Enfermeiros especialistas vão lutar contra processos disciplinares

O Movimento EESMO garante que os elementos que foram alvo de processos disciplinares e faltas injustificadas durante os protestos "irão responder em pé de igualdade com as instituições"

Em comunicado, o movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia) lembra que o processo disciplinar “não é uma condenação” e que estes, caso se efetivem, “irão decorrer com toda a normalidade e com o respetivo contraditório”.

“Ameaças, coações e intimidações serão tratadas em sede própria. O mesmo irá acontecer para as eventuais faltas injustificadas”, pode ler-se na nota.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, chegou a pedir um parecer sobre o protesto realizado em julho, tendo o conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) concluído que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente, bem como incorrer em faltas injustificadas. A par dos protestos, os enfermeiros realizaram entre 11 e 15 de setembro uma greve nacional, convocada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE), apoiada pela Ordem dos Enfermeiros.

Os enfermeiros especialistas alertam, mais uma vez, para a insegurança nas maternidades, dizendo que são os médicos que têm colmatado as lacunas. “Chegam-nos diariamente informações de blocos de partos sem EESMO, omissões nos cuidados às grávidas, equipas exaustas (enfermeiros e médicos), aumento dos conflitos interdisciplinares, encerramentos diários de vários setores dos serviços de obstetrícia. Já o dissemos várias vezes – as maternidades estão caóticas e é impossível funcionarem em condições de segurança (e já nem falamos em qualidade) sem Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica”, advertem.

Amanhã terá lugar uma nova reunião entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional de Sindicatos de Enfermagem (FENSE), onde o movimento estará como observador, reiterando que a reativação dos títulos de enfermeiro especialista só será pedida “quando estiver assinado um memorando de entendimento, com datas adequadas e que responda ao essencial das reivindicações”.

LUSA/SO/SF

 

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