11 Nov, 2016

PSD questiona Governo sobre incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas

Quinze deputados do PSD questionaram o Governo sobre os incentivos previstos para promover a fixação de médicos nas zonas mais carenciadas e querem saber se essas zonas correspondem ao conceito de territórios de baixa densidade

No documento, os deputados do PSD, incluindo os dois eleitos pelo círculo de Castelo Branco, Álvaro Batista e Manuel Frexes, perguntam ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que tipo de iniciativa legislativa é que o Governo pretende levar a cabo nesta matéria e quando é que prevê que isso venha a suceder.

Segundo os sociais-democratas, o Governo publicitou recentemente o Programa Nacional para a Coesão Territorial, cuja primeira medida prevê novos incentivos aos trabalhadores médicos, em linha com o Plano Estratégico de Recursos Humanos para o Serviço Nacional de Saúde.

“Sucede que até ao dia de hoje este anúncio do Governo não passou do papel, pois ainda não foram concretizadas quaisquer iniciativas visando a sua implementação. Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, também nenhuma referência lhe é feita”, sustentam.

Além disto, sublinham que a carência de médicos nos territórios de baixa densidade “é uma realidade muito preocupante” que “perturba seriamente” o acesso aos cuidados de saúde por parte de largos estratos das populações, muitas delas entre as mais envelhecidas e carenciadas do país.

“Consideramos assim essencial saber em que termos concretos e quando é que o atual Governo pretende implementar esta medida, qual será o valor financeiro que lhe será alocado, quantos médicos é que vão colocar ao seu abrigo nas zonas mais carenciadas e onde”, afirmam.

Os deputados entendem que os eleitores têm o direito de saber se o documento recentemente divulgado pelo Governo “é mesmo para levar a sério, ou se, à semelhança de tantos outros anúncios, não passa de mais uma operação de mera propagandística”.

Neste âmbito, querem saber quando é que o Governo pretende que a medida tenha início, se vai existir diferenciação entre vários níveis de “zonas mais carenciadas” e quais as dotações máximas para cada uma dessas zonas.

Perguntam ainda quais são os incentivos previstos para os médicos no sentido de promover a sua fixação nas “zonas mais carenciadas”, qual a dotação orçamental que está prevista em 2017 para esta medida e se o Governo prevê que esta seja de aplicação permanente ou tenha uma duração limitada.

Por último, questionam se “estão previstas medidas de compensação para os médicos que já se encontram instalados nas zonas mais carenciadas”.

SO/LUSA

 

ler mais

RECENTES

ler mais