Os números indicam uma diminuição acentuada. No ano passado, trabalhavam no SNS 252 médicos já aposentados, quase menos 100 do que no ano anterior, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados pelo jornal Público. Em setembro deste ano, ainda eram menos – 232, o que deixa antever nova quebra este ano.

A grande maioria são médicos de família (149) – menos 51 do que em 2017. Os restantes médicos reformados distribuem-se por várias especialidades hospitalares. Medicina Interna conta com 15 clínicos, a anestesiologia com 12 e a ortopedia com dez. Quase metade dos médicos (120) exerce na região de Lisboa e Vale do Tejo. Na região Centro, regressaram ao ativo 45 médicos. Na região Norte foram 36, no Alentejo 17, no Algarve 10 e para os serviços centrais outros quatro.

O número de médicos já reformados que aceitaram voltar ao ativo vinha em crescendo desde que a medida foi implementada em 2010, para combater a carência de profissionais. Nesse ano, aderiram 46 médicos. Em 2014, foi ultrapassada a barreira dos 200 clínicos. Em 2016, eram já 301 e em 2017 chegaram a trabalhar no SNS 344 médicos reformados.

A subida acentuada a partir de 2016 ficou a dever-se à mudança das condições oferecidas: os médicos passaram a acumular o valor da reforma com 75% do vencimento, ajustado ao número de horas feitas por semana (consoante estejam em tempo parcial ou total).

Agora, a ACSS justifica a quebra com o aumento de médicos contratados via concursos e com a clarificação recebida pelos serviços de que “estes médicos [reformados] não podiam permanecer no exercício de funções após atingirem 70 anos de idade”.

SO/LUSA

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