9 Jan, 2017

Fórum debate condições da investigação clínica em Portugal e critica lei

Em comunicado, a SPC sustente que a lei em vigor, desde abril de 2014, há quase três anos, "inclui disposições que dificultam a inclusão de doentes nalguns tipos de estudos",

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) promoveu no último  sábado, em Coimbra, um fórum destinado a debater as condições de investigação clínica em Portugal, com críticas à legislação em vigor que a dificulta.

Em comunicado, a SPC sustente que a lei em vigor, desde abril de 2014, há quase três anos, “inclui disposições que dificultam a inclusão de doentes nalguns tipos de estudos”, adiantando que as análises retrospetivas dos estudos clínicos “são condicionadas pela obtenção de consentimento informado, ou em alternativa, do pedido de uma autorização ao conselho de administração, à comissão de ética ou ao diretor de serviço hospitalar”.

“A solicitação desta permissão, não só dificulta a realização dos estudos, como também os pode tornar impossível de realizar, já que se pode impor o pedido de consentimento a indivíduos falecidos”, argumenta a SPC.

Adianta que estas regras “condicionam gravemente a realização de estudos retrospetivos em Portugal”, um tipo de estudos clínicos “mais simples” e aqueles que mais envolvem jovens investigadores que, deste modo, “receberão um estímulo negativo relativamente ao seu envolvimento inicial na pesquisa clínica”.

Também no teste a novas alternativas terapêuticas “como as baseadas no estudo retrospetivo do seu perfil genético” a Sociedade Portuguesa de Cardiologia tece críticas à legislação, considerando-a “pouco clara” e alegando que muitos profissionais de saúde “a desconhecem ou não compreendem o seu teor”.

O fórum, frisa ainda a SPC, decorre da necessidade de alertar os legisladores para a realidade da investigação clínica “e promover alternativas legislativas que facilitem o progresso e a inovação em Portugal”.

LUSA/SO

 

 

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