Governo diz que acordo com Associação Nacional de Laboratórios ajuda a melhorar a sustentabilidade do SNS
O Ministério da Saúde (MS) e a Associação Nacional de Laboratórios (ANL) assinaram setxa-feira um protocolo que visa a melhoria da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O Ministério da Saúde (MS) e a Associação Nacional de Laboratórios (ANL) assinaram setxa-feira um protocolo que visa a melhoria da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgou o MS em comunicado.
Segundo a tutela, este “acordo inédito” resulta de um consenso alargado que abrange não só contenção da despesa neste setor, mas também a revisão do enquadramento técnico dos laboratórios convencionados, a desmaterialização dos resultados analíticos e a colaboração destas entidades na vigilância e controlo epidemiológico.
O ministério dirigido por Adalberto Campos Fernandes lembra, a propósito, que o setor convencionado das análises clínicas desempenha um papel complementar ao do SNS na prestação de cuidados de saúde aos portugueses.
“A convergência de esforços entre o Estado e os agentes económicos permanece como um dos garantes do controlo da despesa pública, num quadro de manutenção da acessibilidade às melhores práticas de diagnóstico e terapêutica no SNS, bem como de prestação, tendencialmente gratuita, de cuidados de saúde aos cidadãos”, salienta o Ministério da Saúde.
O acordo assinado com a ANL poderá abranger outras entidades não associadas, estando em curso a análise de protocolos semelhantes com associações representativas de outras áreas de diagnóstico e terapêutica.