Execução Orçamental do SNS: Dívidas em atraso dos hospitais EPE mantêm rota de crescimento

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, é o que mais deve, com uma dívida total de 146 milhões de euros

De acordo com dados do relatório síntese de execução orçamental de junho, as dívidas em atraso há mais de 90 dias dos hospitais EPE, não só mantêm a tendência de crescimento mensal que se tem vindo a registar há mais de um ano, com apenas algumas, raras, exceções, como tem mesmo vindo a crescer em valor, fixando-se no final de junho em 806 milhões de euros, mais 67 milhões do que o valor acumulado em maio e mais 125 milhões que em junho de 2016.

A dívida total em atraso da Administração pública fixou-se em 1071 milhões de euros, mais 64 milhões face a maio último e 73 milhões comparativamente a junho de 2016, com a dívida da Saúde a crescer, só este ano, 193 milhões de euros .

A tendência de crescimento da dívida começou a acentuar-se em maio, mês em que o valor da dívida em atraso ascendia a 739 milhões de euros, mais 36 milhões de euros do que o valor acumulado em abril.
O retomar e mesmo aumento da trajetória de crescimento da dívida em atraso há mais de 90 dias por parte dos hospitais EPE, que teve em junho o crescimento mais acentuado, torna cada vez mais difícil o cumprimento do objetivo do Ministro da Saúde, de chegar ao final do ano com um cenário igual, ou mesmo melhor, do que o registado no final de 2016. Recorde-se que em dezembro de 2015, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE atingiram 451 milhões de euros, menos 93 milhões do que que o valor calculado pela Direção Geral do Orçamento para dezembro de 2016.
A manter-se o ritmo de crescimento, que nos primeiros 6 meses do ano foi 38.6 milhões de euros/mês, muito mais do que os 24,69 registados de janeiro a Dezembro de 2016 o ano encerrará com o stock de dívida em atraso por parte dos hospitais EPE superior a 1000 milhões de euros, quase o dobro do valor em dívida no final de 2016.
Apenas uma regularização extraordinária das dívidas em atraso através da transferência de mais de cerca de 500 milhões de euros permitira a Adalberto Campos Fernandes cumprir a promessa de não agravamento do déficit do setor, algo que no ano passado só foi conseguido graças à injeção extraordinária de verbas para regularização de dívidas.

Tal como o Económico noticiou há duas semanas, também a dívida total dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas tem vindo a crescer, tendo registado 19,3% de acréscimo no primeiro semestre deste ano, face a dezembro de 2016, para 930,8 milhões de euros, o mais alto valor desde novembro de 2014.

As contas são da APIFARMA, a associação que representa as empresas do setor, e dão conta de que a dívida total subiu 20,8% quando comparados os valores verificados no final do primeiro semestre de 2017 com os dos primeiros seis meses do ano passado.

Já quando se analisa a dívida de cada um dos hospitais EPE, constata-se que o hospital “mais cumpridor” é o Magalhães Lemos, do Porto, que de acordo com os dados mais recentes acumula uma dívida total à Indústria Farmacêutica de cerca de 200 mil euros. No extremo oposto deste “ranking” figura, em posição destacada, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, com uma dívida total de 146 milhões de euros.

Miguel Múrias Mauritti

 

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