Centro de Apoio a Vítimas de Tortura procura colaboradores

O CAVITOP, Centro de Apoio a Vítimas de Tortura, organização não Governamental, foi constituído em Portugal, em 2002, com o apoio da Fundação Oriente, da Ordem dos Médicos e da Cruz Vermelha Portuguesa. Hoje IPSS, apoia, sem descriminar, pessoas vítimas de qualquer tipo de tortura, nomeadamente causada por violência Político/Ideológica, que leva a perturbações mentais graves e exige apoios e terapêuticas prolongadas. A existência do CAVITOP é reconhecida pelas Nações Unidas e a sua acção está condicionado pelas regras dessa organização, definidas na Convenção Contra  a Tortura de 1984.

Nesta Convenção, o seu Artigo 1.º considera  que: “Constitui tortura qualquer ato através do qual dor ou sofrimento intenso seja infligido a uma pessoa com o objetivo de obter dele ou de terceiros, informações ou confissão, para puni-lo por qualquer ato que ele ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeito de ter cometido, para intimidá-lo ou coagindo-o a ele ou uma terceira pessoa por qualquer razão baseada em descriminação de qualquer espécie, quando essa dor ou sofrimento for infligido por ou a instigação ou com o consentimento de uma autoridade pública ou qualquer pessoa atuando com uma capacidade oficial. Não inclui dor ou sofrimento consequência apenas, inerente ou resultante de sanções legais”.

O CAVITOP, embora condicionado por esta definição, entende alargar o seu âmbito a situações que não resultem da ação de autoridade pública, e sobretudo não subscreve a sua última parte, quando esta se refere às leis em vigor.

Apesar de existirem cerca de 200 centros espalhados pelo mundo e com longa tradição na Europa do Norte, o mesmo não acontecia no no sul da Europa, mesmo hoje existindo apenas um em Portugal, em Espanha, em França e na Itália, constituindo a Coligação Latino-Europeia. Actualmente o CAVITOP já possui sede própria, em Lisboa na Rua de Artilharia 1, 48  3º dto 1070-013, em Lisboa,  graças a Maria da Conceição Sequeira Puga, proprietária que exigiu apenas uma renda de valor simbólico.

O CAVITOP estabeleceu em 2002 um protocolo de colaboração com o CPR (Centro Português para os Refugiados), e em 2016 com o JRS (Serviço Jesuíta de Apoio a Refugiados). Mantém, também, o contacto com o IRCT (Centro Internacional de Apoio a Torturados), com sede em Copenhaga e com o Fundo Voluntário das Nações Unida, com sede em Genebra.

Neste momento, não existem ainda dados objetivos sobre a magnitude do problema em Portugal e só o tempo e a experiência demonstrarão a sua verdadeira dimensão. O objetivo do CAVITOP é apoiar qualquer pessoa que tenha sofrido tortura, seja ela legal ou ilegal no nosso país, uma vez que a recente situação dos refugiados veio agravar a situação.

Considerando inaceitável a existência de “listas de espera”, a organização tem sido pouco divulgada. Contudo, a actual direção pretende alterar essa atitude, dinamizando e divulgando o seu trabalho, consciente da necessidade de informar a generalidade da população da existência do CAVITOP.

O apoio por voluntários é, fundamentalmente, feito por psiquiatras e por psicólogos, sendo os setores social e jurídico a actuar, para já, apenas nos aspectos de aconselhamento e orientação. Todo esse apoio é, não só gratuito, como exercido com estrita garantia de confidencialidade.

Embora com uma excelente colaboração, parece evidente que se justifica inteiramente o desejo de que mais profissionais se decidam a apoiar a ação do CAVITOP, sobretudo face a um provável aumento da procura que a divulgação da sua existência venha a desencadear.

A Direcção é por António Gentil Martins (Cirurgião) e actual Presidente,  Maria Cristina Mendonça (Médica Legista), Francisco Moniz Pereira  (Psiquiatra), Rute Brites (Psicóloga), Ana Paula Marques da Carvalho (Assistente Social), Gustavo Namorado (Jurista) e Francisco Cunha Rego (Especialista em Relações Internacionais)

Neste momento é prioritário conseguir não só novos colaboradores voluntários, como também conseguir novos associados, quer individuais quer coletivos (todos eles sempre insuficientes para o trabalho que se deseja realizar). A quota, a partir de 2014 passou a ser de 30 euros anuais, e idealmente deverá ser paga por transferência bancária  (conta da CGD nº 0230010486330  NIF 0035 0230 0001 0486 3302 4)

Para além do pagamento da quotização, o CAVITOP espera poder contar que, na Declaração de IRS, os seus apoiantes inscrevam na sua Declaração, o NIF do CAVITOP =506147193.

(Os contactos a estabelecer por aqueles que desejem beneficiar da ação do CAVITOP, terão garantia de confidencialidade. Poderão dirigir-se-lhe por carta, telefone (217801387), Fax (217801389), telemóvel (939555162) ou email (cavitop.geral@sapo.pt).