17 Fev, 2017

DGS volta a considerar homossexuais grupo de risco para dar sangue

Além do regresso do termo "homens que têm sexo com homens", há outras duas mudanças na nova versão da norma da DGS sobre critérios de triagem de dadores

As regras da Diração-Geral de Saúde (DGS) sobre quem pode dar sangue foram alteradas e voltaram a considerar, de forma explícita, os homossexuais e bissexuais como população com “risco infeccioso acrescido” e “elevada prevalência de infeção por VIH”.

A alteração já está em vigor e foi publicada no site da DGS esta semana através de uma norma clínica datada de 6 de fevereiro. Trata-se de uma versão atualizada das regras estabelecidas em setembro do ano passado. Além de considerar esta população com “risco infeccioso acrescido”, o que não acontecia à data da última alteração, existem mais duas diferenças assinaláveis entre os dois documentos. O diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, José Alexandre Diniz, considera que as regras “estão agora mais claras e explícitas”.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma pergunta ao Governo sobre o porquê das alterações.

A norma de setembro entrou em vigor nesse mês, ao mesmo tempo que decorria o período obrigatório de consulta pública sobre o documento, que se prolongou até 19 de outubro.

O texto impunha aos candidatos uma exclusão temporária de 12 meses em duas situações: se tivessem tido no ano anterior ao momento da dádiva “parceiros portadores de VIH” ou “contato sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido”, destacando os utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo.

Não havendo referências claras a homossexuais ou bissexuais, o que acontecia anteriormente, a norma foi interpretada como o fim de uma discriminação, uma vez que deixava de conotar esta orientação sexual como uma prática sexual de risco.

Na nova versão mantêm-se a suspensão temporária de dar sangue durante 12 meses para quem teve sexo com “subpopulações de risco infeccioso acrescido, mas aparece referida a categoria “homens que têm sexo com homens” (HSH). Este grupo é claramente identificado como população de risco, assim como os “utilizadores de drogas” e os “trabalhadores do sexo”.

“Não incluímos os HSH na versão de fevereiro porque não havia razão para isso, mas durante o período de consulta pública fomos chamados à atenção para a existência de um estudo de 2012 sobre a prevalência [soma de casos ao longo dos anos] da infecção VIH”, explicou José Alexandre Diniz. “É o único estudo deste género feito em Portugal e demonstra que os HSH são um grupo com elevada prevalência.”

A norma da DGS sobre “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”, de setembro, resultou das recomendações de um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação. Esta foi a primeira alteração de fundo em quase duas décadas à política de triagem de dadores homo e bissexuais. A regra que vigorava até ao ano passado era praticamente a mesma desde 1998 e excluía dadores de sangue do sexo masculino que declarassem, nos inquéritos de triagem feitos nos serviços de colheita, ter tido sexo com outros homens. Prevalecia o entendimento, não consensual, de que eram uma população com comportamentos de risco, como seja o sexo anal, que os tornava mais vulnerável do que a restante população a infecções sexuais transmissíveis pelo sangue. A ILGA e o BE contestam há anos aquele entendimento.

José Alexandre Diniz não vê motivos para reacções negativas ao texto publicado esta semana, considerando que “esta é a realidade que as pessoas conhecem e está demonstrada através de estudos”. “Não há nenhuma discriminação positiva ou negativa em relação a qualquer grupo”, sublinha.

Outras duas mudanças na nova versão prendem-se com o desaparecimento de qualquer menção a dadores que tenham tido “contato sexual” com indivíduos de países onde há a epidemia generalizada do VIH e com a eliminação do parágrafo onde se dizia que Portugal devia ter um modelo matemático para calcular quantas pessoas com VIH se tornam dadoras sem qualquer deteção na triagem.

Público/SO

 

 

Msd - banner_final

ler mais

RECENTES

ler mais