Greve desconvocada. Enfermeiros algarvios chegam a acordo com ARS

“É uma vitória dos enfermeiros do Algarve”, afirmou aos jornalistas Nuno Manjua, coordenador regional do SEP, à saída de uma reunião com a ARS, congratulando-se com o facto de ter “havido uma evolução” na posição daquela entidade pública, desde a última greve dos enfermeiros em agosto.

Após duas horas de reunião, foi assinada uma ata de compromisso na qual a ARS/Algarve se comprometeu a resolver cinco questões que os enfermeiros algarvios há muito reivindicam e que eram o ponto central deste encontro.

Nuno Manjua destacou que “a partir deste momento, e de acordo com o compromisso com a ARS” o descongelamento das progressões das carreiras dos enfermeiros irá acontecer, “dando cumprimento” a algo que está no Orçamento do Estado desde janeiro 2018”.

O sindicato também se regozijou com o anúncio da admissão de novos profissionais, estando em conclusão um procedimento concursal para dez enfermeiros que ”irão tomar posse a 1 de outubro” e um outro concurso nacional, pendente desde 2015, que “foi repescado”, atribuindo mais “15 vagas ao Algarve”.

A ARS/Algarve comprometeu-se, ainda, a abrir um novo concurso de mobilidade, no próximo ano, tendo como base a contratação de 67 enfermeiros, já que “os número de enfermeiros que entraram apenas supriu os que entretanto saíram”, revelou o sindicalista.

Ainda nas carreiras, foi assumido que os enfermeiros em cargos de chefia iriam manter a comissão de serviço e o respetivo complemento remuneratório até á abertura e conclusão de concurso para enfermeiro gestor.

Também os profissionais que, na anterior carreira, tinham ingressado por concurso na carreira de enfermeiro especialista, vão transitar para o mesmo nível na nova carreira, sendo assumido que será feita a avaliação de outros enfermeiros que “não tenham sido providos na categoria de enfermeiro especialista”, para a sua inclusão na nova carreira.

Outras das reivindicações passava pelo horário de trabalho atribuído às Unidades de Saúde Familiares (USF) modelo B, com a ARS a assumir que irá alterar a sua deliberação de “obrigação para uma recomendação”, o que permite aos conselhos gerais decidirem e fundamentarem o horário de trabalho de 35 horas, para se sejam posteriormente validados pelos diretores executivos.

Do encontro saiu ainda o compromisso do pagamento de 1.000 horas e mais de 10.000 euros de trabalho extraordinário aos enfermeiros da Unidade de Desabituação do Algarve, em atraso desde 2016 e o anúncio da admissão de enfermeiros para esta unidade.

Nuno Manjua afirmou que o acordo alcançado hoje não é algo que se possa operacionalizar “já hoje ou amanhã”, mas acredita que irá ser cumprido, “como aconteceu” com os compromissos assumidos em janeiro pelo Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e entretanto cumpridos.

SO/LUSA