Mais de 30 buscas em Portugal e na Suíça em investigação ao negócio do plasma

De acordo com uma nota da PGR, as buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal decorrem na área da Grande Lisboa e do grande Porto.

Além dos estabelecimentos oficiais ligados à área da saúde, duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados.

No decurso destas diligências foi, igualmente, efetuada uma detenção, que uma fonte ligada ao processo confirmou ter sido Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Segundo a PGR, participam na operação três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.

“No inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere a nota da PGR.

Para o efeito – explica – “um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro”.

Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015.

De acordo com a informação da PGR, os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros.

Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.