Hospital de Lisboa Oriental: uma década marcada por múltiplos percalços

Único projeto aprovado pela Troika durante o período de intervenção externa, o novo hospital de Lisboa Oriental, será construído em duas parcelas de terreno na zona de Chelas, numa área total de 180 mil metros quadrados e deverá estar construído em 2023, disponibilizando uma capacidade mínima de 875 camas.

O novo Hospital, que irá substituir as seis unidades que hoje integram o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central foi pensado – e aprovado pela troika – para ser uma parceria publico/privada (PPP). Numa primeira fase, abrangendo a construção, gestão, manutenção e conservação e também a gestão clínica da nova unidade, esta última descartada depois da saída da troika, pelo Governo de António Costa.

O processo não foi pacífico desde o início. Previsto para abrir em 2012, após adjudicação do projeto vendedor, ao consórcio Salveo – Novos Hospitais, da Soares da Costa, MSF e Alves Ribeiro, a decisão de adjudicação viria a ser anulada no final de 2013, dados os riscos que acarretaria a obrigatoriedade de prestação de uma fiança do Governo ao Banco Europeu de Investimento (BEI). Também os custos da empreitada foram sendo alterados ao longo dos anos. Inicialmente fixados em 415 milhões de euros (28/11/2017), foram revistos numa quinzena, (a 14/12/2017) para 334 milhões, cerca de 80 milhões de euros a menos.

A ex-secretária de Estado Rosa Valente de Matos, que dirige agora o Centro Hospitalar de Lisboa Central, tem a seu cargo a transferência dos serviços para o novo hospital.

Também o pagamento dos encargos foi alterado, de valores constantes de cerca de 15 milhões de euros anuais, ao longo de 27 anos, com início em 2023, para prestações de valor decrescente, sendo o primeiro, de cerca de 19 milhões de euros (em 2023) e o último, a liquidar em 2049, de cerca de 7 milhões de euros. Estes montantes que começarão a ser pagos logo após a entrega dos edifícios, cobrirão igualmente as despesas de manutenção.

Mudou, também, dos idos de 2008 para o momento da aprovação em conselho de Ministros da autorização de realização da despesa (Dezembro de 2017), a intenção de encerrar totalmente as unidades que serão substituídas. De facto, face à crescente preocupação manifestada pela população da capital relativamente ao vazio que se prevê ao nível de prestação de cuidados no período de transferência dos serviços dos velhos hospitais para a nova unidade, o Governo veio a público, pela voz do então Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, garantir que, afinal, nem tudo iria encerrar; que “uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir a população mais idosa”.

Se quanto a esta última promessa mais nada foi adiantado, desde então, relativamente ao uso a dar aos velhos edifícios que em breve estarão devolutos, foram sendo divulgadas algumas propostas. A Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, poderia vir a albergar o Museu da Saúde, instalado provisoriamente no Hospital de Santo António dos Capuchos, defende a atual presidente do Concelho de Administração do CHLC, Rosa Valente Matos. Quanto a outra unidade emblemática de Lisboa, o Hospital de D. Estefânia, Adalberto Campos Fernandes afirmou, em 2017, ser “ideia deste Governo “consagrar aquele espaço, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a uma fruição de funções relacionadas com a criança e a adolescência”.

Quanto às obras, propriamente ditas, prevê-se que possam ser iniciadas em janeiro próximo, já que de acordo com o organograma do concurso, a decisão sobre qual a proposta vencedora, deverá ser conhecida entre setembro e dezembro próximos. Candidatos não faltam e de acordo com fonte oficial, têm demonstrado grande empenho em satisfazer as intrincadas exigências a que uma obra desta envergadura e finalidade obrigam. São eles, a Teixeira Duarte, Servicios Hospitalarios CHUT, Alberto Couto Alves, o agrupamento Hygeia (da Mota-Engil), Tejo Infraestruturas Hospitalares (TIH), Ferrovial Agroman, Ferrovial Serviços e Bastos, Amorim & Araújo – Consultoria e Trading. Todos apresentaram as propostas dentro do prazo estipulado (31 de Janeiro último).

MMM/SO