18 Jan, 2017

SNS descomparticipa fármacos nas áreas cérebrovascular e osteoarticular

O SNS vai deixar de comparticipar vários medicamentos das áreas cerebrovascular e osteoarticular e reduzir o apoio que dá a fármacos para a diabetes com benefícios cardiovasculares não demonstrados

A informação foi avançada à agência Lusa pelo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Henrique Luz Rodrigues, que completou recentemente um ano à frente deste organismo do Ministério da Saúde.

A decisão de descomparticipar “meia dúzia” de moléculas – que se apresentam num número maior de medicamentos – nas áreas cerebrovascular e osteoarticular surge após uma reavaliação que “é comum” em Portugal e também em outros países, disse.

“É prática frequente do Infarmed fazer uma reanálise de medicamentos, da sua efetividade, tendo em consideração que muitos dos medicamentos, quando iniciam o seu ciclo de vida, toma-se em consideração o que se conhece dos seus resultados, da maneira como se avalia. É preciso mais tarde tornar a reavaliá-los à luz dos novos conhecimentos”, acrescentou.

Em relação aos medicamentos inibidores da dipeptidil peptidase (DDP-4), prescritos na diabetes, Henrique Luz Rodrigues explicou que a sua avaliação tinha sido decidida ainda pelo anterior conselho diretivo.

“É um processo que resultou de uma expetativa que se tinha de que estes medicamentos tinham um benefício cardiovascular, o qual não foi verificado nos estudos que ocorreram”, referiu.

Estes medicamentos estão a ser avaliados pela comissão de avaliação das tecnologias da saúde e “já há respostas das firmas em relação a este processo”.

Os resultados deverão surgir dentro de “dois, três meses” e apontam para “uma descida do escalão” ou de uma negociação para um outro preço.

Segundo Henrique Luz Rodrigues, esta situação não é inédita no mundo: “Já ocorreu no Canadá, Bélgica, Alemanha. O que vamos fazer é apenas mais uma situação de mais um país que faz a análise e procura estabelecer custos para medicamentos, tendo em consideração a sua efetividade”.

Apesar desta decisão, o presidente do Infarmed ressalva que estes fármacos continuam a ter benefícios para o controlo do metabolismo (glicémia), mas “não reduzem as complicações cardiovasculares da diabetes”.

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