[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_post_title admin_label=”Título” title=”on” meta=”off” author=”on” date=”off” categories=”off” […]

Mais Inovação, Melhor Acesso

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_post_title admin_label=”Título” title=”on” meta=”off” author=”on” date=”off” categories=”off” comments=”off” featured_image=”off” featured_placement=”above” parallax_effect=”on” parallax_method=”on” text_orientation=”center” text_color=”dark” text_background=”off” text_bg_color=”rgba(255,255,255,0.9)” title_all_caps=”off” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” custom_css_post_image=”float: left;|| width: 180px;|| height:190px;|| object-fit: cover;|| margin-top: 30px;|| margin-right: 30px;|| margin-bottom: 10px;|| margin-left: 0;|| max-width: 180px;|| border: 3px solid #999999;|| border-radius: 150px;|| -webkit-filter: grayscale(100%);|| filter: grayscale(100%);” module_bg_color=”rgba(255,255,255,0)”] [/et_pb_post_title][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row admin_label=”Row” make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”on” use_custom_gutter=”off” padding_mobile=”off” allow_player_pause=”off” parallax=”off” parallax_method=”off” make_equal=”off” parallax_1=”off” parallax_method_1=”off” parallax_2=”off” parallax_method_2=”off” column_padding_mobile=”on” custom_css_main_1=”position: relative;||”][et_pb_column type=”1_4″][et_pb_team_member admin_label=”Dados do Médico” name=”Maria do Céu Machado ” position=”Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.” image_url=”https://saudeonline.pt/wp-content/uploads/2017/07/maria-ceu-machado.jpg” animation=”off” background_layout=”light” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” module_class=”ds-thumbnail-blog-red” header_font=”|on|||” header_font_size=”16″ custom_css_member_image=”-webkit-clip-path: circle(50% at 50% 50%);||clip-path: circle(50% at 50% 50%);||”] [/et_pb_team_member][/et_pb_column][et_pb_column type=”3_4″][et_pb_text admin_label=”Corpo do texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]

O acesso adequado á inovação terapêutica é uma prioridade assumida pelo Ministério da Saúde e, em particular pelo INFARMED, em matéria de medicamentos e tecnologias de saúde.

Esta garantia tem necessariamente de respeitar o acesso universal e equitativo, sem risco para a sustentabilidade do nosso Sistema de Saúde.

Este equilíbrio repercute-se, por vezes, nos tempos de avaliação e aprovação dos medicamentos. A avaliação tem de ser rigorosa, porque dela depende triar o que é um novo medicamento e o que é a verdadeira inovação. É imperativo reconhecer que há de facto inovação disruptiva e produtos que são apenas novos.

Após a autorização de introdução no mercado, é avaliado o valor terapêutico (acrescentado, igual ou menor) em cada medicamento, pela  avaliação fármaco-terapêutica; numa segunda etapa, há um estudo económico e posteriormente discutem-se preços, negoceiam-se contratos, número de doentes a tratar e limite de encargos.

Estes procedimentos envolvem os peritos da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde, parecer da Comissão Executiva e apreciação e elaboração de documento de negociação pela Direcção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (do INFARMED) que compara ainda com os preços praticados em países europeus de referência.

Os processos prolongam-se e para esse efeito contribui a actualização (ou desactualização) quase diária. Os pedidos multiplicam-se, por vezes nas mesmas áreas terapêuticas, sendo premente a sua análise em simultâneo e com outras moléculas em vias de aprovação na Europa.

Dossiers que parecem estar em aprovação há mais de 3 anos são muitas vezes apenas consequência de repetidos pareceres após contestação da empresa proponente ou introdução de nova evidência como resultado de ensaios clínicos ainda a decorrer.

É ainda nossa preocupação de que este acesso universal seja para todos os doentes em qualquer situação de doença pelo que a negociação não pode estar focada naquele medicamento específico mas globalmente no peso que esse vai ter na despesa geral em saúde. Neste contexto, genéricos e biosimilares são fundamentais como equilíbrio de preços e mercado pois têm evidência cientifica de igual eficácia, segurança e qualidade.

Espera-se que esse esforço financeiro dos hospitais portugueses seja mais reduzido com a perda da patente de outros medicamentos em 2018 pois a doença  oncológica e auto-imunes assim como a infecção VIH/SIDA têm contribuído para o aumento da despesa com medicamentos hospitalares.

Os genéricos são e devem ser um amortecedor para o sistema, quando entram dezenas de novas moléculas em avaliação todos os anos. Nos últimos dois, o INFARMED tem cumprido um compromisso de aprovar mais medicamentos: em 2016 atingiu-se um recorde de 51 novos medicamentos aprovados e a meta para 2017 é ultrapassar este volume. Até junho, já tinham sido aprovados 14 novos medicamentos, mais cinco do que no período homólogo, e estavam em processo final de avaliação outros 30.

Os tempos de resposta são também mais reduzidos. A conclusão de processos mais complexos, anteriores a 2014, enviesa médias penalizadas por este esforço de regularizar o passivo, outro compromisso do regulador do medicamento.

Em breve, porém, será publicada legislação que colocará os tempos de avaliação mais próximos dos verificados nos restantes países europeus, mais realistas face à complexidade associada ao processo avaliativo. Haverá três prazos diferentes para medicamentos inovadores (90 + 90 dias), genéricos (30 dias) e novas embalagens (75 dias), o que permitirá um maior equilíbrio, mantendo o rigor da avaliação.

O cumprimento de prazos para estas negociações vai ser a norma graças a estas mudanças, à existência de mais peritos e recursos especializados, mas também à dinâmica que o INFARMED tem imposto a nível nacional e que tem registado sucesso no quadro da atividade europeu.

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
ler mais

RECENTES

ler mais