Grupo José de Mello Saúde acusado de negar direito à contratação coletiva

O Sindicato de Hotelaria do Norte acusou o grupo José de Mello Saúde de negar o direito à contratação coletiva nos hospitais CUF, entre os quais a unidade do Porto, que emprega 11.700 trabalhadores

Em comunicado, o sindicato diz “ter sido surpreendido” com o facto de o Grupo Mello ter criado uma ACE (Agrupamento Complementar de Empresas) que presta serviços de saúde, administrativos e operacionais e para quem os hospitais Cuf passaram os trabalhadores com o único objetivo de não aplicarem o Contrato coletivo de Trabalho (CCT) do setor da hospitalização privada.

“O sindicato reuniu com a empresa duas vezes, mas a empresa nem quis discutir o assunto, diz que a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] lhe dá razão”, refere.

O sindicato já fez um comunicado aos trabalhadores da Cuf Porto a denunciar a situação e requereu uma reunião no Ministério do Trabalho, que se realizou na quinta-feira, “onde o Grupo Mello voltou a recusar discutir a aplicação do CCT”.

A administração disse durante o encontro, segundo a estrutura, que não aplica o CCT na Cuf Hospital Porto bem como nas demais 15 unidades de saúde do grupo e que só em três negociou contratação coletiva, mas que esta apenas abrange médicos e enfermeiros, “o que nos leva a concluir que o Grupo José de Mello Saúde nega o direito à contratação coletiva a mais de 10 mil trabalhadores, que é um direito constitucional dos trabalhadores”, referem.

“Ao não aplicar a contratação coletiva, o Grupo Mello foge à aplicação da tabela salarial em vigor para o setor da hospitalização privada, foge ao pagamento do subsídio de turno que é de 10% se for só diurno e 15% se incluir o período noturno, ou seja, deixa de pagar em média cerca de 60 ou 90 euros mensais, não fica obrigado a pagar o trabalho suplementar conforme determina o CCT que vai de 50% a 100%, ou o trabalho em dia feriado com 200%”, afirma.

Nega também, continua o sindicato, a progressão nas carreiras profissionais e recusa os dois dias de descanso semanal e muitos outros direitos consagrados no CCT.

Segundo o Sindicato de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, há trabalhadores a fazerem atualmente “12 e 14 horas diárias sem pagamento de trabalho suplementar, os trabalhadores não controlam o banco de horas criado pela empresa, a esmagadora maioria dos trabalhadores são precários, os horários estão todos desregulamentados, o que torna a vida dos trabalhadores num inferno por não a poderem organizar”.

A estrutura sindical lembra que não existe razão alguma para esta situação, “pois o Grupo José de Mello Saúde teve uma melhoria expressa em todos os indicadores em 2016, tendo terminado o ano com 586,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,7% em relação a 2015”.

LUSA/SO/SF

 

 

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