Ministro da Saúde evita falar da eutanásia, zona de “grande reflexão e ponderação individual”

“O ministro da saúde não se pronunciará em nenhum momento sobre a matéria, até ao momento em que a discussão estiver num plano de profundidade, de densidade e de ponderação, e eu acompanho o que tem sido dito por muitos atores e responsáveis políticos”, afirmou.

Adalberto Campos Fernandes acrescentou: “É uma zona que exige grande reflexão, grande ponderação individual, grande sentido de responsabilidade e eu contribuirei decisivamente para esse sentido de responsabilidade”.

O ministro falava quando questionado pela agência Lusa sobre se achava ou não que os partidos deveriam avançar com projetos nesta matéria, depois de o dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo ter anunciado na quinta-feira que o BE vai entregar na próxima semana o seu anteprojeto de lei sobre a morte assistida.

João Semedo disse ainda que o anteprojeto, a ser apresentado na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, exclui o recurso à morte assistida a menores e doentes com perturbações mentais.

O anteprojeto, de 25 artigos e que servirá de base para um debate, define as condições em que a pessoa poderá recorrer à morte assistida.

Deve ser “um adulto, consciente, lúcido, sem perturbações mentais, com uma lesão definitiva ou doença incurável, fatal e irreversível, num contexto de sofrimento intolerável e que exprima a sua vontade”, afirmou.

Essa vontade do doente tem de ser reiterada e deve também ter o aval de dois médicos, um deles da área da doença da pessoa, com a possibilidade de recorrer a um terceiro, psicólogo, para avaliar as condições psicológicas do requerente.

Numa das intervenções no debate organizado pelo PSD “Eutanásia/Suicídio Assistido: Dúvidas éticas, médicas e jurídicas”, que decorreu no parlamento, João Semedo afirmou que o anteprojeto de lei permite a prática da eutanásia em espaços públicos, entrará no “mercado, como acontece noutras áreas da saúde”, cabendo à lei, se vier a ser aprovada, “proteger os cidadãos dessa possível mercantilização”.

LUSA/SO