USF deveriam passar para modelo B de forma automática, defende Ordem dos Médicos

“A passagem de USF modelo A para modelo B deveria ser automática, sempre que cumpridos os critérios exigíveis. Ao bloquear as USF, o Ministério da Saúde está a bloquear o desenvolvimento do SNS”, afirma Miguel Guimarães em comunicado.

Para o bastonário dos médicos, “não é admissível que a única verdadeira reforma do SNS esteja congelada”, lembrando que “a própria OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] fez um alerta a Portugal” por não estar a garantir equidade no acesso aos cuidados de saúde primários.

Os profissionais das USF manifestaram-se, em Lisboa, para exigir o cumprimento do diploma que regula a avaliação das USF.

Antes do protesto, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que já recebeu o estudo do modelo de indicadores, incentivos e resultados associados às USF B e que a transição de 20 unidades de saúde familiar para este modelo deverá decorrer ainda este ano.

Para a Ordem dos Médicos, este anúncio tem pelo menos dois problemas: “a tutela escolheu estrategicamente fazer esta declaração” no dia da manifestação promovida pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN)” e o “anúncio já tinha sido feito este ano e não cumpre com os prazos admissíveis”.

“Em fevereiro, aquando de um anúncio semelhante ao hoje conhecido, a Ordem dos Médicos já tinha manifestado estranheza e preocupação por o MS estar a relegar já para depois do seu mandato a passagem de USF para o modelo B. Na prática estava a prometer aquilo que não podia cumprir. E agora está a fazer a mesma coisa e com argumentos falaciosos”, sublinha no comunicado.

Para a ordem, o Ministério da Saúde dispõe de todos os dados para poder avançar com esta mudança.

“Temos de garantir que os utentes têm cuidados de saúde prestados em igualdade de circunstâncias e não dependentes da assinatura do ministro das Finanças”, defende Miguel Guimarães.

Por outro lado, também é necessário que “os profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros ou secretários clínicos, têm idênticas e adequadas condições de trabalho que respeitem as boas práticas e a dignidades as pessoas”, defendeu ainda.

As Unidades de Saúde Familiar B são um modelo mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros.

A sua criação tem caráter voluntário, dependendo da vontade dos profissionais de saúde em se organizarem em equipas para formar estas unidades, o que “pode estar na origem de uma distribuição desigual ao nível do país”. Apesar do caráter voluntário, o Governo determina por despacho o número máximo de unidades a abrir em cada ano.

No final do ano passado, havia 528 USF e 376 centros de saúde, com as USF a estarem centradas em 140 concelhos, o que deixa 138 concelhos sem qualquer USF.

SO/LUSA