Suécia disponibiliza milhões de euros para o aborto seguro em Moçambique

O Governo sueco anunciou, hoje, uma ajuda de cinco milhões de dólares, (cerca de 4,7 milhões de euros) para apoiar um programa de acesso ao aborto seguro em Moçambique, no âmbito da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.

A iniciativa vai incidir nas províncias de Nampula, norte, e Zambézia, centro. Estas são duas províncias que estão entre as piores no que diz respeito a indicadores de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique.

“No âmbito deste programa, será realizado um esforço significativo para garantir que as partes interessadas do sistema de saúde sejam sensibilizadas, estejam comprometidas e possuam conhecimentos e habilidades necessárias para prestar serviços de aborto acessíveis e de boa qualidade”, refere o comunicado.

A embaixada da Suécia em Maputo assinalou que a iniciativa se enquadra na Lei de Acesso ao Aborto Seguro, aprovada pela Assembleia da República de Moçambique em 2014, e que descriminalizou o aborto até às 12 primeiras semanas de gravidez.

Dados do Ministério da Saúde moçambicano indicam que cerca de 11% da mortalidade materna no país é devida ao aborto inseguro e à sua natureza clandestina. Atualmente, os serviços que fazem o aborto seguro estão disponíveis apenas nas províncias urbanas do sul do país.

LUSA/SO