13 Out, 2017OE2018

OE2018: Governo quer criar taxa sobre alimentos com alto teor de sal

O Governo quer taxar os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas e bolachas a partir do próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), datada de quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, o Governo quer introduzir uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal.

Assim, ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, “quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto” ou 10 gramas por quilo.

Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, lê-se na versão preliminar, ficando isentos as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.

Esta nova taxa é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é “consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.

LUSA/SO/SF