14 Nov, 2016

Autorizações execionais para medicamentos inovadores vão acabar

O presidente do Infarmed anunciou hoje que as autorizações de utilização excecional (AUE) de medicamentos vão acabar, reconhecendo que são “um problema” e que terminarão assim que os fármacos forem aprovados atempadamente

“É para acabar. É uma questão de tempo”, afirmou Henrique Luz Rodrigues durante o Fórum do Medicamento, organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, que decorreu na sexta-feira em Lisboa.

Segundo o presidente do Infarmed, as AUE são hoje “residuais” e representam “um problema”, que está a ser resolvido.

“Se os medicamentos forem aprovados atempadamente, as AUE não têm razão de ser”, adiantou.

Antes desta intervenção, a administradora do Centro Hospitalar do Porto Élia Gomes disse que as AUE são “uma praga”.

As AUE são um instrumento para fazer chegar aos utentes seguidos nos hospitais medicamentos inovadores ainda não comercializados e que têm de demonstrar o seu benefício clínico.

“O Ministério da Saúde quer controlar os custos e quer que os conselhos de administração controlem os custos, mas nas AUE nem sequer há a possibilidade de negociar o preço”, lamentou Élia Gomes.

Segundo esta gestora, gasta-se muito dinheiro na vertente das AUE.

Nos primeiros oito meses deste ano, mais de 1.200 doentes acederam a medicamentos inovadores através de autorizações de utilização excecionais, que são concedidas mediante pedidos especiais feitos pelos hospitais, sendo 60% desses fármacos para tratamentos oncológicos.

Segundo dados divulgados em setembro pelo Infarmed, até fim de agosto foram concedidas 1.229 autorizações de utilização excecional (AUE), que têm sido dadas num prazo médio de dez dias.

No mesmo período de 2015, foram deferidos 951 pedidos de autorizações excecionais. Ou seja, nos primeiros oito meses deste ano houve mais 278 AUE do que em relação ao ano anterior.

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