Avaliação aponta ausência de riscos para saúde e ambiente na obra CUF Descobertas

Uma avaliação aos solos na área do hospital CUF Descobertas, em Lisboa, concluiu não haver riscos para a saúde e ambiente, mas a remoção dos solos só será retomada após autorização da entidade responsável, revela a agência do Ambiente.

“De acordo com a avaliação preliminar já feita, é possível apontar a ausência de riscos para a saúde pública e para o ambiente, fruto desta obra” do parque de estacionamento do hospital, localizado no Parque das Nações, refere uma nota enviada à imprensa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Os trabalhos de remoção dos solos remanescentes na obra “só poderão ser retomados após autorização da CCDR-LVT [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo], comprovados os requisitos que forem essenciais na defesa do ambiente de acordo com a legislação em vigor”, avança a APA.

Em meados de janeiro, moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção do parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas e, na quinta-feira, anunciaram que iriam exigir análises à qualidade do ar, ponderavam recorrer aos tribunais e queixavam-se da falta de resposta das autoridades públicas às suas preocupações.

Num memorando enviado à Câmara Municipal de Lisboa (CML), o grupo José de Mello Saúde, dono da obra, refere terem sido encontrados solos contaminados, classificados tanto como perigosos, como não perigosos, dependendo da concentração de hidrocarbonetos (por já ter existido ali uma refinaria), que foram encaminhados para aterros.

Agora a APA vem esclarecer que a construção promovida pela José de Mello Saúde está devidamente licenciada do ponto de vista urbanístico pela CML, tendo sido realizadas as análises aos solos adequadas pelo dono da obra.

“Tal como determinam as leis e regulamentos em vigor, estes solos têm sido encaminhados para local de destino adequado e licenciado para o efeito”, garante.

A CCDR-LVT efetuou uma ação de fiscalização à obra e pediu à empresa José de Mello Saúde que garantisse a apresentação de “evidências da não contaminação do solo imediatamente subjacente à área de construção” e que realizasse uma caracterização da qualidade do ar no local, através de um laboratório acreditado, para avaliar a concentração de compostos orgânicos voláteis.