Governo pretendia cumprir aquilo que assinou com os sindicatos do setor no ano passado para passar estes enfermeiros para as 35 horas, não percebo como chegamos a esta altura e não estão autorizadas as contratações de 1.700 enfermeiros”, sublinhou. Para a bastonária, o “grande problema” deve-se ao ministério das Finanças ter “engolido” o da Saúde, que deixou de ter autonomia. “Eu não entendo como querem gerir a saúde assim, nunca vi uma gestão desta natureza”, comentou.

Ana Rita Cavaco e Guadalupe Simões preveem um agravamento da situação no Algarve, com o aumento da população flutuante e sem um reforço dos enfermeiros. “A carência de enfermeiros é uma situação estrutural do país, mas, naturalmente, há regiões do país onde eventualmente poderá ser bastante mais complicado”, como no Algarve, mas também no interior, que “tem muita dificuldade em atrair profissionais de saúde e onde não há grande oferta de outras instituições públicas de saúde”, e nos grandes hospitais que são referência para todo o país.

O ministro da Saúde anunciou este mês no parlamento a contratação de dois mil profissionais em julho. Numa resposta escrita enviada à Lusa, a secretaria de Estado da Saúde assegurou que o “planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada”. “Muito do esforço de contratação dos últimos dois anos e meio” visou criar condições para esta transição. “Ainda assim, nesta primeira fase, está em execução um plano de reforço dos diferentes serviços”.

Segundo o Governo, os profissionais serão distribuídos, por instituição e entidade, tendo em conta o número de trabalhadores que transitará para as 35 horas e as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar, tendo em conta vários indicadores, os diferentes contextos locais e regionais, a estrutura de recursos existentes, o perfil assistencial, os níveis de desempenho e as características específicas de cada instituição.

LUSA

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