22 Mar, 2017

Grupo de trabalho para debater peso das mochilas criado pela Comissão Parlamentar de Educação

A petição pública "Contra o Peso Excessiva das Mochilas Escolares em Portugal" foi lançada em janeiro, 13 anos depois de um estudo da DECO ter identificado que mais de metade das crianças dos 5.º e 6.º anos transporta peso a mais nas suas mochilas escolares

A comissão parlamentar de Educação e Ciência decidiu criar um grupo de trabalho para analisar a petição contra o peso das mochilas escolares, que foi entregue no Parlamento em fevereiro depois de ter reunido mais de 40 mil assinaturas.

Ontem, na reunião da comissão, o deputado do PSD Amadeu Albergaria propôs que fosse feita uma proposta de iniciativa legislativa com o contributo de todos.

Do debate entre os deputados, onde foi consensual a ideia de encurtar prazos, surgiu a proposta de Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, de criação de um grupo de trabalho para a audição dos peticionários e discussão do tema, que foi aprovada.

A petição “Contra o Peso Excessiva das Mochilas Escolares em Portugal” contou com o apoio dos diretores das escolas, pais, especialistas em ortopedia, entre outros, e pede urgência na resolução do problema. Entre outras medidas, propõem que se legisle no sentido de definir que o peso das mochilas não ultrapasse os 10% do peso corporal das crianças, assim como é sugerido por associações europeias e americanas.

Defendem-se ainda a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças todas as semanas, de forma a avaliarem “se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”.

A existência de cacifos em todas as escolas, públicas e privadas, para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos e a utilização, por parte das editoras, de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas apresentadas pelos signatários da petição.

Sugerem também que a editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos retiráveis de acordo com os três períodos escolares e que os conteúdos sejam mais concisos e sintéticos.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros manifestou-se solidária com a preocupação e diz que os editores escolares “têm investido bastante na procura das melhores soluções no que diz respeito aos manuais”.

“Ao longo dos últimos anos, os editores escolares tomaram algumas medidas, como a divisão de alguns dos seus manuais em dois ou três volumes, pese embora isso constitua um acréscimo adicional nos custos de produção que não se reflete no preço final dos livros escolares”, recorda a APEL.

Outra das medidas apontadas pela APEL é o investimento em outras soluções, para além da criação de volumes, “tais como o tipo de papel, utilizando papéis mais leves, sem nunca afetar a qualidade dos manuais e a sua utilização plena, nomeadamente, no que concerne à leitura”.

As associações de pais e os diretores de escolas defendem que o ideal seria a aposta nos livros digitais para aliviar o peso nas mochilas dos alunos, mas até lá concordam que o aumento do número de cacifos nas escolas já ajudava.

LUSA/SO

 

Gedeon Richter

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