Petição para apelar a despenalização da morte assistida enviada ao Presidente da República

A petição começou na terça-feira a recolher assinaturas nos hospitais e centros de saúde e, também na internet e tem atualmente 213 assinaturas. Os proponentes associam-se ao movimento em curso na sociedade portuguesa que defende a despenalização da morte assistida e apelam para a aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais.

“Somos profissionais de saúde, vivemos de perto o sofrimento dos doentes que, mesmo não tendo cura, esperam de nós os melhores cuidados. Nunca os abandonamos. Demasiadas vezes nos sentimos frustrados pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a sua agonia, homens e mulheres sem qualquer esperança de vida, à espera que a morte ponha termo ao seu martírio”, escrevem os proponentes.

Na petição, os profissionais de saúde escrevem também que se recusam a manter ou iniciar tratamentos inúteis, afirmando saber as situações em que a boa prática é deixar morrer.

“Conhecemos as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites. E conhecemos, ainda, as situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária”, referem.

O parlamento debateu em fevereiro uma petição a favor a despenalização da morte assistida, muitos dos proponentes estão agora nesta petição que segundo dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, médico e um dos proponentes, visa agora lançar um apelo ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República.

“Este texto é um apelo, não se destina a iniciar o habitual trajeto parlamentar das petições”, disse João Semedo.

LUSA/SO/SF