10 Mar, 2017

Possível extensão de prazo para financiar obras de hospital tranquiliza Gaia

A Câmara de Vila Nova de Gaia disse que o facto de a autoridade gestora do Norte 2020 admitir um prolongamento de prazo para financiar as obras da segunda fase do hospital Gaia/Espinho "aligeira" as suas preocupações

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão do programa operacional regional Norte 2020, esclareceu ser possível prolongar o prazo para pagamento dos seis milhões de euros de fundos comunitários que o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) viu aprovados em maio do ano passado.

“O que a CCDR-N veio dizer aligeira as preocupações que estão em jogo. Há totais condições legais para a extensão – e não adiamento – do prazo de financiamento. E tanto quanto sabemos, porque assinamos com o Ministério da Saúde um protocolo de cofinanciamento, a portaria está para sair. Está pronta. É isso que me mantém tranquilo”, disse o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

Na quarta-feira, doze diretores de serviços desta unidade hospitalar expressaram a sua “indignação” com a paragem das obras do hospital, cujo avanço disseram estar “dependente da assinatura” de uma portaria pelo ministro da Saúde.

Também, e num documento distribuído aos jornalistas, o presidente do Conselho de Administração (CA) ainda em funções mas que já sabe que não será reconduzido no cargo, Silvério Cordeiro, afirmou que “o lançamento do concurso [feito no início do mês para a segunda fase das obras] teve em vista, também, não pôr em risco o financiamento, já assegurado pelo programa Norte 2020”.

Também convidado a comentar o esclarecimento da CCDR-N, o presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, falou apenas em “atraso totalmente imputável ao Governo”.

“É a política de cativações deste Governo no seu melhor, ou no caso concreto no seu pior. Este atraso, totalmente imputável ao Governo, é absolutamente vergonhoso e um profundo desrespeito pelos cerca de 700 mil utentes do CHVNG/E, que residem em Espinho, Gaia e outros municípios a sul do Douro”, disse Pinto Moreira.

O concurso público para a segunda fase da obra do CHVNG/E no valor de 16 milhões de euros, foi aprovado por maioria a 2 de março pelo CA, cujo mandato terminou no final de dezembro de 2016, tendo já sido informado da não recondução da equipa liderada por Silvério Cordeiro.

A empreitada, que inclui a nova urgência, só poderá ser adjudicada depois de publicada a portaria assinada pelos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Já da parte da Autoridade de Gestão do Norte 2020, o pagamento dos seis milhões de euros aprovados só é feito mediante apresentação de faturas de despesas pelo promotor.

Em novembro do ano passado, a CCDR-N indicou que o hospital tinha até 30 de dezembro “para apresentar o primeiro pedido de pagamento relativo a este contrato”, prazo que já foi adiado.

Ainda a propósito da continuidade ou saída de Silvério Cordeiro, Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que a substituição do CA “neste momento esteja a gerar dúvidas porque quem poderá estar de saída foi quem deu o corpo à primeira fase de obras” e disse compreender que “para alguns dos médicos” esteja em causa “um conjunto de lealdades e solidariedades”, mas reforçou: “A obra não está beliscada”.

“Acredito piamente que a obra não vai ser condicionada por esse processo que é um processo de gestão entre o Ministério e o hospital. A portaria, tanto quanto eu sei, está por dias ou por semanas”, acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues, referindo-se a informações dadas à autarquia pela tutela, bem como pela Administração Regional de Saúde do Norte.

Já Pinto Moreira reafirmou que considera “vergonhosa” a não recondução do atual presidente do CA, considerando que este tem feito “um extraordinário trabalho na gestão deste hospital e na elevação da autoestima dos seus quadros”.

LUSA/SO

 

Gedeon Richter

ler mais

RECENTES

ler mais