CDS critica recurso a médicos contratados, BE questiona desvio de dinheiro para os hospitais privados

O governo esteve debaixo de fogo no debate quinzenal desta quarta-feira no parlamento. As críticas à ação do executivo na área da saúde vieram tanto da direita como da esquerda.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, questionou o primeiro-ministro sobre os médicos em regime de prestação de serviços pagos a empresas por um valor mais elevado do que ganhariam se o Governo abrisse concurso para a sua contratação.

“Estes médicos [de medicina geral e familiar] esperam e desesperam, muitos já abandonaram o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e foram para o setor privado, outros são contactados pelas empresas de prestação de serviços. As empresas são pagas pelo Estado a 24 euros à hora por cada hora de serviço médico prestado, estes jovens médicos especialistas e com direito a ser integrados e reconhecidos na sua especialidade, custariam 16 euros. Qual é o racional?”, questionou Assunção Cristas.

“Qual é a data escolhida pelo Governo, pelo senhor ministro das Finanças, para abrir concurso para 700 médicos especialistas que esperam a oportunidade e o direito de integrar a sua especialidade no seu local de trabalho e assim servir os seus utentes todos os dias?”, começou por perguntar Assunção Cristas.

Também a coordenadora do Bloco de Esquerda abordou o tema, que tem merecido severas críticas por parte dos sindicatos dos médicos. “Há 700 mil utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família e há 640 médicos à espera de serem contratados”, criticou, afirmando que o primeiro-ministro tinha dito em janeiro que estaria “por dias”.

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, reafirmou que aqueles concursos serão abertos, mas admitiu que o Governo não tem ainda uma data fixada para o fazer, referindo que poderia dizer que “está por segundos” e que “não importa é quantos segundos”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já reagiu, através de um comunicado, e diz que António Costa “faz troça assim de milhares de doentes sem médico, que aguardam há meses ou anos por consultas ou cirurgias que poderiam ser feitas pelas centenas médicos recém-especialistas que aguardam a abertura de concurso para colocação nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”.

O SIM diz que “este espetáculo lamentável é acompanhado pelo riso do senhor Ministro das Finanças” e exige uma resposta imediata para o problema. “Chega senhor Primeiro-Ministro! Chega senhor Ministro das Finanças!
Os representantes dos eleitores exigem uma resposta! Os médicos exigem uma resposta! O concurso deve abrir já!”, pode ler-se no comunicado.

Catarina Martins insistiu neste ponto, frisando que os médicos “estão à espera há dez meses” e questionando se quem toma as decisões sobre os concursos é o ministro da Saúde ou o ministro das Finanças.

Em tom irónico, António Costa respondeu que quem decide “é o governo e o conjunto dos seus membros, incluindo até o primeiro-ministro”.

A Coordenadora do Bloco voltou a insistir, neste debate, no tema do recurso por parte Ministério da Saúde às unidades de saúde privadas para realizar exames e outros meios de diagnóstico. A deputada insurgiu-se contra o “sorvedouro de dinheiros públicos” para os hospitais e clínicas privadas e propôs ao governo a “internalização dos meios de diagnóstico”, questionando o primeiro-ministro sobre quais as metas do Governo nesta área.

“Tem o governo algum objetivo nesta matéria? Com que números é que quer acabar a legislatura tanto na internalização dos meios de diagnóstico como no reforço do financiamento do Serviço Nacional de Saúde e para estancar a sangria que tem saído de dinheiro do público para o privado na saúde?”, perguntou.

A deputada disse que a “sangria de dinheiro” do público para o privado na saúde é “um problema para o qual não se vê solução”, frisando que neste momento “50% do volume de negócios dos privados é pago pelo Estado, 30% dos quais diretamente do SNS”.

Só em análises e meios de diagnóstico contratualizados com os privados são “1200 milhões de euros” pagos pelo Estado, disse, considerando que este montante “mostra bem o desperdício de dinheiro público”. “Se fossem feitos no público ficava mais barato para toda a gente”, criticou.

Na resposta, António Costa disse que as metas são as que estão no programa do Governo mas, advertiu, “não tem a ver com a repartição entre público e privado” e sim “com a qualidade dos serviços”.

“As metas são chegar ao final da legislatura sem nenhum português sem médico de família, é ter uma média de 600 camas de cuidados continuados abertas por ano, cem novas Unidades de Saúde Familiares”, disse.

LUSA/SO