Quo vadis? I

O tempo que passa não passa depressa.
O que passa depressa é o tempo que passou.
Virgílio Ferreira

Passado um ano sobre a tomada de posse do governo atual, feita uma avaliação superficial da performance diversos ministros, o da saúde será, quiçá, dos que têm melhor imagem. As reiteradas intensões de investir nos cuidados de saúde primários (CSP) instilaram, pelo menos aos que trabalhamos no sector, esperanças por melhores dias. Porém, não podemos deixar de considerar que algumas expectativas estão por cumprir e algumas nuvens escuras se acastelam no horizonte.
Sem querer ingressar no avantajado clube dos séniores & juniores do Restelo, permito-me especular sobre dois riscos que ameaçam o desempenho deste ministro.

O primeiro é de carácter geral e diz respeito à tendência que as correntes ideológicas atualmente dominantes manifestam em sobrestimar a “política” nas decisões da governação, desvalorizando a vertente tecnocrática. Entenda-se por política a ação de governar uma comunidade, de tomar decisões e substitua-se o vocábulo política por ideologia, ou seja, o conjunto de ideias mestras orientadoras duma dada maneira de fazer política. Assim sendo a política bem exercida deverá equilibradamente alicerçar-se na ideologia e na tecnocracia. Grosso modo podemos encontrar dois tipos de perversão deste equilíbrio. Sem ideologias não há política, deixemo-nos de ilusões. Mas sem tecnocracia a política resulta num logro perigoso. A direita tem tendência a negar a necessidade da ideologia (aliás o fim das ideologias foi uma logro muito em voga na transição do milénio) e a camuflar a sua própria vertente ideológica, assumindo-se como puramente tecnocrática. Já a esquerda proclama tout cour a soberania absoluta da ideologia e manifesta desprezo e desconfiança pelos tecnocratas. Curiosamente, há outros detratores da tecnocracia: os vários fundamentalismos religiosos, alguns interesses económicos poderosos e ideólogos extremistas.
As ideologias são instrumentos de ação indispensáveis. Sob a forma de “pacotes”, facilitam a tomada de decisões coerentes entre a miríade de facetas do real, sem necessidade de reflexão perante cada nova situação e sem o risco de ações desarticuladas. Diríamos que são indispensáveis para a política poder agir como um todo. Mas as ideologias não são só instrumentos de ação, mas também de análise da realidade. Porém, neste particular, são naturalmente menos eficazes que as ciências e, como tal, correm risco de muito errar se as dispensarem. As ideologias produzem constructos sobre a realidade, não são a realidade em si, embora tenham a perturbadora tendência para julgarem esses constructos como revelações mais ou menos divinas.
Ao perderem a capacidade deste insight resvalam para a tentação, um tanto metafísica, da autossuficiência, que é o mesmo que dizer da negação do contributo da análise científica na descoberta do real. Assim sendo arriscamos um renascimento da tradição obscurantista pré-coperniana. Infelizmente caminhamos a passos largos para uma nova era das trevas. Os tenebrosos acontecimentos além-Atlântico não deixam margem para dúvidas.
No Portugal hodierno postulou-se que há soluções políticas, leia-se ideológicas, quando se esbarra em problemas técnicos. A economia é a primeira vítima deste erro: decreta-se que um país pode consumir mais do que produz, que os empréstimos contraídos não são para pagar e que os credores são suficientemente parvos para subsidiarem ad eternum as nações insolventes.

Resumindo: um bom ministro pode ver a sua política desvirtuada pelo demasiado enfâse nas chamadas “soluções políticas”. Se os políticos caírem na tentação de impor soluções ditadas pela “correção política” ou talhadas para seduzirem votantes (aquilo a que se poderá chamar “correção popular”), em detrimento da perspetiva realística, arriscam a desviar-se do bom caminho. O atual ministro da saúde até ao momento aparentava ter conseguido escapar a esta propensão, mas algumas promessas recentes parecem vislumbrar algum distanciamento da realidade.
Esperemos, por exemplo, não estar perante uma onda de pulverização dos serviços com a multiplicação de extensões de saúde, tão ao gosto popular. Já a promessa de cobrir toda a população com médicos de família até ao fim de 2017 é irrealizável. Por outro lado, a intensão de redirigir os pedidos de ECD emitidos pelos CSP dos estabelecimentos convencionados para os hospitais públicos parece bem mais conforme a diretivas ideológicas do que à capacidade para dar cumprimento a tal iniciativa. Sobretudo num momento que os próprios ECD pedidos em consultas externas dos hospitais públicos são enviados ao cuidado dos CSP “por falta de capacidade de resposta” interna.

O segundo risco, menos filosófico, tem a ver com algo menos prosaico e que fica para uma próxima crónica.