24 Fev, 2017

Governo quer tempos de espera mais curtos para acesso a operações

O ministério da Saúde pretende diminuir os tempos máximos de resposta garantidos para operações e fixar os tempos de resposta máximos para o acesso a meios de diagnóstico complementares

Ontem, em conselho de ministros, foi aprovada a alteração do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA) dos utentes dos serviços de saúde, de forma a poderem ser instituídos estes novos tempos de resposta. Depois da aprovação deste diploma na Assembleia da República, será publicada a portaria.

Atualmente, o período máximo para os doentes mais urgentes é de 72 horas. Quanto aos doentes de menos gravidade, estes podem esperar até nove meses. Relativamente aos meios complementares de diagnóstico, não estão definidos quaisquer prazos de resposta, sendo que os doentes podem ter de esperar por tempo indeterminado para realizar exames comparticipados pelo Estado.

O cataterismo cardíaco e o pacemaker cardíaco são os únicos procedimentos de diagnóstico e terapêutica com prazos definidos – 30 dias seguidos.

Em relação às cirurgia, com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), em 2004, a instituição de tempos máximos de reposta passou a ter um impacto prático. Quando é esgotado 75% do tempo de espera, os doentes recebem um vale para que possam ser operados num hospital com acordo com o Estado. A diminuição dos prazos pode resultar num encaminhamento mais cedo.

Após três meses de espera, os hospitais são incentivados a enviar os doentes para outras unidades hospitalares da rede pública, recorrendo ao privado apenas em situações excecionais. Há três ano que os hospitais passaram a ter também de se responsabilizar financeiramente pelos custos das intervenções realizadas noutras instituições.

No que diz respeito aos exames, ainda não se sabe como vai ser operacionalizada a resposta assim que haja tempos máximos definidos. Já foi anunciado, pelo ministro da Saúde, Manuel Delgado, que o SNS vai abrir ainda este ano um centro de diagnóstico em Lisboa para realizar exames de doentes enviados dos hospitais e centros de saúde.

Jornal i/SO

 

 

 

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