Depois dos casos envolvendo a conduta profissional do médico obstetra Artur Carvalho, surgem agora denúncias de que um outro médico de Setúbal, Vítor João Gabriel, também não terá detetado malformações em várias gravidezes. Há, pelo menos, três casos conhecidos , sendo que dois deles resultaram em queixas formais contra o médico. Contudo, o Ministério Público arquivou as queixas-crime.

O clínico em causa pertence aos quadros do Hospital de São Bernardo (em Setúbal) mas faz ecografias uma clínica privada na cidade – o Centro Materno Infantil de Setúbal -, que tem acordo com o SNS.

Um dos casos, relatado pelo jornal Público, e cujo processo está agora num tribunal cível, diz respeito ao nascimento de um menino, em 2011, com malformações graves. O bebé nasceu com um pé boto, sem um dos rins e também sem várias vértebras da coluna.

Apesar de ter arquivado o caso, o despacho do Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal é claro quanto às responsabilidades do médico: “Face aos meios empregados em termos de equipamento [os ecógrafos] e à elevada preparação do médico encarregado do exame, as malformações não poderiam ter deixado de ser detectadas”.

O DIAP considerou a conduta do médico “negligente” e conclui que o erro na leitura das ecografias impediu a mãe de ponderar uma eventual interrupção da gravidez. Contudo, a lei penal não considerar crime a negligência médica por omissão, o que resultou no arquivamento do processo, no qual Vítor Gabriel não chegou sequer a ser constituído arguido. A luta dos pais segue agora num tribunal cível, onde pedem o pagamento dos tratamentos e uma indemnização de quase 145 mil euros.

Um segundo casal, cuja filha nasceu sem parte do braço direito, apresentou queixa-crime contra Vítor João Sobral mas desistiu do processo assim que o Ministério Público arquivou a queixa. A menina nasceu sem o rádio, um dos ossos do braço, e com a mão direita voltada para dentro. Foi-lhe diagnosticado um síndrome polimalformativo. A mãe também se queixa da excessiva rapidez com quem foi feita a ecografia (em 10 ou 15 minutos).

Quanto ao terceiro caso conhecido, os pais optaram por não recorrer à justiça, embora o bebé tenha nascido sem parte do maxilar, patologia conhecida por síndrome de Pierre Robin.

Entretanto, o médico visado por estas acusações deixou de fazer ecografias quando, em outubro, rebentou a polémica em torno do seu colega Artur Carvalho. Vítor João Gabriel garante ser um dos 180 médicos em Portugal com certificação para fazer ecografias.

O médico em causa tem bastante experiência (faz ecografias há mais de 30 anos). A Ordem dos Médicos informa apenas arquivou três processos disciplinares contra o obstetra. O Centro Hospitalar de Setúbal  confirma que o obstetra “possui declaração de idoneidade, por parte do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, para o exercício da ecografia ginecológica/obstétrica desde 1992 e é também acreditado pela Fetal Medicine Foundation, para a realização de ecografias do 1.º e 2.º semestre”.

Vítor João Gabriel refuta as acusações e conclui: “Não fui eu que introduzi as malformações aos bebés”.

 

“Caça às bruxas”?

 

Em defesa do médico vem a Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal (APDPN), que lança críticas aos media. “É verdade que não é a comunicação social que tem obrigação de formar as pessoas e a população, mas a tem alguma quota-parte de responsabilidade naquilo que é a formação e a informação das pessoas. Aquilo que me deixa preocupado neste contexto é uma autêntica caça às bruxas que neste momento está a acontecer, sobretudo à volta do Hospital de Setúbal”, disse à agência Lusa Álvaro Cohen, presidente da APDPN.

“Aquilo que sai cá para fora são situações de autêntico linchamento. Esta última situação (do médico Vítor Gabriel) sei que aconteceu há oito anos ou mais. São situações que, ou estão a ser investigadas, ou já foram investigadas, ou o que quer que seja. E não são só estas situações que surgiram (em Setúbal), são outras situações que têm vindo a surgir. Eu sou convidado, praticamente todos os dias, por órgãos de comunicação social para ir comentar ecografias de senhoras que se queixam”, disse.

As senhoras agora pegam no telefone, ligam para um órgão de comunicação social e, imediatamente, têm abrigo as queixas. E parte-se logo do princípio de que os médicos erraram e que os médicos não viram aquilo que deviam ver”, disse.

“Não há médico nenhum, por mais experiência que tenha, que não tenha deixado passar malformações, porque nós só conseguimos diagnosticar 60 ou 70% das malformações estruturais todas que o bebé pode ter. Portanto, há cerca de 30 a 40% das malformações que nós não diagnosticaremos nunca. E de repente as pessoas acham e lembraram-se que a ecografia consegue diagnosticar as malformações todas”, acrescentou Álvaro Cohen.

Contactado pela agência Lusa, através do hospital São Bernardo, Vítor Gabriel não quis prestar declarações, mas antes disse ao jornal Público que em dois casos a dificuldade foi “a posição do feto” e, no terceiro, “a obesidade” da progenitora.

No caso da menina que nasceu com a síndrome de Pierre Robin, Vítor Gabriel disse ter feito apenas uma ecografia fora da altura em que o problema seria detetável, às 18 semanas e quatro dias, mas foi desmentido pela mãe da criança que enviou ao jornal quatro ecografias alegadamente efetuadas pelo médico em causa, às oito semanas e um dia, 18 semanas e quatro dias, 22 semanas e a última, às 32 semanas.

No caso do menino com falta de vértebras, Vítor Gabriel argumentou que, à exceção do pé boto, as malformações desta criança não eram visíveis, que a “anomalia na coluna, tubo digestivo e aparelho urinário não são detetáveis na ecografia” e que as “hemivértebras também podem não se ver na ecografia, com o bebé dobrado dentro da barriga da mãe”.

O presidente da APDPN, sem querer abordar os casos concretos por não os conhecer em detalhe, garantiu, no entanto, que “não vê erros grosseiros” neste último caso. “Eu não sei onde é que estão ali erros grosseiros. É verdade que aquilo está integrado num síndrome de regressão caudal, mas aí são situações que nós, quando fazemos a ecografia, não podemos diagnosticar nem ver”, disse Álvaro Cohen.

Certo para o presidente da APDPN, é que a comunicação social, com a denúncia de vários casos de malformações não detetadas nas ecografias “está a meter no mesmo saco situações que não são comparáveis”. “Nós temos um nível médio de ecografia obstétrica em Portugal melhor, muito melhor, do que em França, na Inglaterra e na Espanha”, defendeu.

TC/SO

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