31 Jan, 2017

Preço de Bebidas açucaradas aumenta hoje

Subida estava prevista no orçamento para 2017. A taxa aplicada às águas com açúcar, edulcorantes ou aromatizadas vai para o Serviço Nacional de Saúde

É já a partir dehoje, que a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar. A medida, inscrita no Orçamento Geral do Estado para este ano, permitirá arrecadar 80 milhões de euros.

Os aumentos que agora irão ser aplicados variarão de acordo com o teor de açúcar da bebida. A título de exemplo, uma garrafa de refrigerante vai ficar 15 cêntimos mais cara se tiver um teor de açúcar de até 80 gramas por litro e vai encarecer 30 cêntimos se o teor de açúcar for acima daquele valor, aumentos que já incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), avança o Diário dos Açores na sua edição de hoje.

Uma das novidades criadas com o Orçamento do Estado para 2017 foi a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas em sede de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o que mudou o nome do imposto, que passou a ser imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes.

A nova tributação, em vigor a partir de amanhã, abrange as bebidas não alcoólicas destinadas ao consumo humano adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. (como os vinhos de uvas frescas, os vermutes, a sidra e o hidromel).

Também as bebidas não alcoólicas como águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas passarão a ser tributadas, sendo a receita consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Quanto às taxas do imposto a que estes produtos vão ficar sujeitos, será de 8,22 euros por hectolitro (100 litros), no caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro, e de 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior àquele limite.

Fonte: Diário dos Açores

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