3 Jan, 2018

Publicada estratégia interministerial para alimentação saudável

A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS) visa incentivar o consumo alimentar adequado e a melhoria do estado nutricional, com impacto direto na prevenção e controlo de doenças.

A EIPAS integra-se no eixo “Políticas Saudáveis” do Plano Nacional de Saúde (com revisão e extensão a 2020), baseando-se na premissa de que todos devem contribuir para a criação de ambientes promotores da saúde e bem-estar. Esta estratégia segue, assim, as recomendações da Organização Mundial da Saúde, numa abordagem integrada da “saúde em todas as políticas”, e funcionará de forma articulada com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O documento refere que, em Portugal, os hábitos alimentares inadequados são o fator de risco que mais contribui para o total de anos de vida saudável perdidos pela população portuguesa (15,8%), e um determinante importante da doença crónica, representando mais de 86% da carga de doença no nosso sistema de saúde. Estas doenças, no seu todo, são ainda a principal causa de absentismo e incapacidade no trabalho, sendo contribuintes importantes para a baixa produtividade e competitividade nacional e ameaça importante à sustentabilidade do sistema da segurança social.

A EIPAS surge no seguimento de uma proposta de um Grupo de Trabalho interministerial criado pelo Conselho de Ministros e organiza-se em quatro eixos de intervenção:

  • Eixo 1: Modificar o meio ambiente onde as pessoas escolhem e compram alimentos através da modificação da disponibilidade de alimentos em certos espaços físicos e promoção da reformulação de determinadas categorias de alimentos;
  • Eixo 2: Melhorar a qualidade e acessibilidade da informação disponível ao consumidor, de modo a informar e capacitar os cidadãos para escolhas alimentares saudáveis;
  • Eixo 3: Promover e desenvolver a literacia e autonomia para o exercício de escolhas saudáveis pelo consumidor;
  • Eixo 4: Promover a inovação e o empreendedorismo direcionado à área da promoção da alimentação saudável.

Algumas das medidas propostas pelo grupo prendem-se com a monitorização do teor de sal, açúcar e ácidos gordos “trans” em alguns alimentos, a existência de dispensadores de água gratuitos ou a distribuição de água nos serviços do Estado e o alargamento das orientações já existentes para a oferta alimentar em meio escolar.

É, também, objetivo, incentivar as compras públicas de produtos alimentares em cadeias curtas, modos de produção integrada ou biológica e incentivar o consumo de alimentos associados à prevenção de doença crónica.

SNS/SF

 

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