Aprovada verba de 12 milhões de euros para cuidados de saúde nas prisões e centros educativos
A contratação de cuidados de saúde nas prisões e centros educativos vai custar 12 milhões de euros no triénio 2018-2020, informou o Ministério da Justiça, no seguimento da autorização da despesa aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.
O valor anual a despender pela prestação destes cuidados de saúde será, desta forma, de quatro milhões de euros. Todos estes valores são acrescidos de IVA.
O Ministério da Justiça refere que está em curso um processo de articulação com o Ministérios da Saúde para que “o Serviço Nacional de Saúde reúna as condições necessárias de assumir a responsabilidade pelos cuidados de saúde à população prisional e aos jovens educandos enquanto utentes, em condições de qualidade e de continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos” em liberdade.
LUSA/SO
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