Metacrónica ou cogitações vadias

Oh, quão insuficiente é a palavra e quão ineficaz / ao meu conceito!
Dante Aligiheri

As palavras e os conceitos são vivos, escapam escorregadios como peixes entre as mãos do pensamento.
Mia Couto

Sejamos rigorosos no uso da palavra, sob pena do discurso degenerar em fonte farta de equívocos. Palavras escolhidas sem precisão arriscam nomear conceitos de diferente significado, caindo no desencontro e em estéreis debates. Já de si os conceitos nascidos na mente são amiúde difíceis de encaixar nas palavras existentes para que os possamos partilhar com outras mentes. Adiante.

Quando os médicos ignoram a economia.

Com bom regimento pode até o pouco bastar para muitos; sem ele, nem a poucos alcança o muito.
Padre Manuel Bernardes

A secção norte da OM, ao acusar o ministro da saúde de estar refém do ministro das fianças, comete uma imprecisão de monta. É das finanças, e não do ministro das finanças, que o ministério que nos tutela está refém. A bem dizer, o próprio ministro das finanças está refém do frágil estado do erário público do país. Depauperado este, é de esperar que não haja folga para avantajados financiamentos. Sim, porque slogan “virar da página da austeridade” só ilude quem se queira deixar iludir. Enquanto estiverem empobrecidas as finanças durará a austeridade, mesmo que travestida, mais ou menos intensa.

Que os recursos (quase todos) sejam escassos é uma evidência. A visão simplista de cidadão comum entende a economia como a ciência que lida com a escassez dos recursos. Visão simplista, mas que não andará longe da definição mais sofisticada e oficial emitida pelos próprios economistas. A imagem dum ministro das finanças (deste ou de qualquer outro) qual personagem saído das obras de Dickens, que apenas por pura malvadez não deslaça a boca da cornucópia quimérica onde mora uma fortuna inesgotável é uma perigosa ilusão. Não fossem estes perversos ministros da pasta mais ingrata e toda a nação boiaria no leite e no mel! Quão perigosamente quimérico!

Cerca de duas décadas atrás, o professor Manuel Antunes escrevia, muito acertadamente, que investir num sistema que desperdiça significa apenas incrementar o desperdício. Sendo certo que no SNS o desperdício é avantajado, talvez que o primeiro passo para minorar a escassez de recursos seja combater o desperdício.

Há quem diga que as crises são boas porque permitem que o engenho humano encontre novas soluções e evolua. Dizem outros que a bondade não está nas crises, mas no tal engenho que engendra estratégias de adaptação. A segunda parece-me mais acertada, exceto quando a crise exija mudanças que extravasem a simples resposta aos problemas específicos da crise. Isto é, quando a resposta às ameaças traga benefícios colaterais a outros níveis. Seja como for, para sobreviver à crise e evitar próximos apuros é mister mudar, adaptar-se.

Mas será que houve mudança nas nossas práticas de modo a evitar desaproveitamento de recursos? Nomeadamente, os médicos, que somos responsáveis por gerar despesa? Ou será que, tal como os aristocratas francesas pós Revolução de 89, não esquecemos nada e não aprendemos nada? Será que não usamos com demasiada liberalidade o termo “economicismo”? Ignorar a economia enquanto ciência é alinhar no pantanoso domínio da pseudociência. É puro negacionisno.

Quando os economistas ignoram a economia

Quando se dissipa o património com loucuras, procura-se restaurá-lo com culpas.
Tácito

Com a exceção de Pedro Pita Barros e demais economistas dedicados à área da economia de saúde, poder-se-á arriscar uma opinião ousada: que os economistas, na sua generalidade (ministro das finanças atual incluído), entendem tanto de saúde como de economia de saúde, isto é: nada. Se assim não é, podem crer, é o que parece.

O ministro das finanças retaliou as acusações da OM denunciando má gestão do SNS. E voltamos aos pontapés na semântica. Parece que foi criada uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde. Repare-se Programa Orçamental da Saúde. O erro reside na confusão entre saúde e cuidados de saúde. Este aparente preciosismo contem o gérmen de equívocos de dimensão gigantesca e é prova que a provocação enunciada no início deste capítulo não é de todo descabida.

Os cuidados de saúde existem para dar resposta aos problemas da saúde, isto é, às doenças. Ora, cuidar da saúde evitando as doenças (e que, por conseguinte, seja necessário gastar dinheiro para as tratar) em muito ultrapassa os cuidados de saúde. Aliás, os cuidados de saúde são o pilar menos relevante da manutenção dum bom estado de saúde duma população. Donde se deduz que para gastar menos dinheiro com a saúde (que é como quem diz com as doenças) é preciso atuar a montante dos cuidados de saúde. É aqui que a porca torce o rabo. A simpatia que os economistas têm por sectores económicos altamente geradores de doenças, mas também de crescimento económico e de emprego, leva-os a esquecer o prato da balança onde pesam os tremendos gastos com cuidados de saúde e perda de produtividade inerentes ao consumo de tabaco, álcool, alimentos não salubres (valha-nos alguma autorregulação em que a industria alimentar se vai empenhando) e industrias poluidoras. Infelizmente a imagem que temos do comum dos economistas é de alguém que olha a saúde como uma fonte de despesas para o erário público e uma oportunidade para as empresas privadas. Parece não entenderem que o investimento (indireto) na doença por via na proteção dada à Big Tabacco e às indústrias poluidoras, vai-se refletir em mais pressão de despesas no SNS. Claro que depois é fácil culpá-lo de despesismo!

Mas os avultados custos do SNS não são apenas imputáveis às políticas contemporizadoras com as atividades económicas causadoras doenças. São também imputáveis à gestão deficiente dos recursos no SNS. Contudo, os custos decorrentes desta má gestão é em larga medida da responsabilidade da tutela e não só da displicência perdulária dos profissionais. Se não, vejamos.

Os custos com o pessoal são a fatia considerável no orçamento do SNS, portanto a produtividade deveria constituir uma preocupação da tutela. Todavia, não parece que o seja. Como exemplo exemplo flagrante do desperdício temos o patético sistema informático do SNS. Longe de ser uma ferramenta amplificadora da produtividade tornou-se um empecilho. A vetustez do hardware e a decrepitude da comunicações são autênticos toros na engrenagem. Duas semanas atrás, na unidade onde trabalho, um colega entregou-se à tarefa de contabilizar o tempo perdido com um sistema informático que bloqueia, ronceira, erra e cai. Ao longo da semana foram perdidos trezentos e setenta e três minutos. Qualquer um seria levado a crer que a solução estaria na correção destas dismorfias, mas não: a tutela insiste em ignorar esta forma escandalosa de despesismo e manter o status quo.

Em resumo, é de temer que os economistas da Estrutura de Missão estejam imbuídos duma visão pouco holística da economia da saúde e caiam na tentação de encarreirar por soluções para a despesa em cuidados de saúde recusando-se a cercear o investimento na doença. Enfim, outra forma de pseudociência.