Este foi o tema que me deram e é com uma ideia clara que respondo: a relação entre o público e o privado será aquela que as partes quiserem e deve otimizar o interesse dos cidadãos. Pode parecer uma afirmação simples, mas convido a aprofundá-la.

Dizer que a relação será o que as partes quiserem recorda que uma solução eficaz e duradoura tem de ser equilibrada e corresponder à motivação dos intervenientes. Assim, o Estado deve contratar o que entende e em termos que defendam o interesse público e os privados devem aportar qualidade e eficiência. As regras devem ser transparentes e a relação madura ou então não perdurará.

Veja-se o que aconteceu com as PPP, com excelente desempenho financeiro para o erário público e muito boa resposta aos cidadãos, que praticamente acabaram. Diz a sabedoria popular que “mataram a galinha dos ovos de ouro” e os cidadãos é que sofrem. Note-se a questão das convenções e perceber-se-á que a ERS tem toda a razão quando alerta “para a importância de os preços fixados serem eficientes, no sentido de se promover, simultaneamente: i) aplicação eficiente dos recursos públicos, ii) atratividade suficiente para, tendo em conta as condições de mercado, os operadores privados quererem aderir às convenções, assim promovendo o acesso à saúde…” Quando tal não acontece, fica em causa a continuidade da prestação de cuidados de saúde e diagnósticos à generalidade da população.

Por outro lado, a relação deve otimizar o interesse do cidadão. Ao Estado compete cumprir o artigo 64º da Constituição, pugnar pela mais correta afetação dos dinheiros públicos e dar satisfação às necessidades dos portugueses em termos de acesso. Com o SNS, pois claro, um SNS mais capitalizado e eficiente e com todos aqueles que possam contribuir para robustecer o sistema e dar mais saúde aos portugueses.

Num excelente artigo recente[1], a Presidente do Conselho de Finanças Públicas reconhece a dimensão e o papel dos operadores privados e defende que “deverá ser clarificada e bem regulada a articulação entre o SNS e os demais setores, social e privado, com vista ao aproveitamento da capacidade instalada e das sinergias existentes…”

Quando há tantas necessidades nos cuidados de saúde primários, quando as listas de espera cirúrgicas e para consultas de especialidade hospitalar tanto penalizam e angustiam os portugueses e há uma rede de prestadores privados cada vez mais capilarizada, organizada e com cobertura nacional, afigura-se que seria lógico que todos pudéssemos tirar proveito do investimento realizado e das competências estabelecidas.

E repare-se que, mesmo quando não há relação entre o público e o privado, ainda assim o SNS beneficia da atividade dos privados. Em Portugal não temos dados globais sobre as poupanças geradas pelos seguros de saúde, mas em Espanha a Fundação IDIS concluiu que um cidadão coberto por um seguro de saúde poupa em média 599€ aos sistema de saúde quando faz uma utilização mista e até 1.674€ se recorre apenas aos prestadores privados.

Em conclusão: o debate público vs privados cada vez faz menos sentido e só tem criado problemas. Pergunte-se aos cidadãos, com as associações de doentes e, se necessário, recolha-se a informação de peritos estrangeiros. Não tenhamos medo de nenhum papão e encontraremos a melhor forma de garantir acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

[1] Cabral, Nazaré Costa “Serviço Nacional de Saúde: breves notas sobre problemas diagnosticados e algumas terapias” in Vozes pela Saúde, Oficina do Livro, ISCTE

O conteúdo Privado e Público – que relação? aparece primeiro em Saúde Online.

Este foi o tema que me deram e é com uma ideia clara que respondo: a relação entre o público e o privado será aquela que as partes quiserem e deve otimizar o interesse dos cidadãos. Pode parecer uma afirmação simples, mas convido a aprofundá-la.

Dizer que a relação será o que as partes quiserem recorda que uma solução eficaz e duradoura tem de ser equilibrada e corresponder à motivação dos intervenientes. Assim, o Estado deve contratar o que entende e em termos que defendam o interesse público e os privados devem aportar qualidade e eficiência. As regras devem ser transparentes e a relação madura ou então não perdurará.

Veja-se o que aconteceu com as PPP, com excelente desempenho financeiro para o erário público e muito boa resposta aos cidadãos, que praticamente acabaram. Diz a sabedoria popular que “mataram a galinha dos ovos de ouro” e os cidadãos é que sofrem. Note-se a questão das convenções e perceber-se-á que a ERS tem toda a razão quando alerta “para a importância de os preços fixados serem eficientes, no sentido de se promover, simultaneamente: i) aplicação eficiente dos recursos públicos, ii) atratividade suficiente para, tendo em conta as condições de mercado, os operadores privados quererem aderir às convenções, assim promovendo o acesso à saúde…” Quando tal não acontece, fica em causa a continuidade da prestação de cuidados de saúde e diagnósticos à generalidade da população.

Por outro lado, a relação deve otimizar o interesse do cidadão. Ao Estado compete cumprir o artigo 64º da Constituição, pugnar pela mais correta afetação dos dinheiros públicos e dar satisfação às necessidades dos portugueses em termos de acesso. Com o SNS, pois claro, um SNS mais capitalizado e eficiente e com todos aqueles que possam contribuir para robustecer o sistema e dar mais saúde aos portugueses.

Num excelente artigo recente[1], a Presidente do Conselho de Finanças Públicas reconhece a dimensão e o papel dos operadores privados e defende que “deverá ser clarificada e bem regulada a articulação entre o SNS e os demais setores, social e privado, com vista ao aproveitamento da capacidade instalada e das sinergias existentes…”

Quando há tantas necessidades nos cuidados de saúde primários, quando as listas de espera cirúrgicas e para consultas de especialidade hospitalar tanto penalizam e angustiam os portugueses e há uma rede de prestadores privados cada vez mais capilarizada, organizada e com cobertura nacional, afigura-se que seria lógico que todos pudéssemos tirar proveito do investimento realizado e das competências estabelecidas.

E repare-se que, mesmo quando não há relação entre o público e o privado, ainda assim o SNS beneficia da atividade dos privados. Em Portugal não temos dados globais sobre as poupanças geradas pelos seguros de saúde, mas em Espanha a Fundação IDIS concluiu que um cidadão coberto por um seguro de saúde poupa em média 599€ aos sistema de saúde quando faz uma utilização mista e até 1.674€ se recorre apenas aos prestadores privados.

Em conclusão: o debate público vs privados cada vez faz menos sentido e só tem criado problemas. Pergunte-se aos cidadãos, com as associações de doentes e, se necessário, recolha-se a informação de peritos estrangeiros. Não tenhamos medo de nenhum papão e encontraremos a melhor forma de garantir acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

[1] Cabral, Nazaré Costa “Serviço Nacional de Saúde: breves notas sobre problemas diagnosticados e algumas terapias” in Vozes pela Saúde, Oficina do Livro, ISCTE

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A inovação é muito importante em todas as áreas, mas “particularmente na da Saúde”. De acordo com Óscar Gaspar, um dos oradores da sessão “Gestão da Inovação” deste Lusíadas Oncology Summit, as abordagens terapêuticas de hoje em dia nada têm a ver com as que se realizavam há 10 anos ou, até mesmo, há 5 anos. “Têm-se verificado profundas e muito visíveis alterações na saúde em geral, das quais destaco o tratamento da hepatite, e, em particular, na área oncológica. Hoje, temos mais e melhores armas terapêuticas para fazer face à doença”, afirma.

E continua: “Esta realidade requer que nós, prestadores, tenhamos de estar atentos ao que existe e ao que é aplicado, para que possamos colocar os nossos profissionais em contacto com essas novas abordagens. Por esta razão, é tão importante envolver os profissionais dos hospitais nesta gestão da inovação e continuar a investir na sua formação contínua.”

Além disso, e segundo refere, é também fundamental manter uma relação com as universidades, dado o “conhecimento de que, obviamente, dispõem, como são exemplo os estudos epidemiológicos adequados à nossa realidade”.

Falando dos hospitais privados, em particular, o presidente da APHP menciona considerar justo que se diga que “em Portugal, um dos elementos diferenciadores destas instituições é, exatamente, o foco na inovação”. “Como é sabido, existem fármacos aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos, que, por vezes, têm dificuldade em entrar no Serviço Nacional de Saúde, por questões de contratação com o Infarmed. É mais fácil que os hospitais privados os possam utilizar, disponibilizando-os aos doentes portugueses de forma mais célere”, diz.

E, após fazer referência a esta questão da contratualização do acesso, Óscar Gaspar observa que este assunto levanta outro desafio: “A inovação em saúde costuma implicar custos acrescidos”. “Enquanto em algumas outras áreas de atividade a inovação acaba por  reduzir custos, na saúde não tem sido assim. Atualmente, temos mais soluções, mas que, tipicamente, acabam por ser mais onerosas, porque são mais específicas e requerem mais investigação”, explica. E salienta que, por esta razão, “é necessário encontrar formas de financiamento e de acesso”.

“O diálogo com entidades, como seguradoras ou subsistemas de saúde, é muito importante e penso, até, que as próprias seguradoras estão cada vez mais sensíveis em relação ao tema da inovação. É essa a razão de, em Portugal, à data de hoje, termos seguros de saúde com mais coberturas, nomeadamente na área oncológica, que não existiam há cerca de 5 anos”, indica. E desenvolve: “Há a perceção, por parte das seguradoras, de que esta é uma preocupação das pessoas, e, por outro lado, é uma forma de se conseguir aceder à inovação, ou seja, através da contratualização destas formas de financiamento.”

Concluindo, Óscar Gaspar caraterizou a inovação em duas formas: “um mundo de novas oportunidades” e um “mundo excecional”.  “A inovação tem estes desafios próprios, por se tratar de algo novo, que exige abordagens diferentes. No entanto, a flexibilidade de gestão, própria  dos hospitais privados, tem permitido que a consigamos fazer de forma eficaz”, conclui.

Texto: Sílvia Malheiro

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