30 Jan, 2018

Governo irlandês avança com referendo sobre o aborto

Primeiro-ministro da Irlanda anunciou, esta segunda-feira, que se vai realizar um referendo sobre o aborto até ao final de Maio.

“O Governo deu o seu acordo para a realização de um referendo, que se vai realizar no final do mês de maio”, afirmou Leo Varadkar, durante uma conferência de imprensa, especificando que a data exata do escrutínio vai ser conhecida depois da conclusão dos debates parlamentares.

A Irlanda possui uma das legislações mais restritivas na Europa sobre a interrupção voluntária de gravidez (IVG), que é interdita e ilegal como está previsto na 8.ª emenda inscrita na Constituição do país, desde 1983, e que apenas um referendo pode modificar.

Em 2012, a lei tinha evoluído para uma exceção em caso de risco mortal para a mãe, depois de a opinião pública se ter escandalizado com o caso de uma jovem mulher que faleceu devido à recusa dos médicos de interromper a sua gravidez problemática.

A opinião pública é agora mais favorável à IVG e o primeiro-ministro irlandês considera que a Constituição não é o lugar “para estabelecer afirmações definitivas sobre assuntos médicos, morais e legais”.

A lei que prevê o referendo “tornar-se-á a 36.ª emenda”, acrescentou.

O referendo vai realizar-se um pouco mais de dois meses depois de o papa Francisco visitar a ilha.

Todos os anos, milhares de mulheres deslocam-se ao estrangeiro para fazer uma IVG, designadamente ao Reino Unido, ou encomendam pílulas abortivas na Internet.

LUSA/SO

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