Governo da Madeira quer lançar concurso do novo hospital até final do ano

“Estamos em condições de lançar o concurso até final do ano. Temos as expropriações em curso e temos também em excelente andamento a elaboração do projeto de arquitetura do hospital central da Madeira”, declarou ontem o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus madeirense, Sérgio Marques, numa conferência conjunta com os titulares das pastas das Finanças e da Saúde do executivo insular.

O responsável sublinhou que o Governo da Madeira está a “criar todas as condições para responder a este grande desígnio da região”.

Por seu turno, o secretário das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, recordou que a candidatura da construção do hospital a projeto de interesse comum foi apresentada ao Ministério das Finanças em junho de 2016.

“Face a diversas vicissitudes e à proposta inicial de o Orçamento de Estado (OE) não prever qualquer valor” para este fim, os deputados do PSD da Madeira na Assembleia da República apresentaram uma alteração para contemplar um apoio de 8,8 milhões de euros, “destinados exclusivamente ao pagamento das expropriações” necessárias ao projeto, referiu.

O governante acrescentou que, no Orçamento da Região para o corrente ano, foi inscrita uma dotação de 3,7 milhões de euros para o projeto e as expropriações e que o objetivo é “iniciar a obra em 2019, mas lançando o concurso público internacional já em 2017”.

O responsável salientou que está previsto no OE que este processo seja “conduzido pelo Governo da República em cooperação com os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira”.

Rui Gonçalves informou que o executivo insular já manifestou, em carta datada de 09 de janeiro, “total disponibilidade para iniciar esse processo de cooperação conducente à aprovação do financiamento” do novo hospital.

O secretário das Finanças e Administração Pública apontou que o OE refere ainda que “o valor previsto do financiamento do Estado é de 50 por cento do que é necessário”, estando o projeto estimado em 340 milhões de euros.

O Governo Regional aguarda “ser convocado por quem liderar este processo no Governo da República para poder garantir que será executado dentro do prazo estipulado”, frisou.

“Se há aqui algum atraso, deve-se a quem tem a incumbência dada pela Assembleia da República de liderar este processo”, opinou, rejeitando algumas críticas públicas do líder do PS-Madeira e deputado no parlamento nacional, Carlos Pereira, de que “o processo esteja parado por inércia do Governo Regional”, porque o processo tem de ser liderado pelo executivo central.

“Queremos que o financiamento seja superior a 50 por cento e que seja concreto e não uma mera intenção sem qualquer sentido prático”, destacou.

Por seu lado, o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, considerou que o preço da nova unidade hospitalar está “bem calculado” e indicou que tem um valor de construção [sem IVA, equipamentos ou expropriações] avaliado em 195 milhões de euros para 558 camas, que disse ser “manifestamente inferior” em comparação com os previstos para os projetos dos hospitais Oriental Lisboa (346 milhões de euros-825 camas) e Évora (167 milhões de euros-351 camas).

LUSA/SO