8 Ago, 2017

Lei de Medicamentos e Vacinas promulgada em Moçambique

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Medicamentos, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para Uso Humano, que preconiza o controlo da qualidade e circulação de fármacos

A Lei de Medicamentos, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para Uso Humano foi aprovada em março último pela Assembleia da República de Moçambique.

Na altura da aprovação da lei pelo parlamento, a ministra da Saúde moçambicana, Nazira Abdula, defendeu que o diploma vai ajudar a combater o desvio de medicamentos no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

A nota de imprensa, distribuída pela Presidência moçambicana, dá ainda conta de que Filipe Nyusi promulgou a Lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia e a Lei que cria a Ordem dos Arquitectos de Moçambique e aprova o respectivo Estatuto.

LUSA/SO/SF

 

 

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