Na semana passada, no plenário parlamentar, a ministra disse aos deputados que “um dos sindicatos médicos” apresentou uma proposta de tabela salarial que “começa nos 4.284 euros”, considerando que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não terá condições para pagar estes salários.

Contudo, Marta Temido mostrou-se na quarta-feira disponível para reavaliar alguns modelos remuneratórios, afirmando que “o trabalho na saúde é um trabalho particularmente exigente” e que isso tem de ter contrapartidas remuneratórias.

Os sindicatos médicos marcaram uma greve nacional para 2 (SIM) e 3 de julho (FNAM), tendo a FNAM marcado também uma manifestação para o último dia.

As duas estruturas sindicais têm prevista uma reunião negocial com o Governo na sexta-feira.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a FNAM afirma que esteve reunida no passado fim de semana, em Coimbra, para analisar o resultado de quatro anos de conversações com o Ministério da Saúde e que, apesar de duas greves em 2017 e uma em 2018, o atual Governo “continua a recusar negociar”.

O sindicato considera que em causa estão questões como o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, dentro do horário normal de trabalho, com a consequente anulação das atuais 18 horas semanais; o reajustamento das listas de utentes dos médicos de família, privilegiando o critério das unidades ponderadas, e procedendo à diminuição progressiva dos atuais 1.900 para 1.550.

Entre as reivindicações estão também “o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respetivas grelhas salariais; a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com diminuição da idade de reforma, bem como a abertura imediata de vários concursos de progressão na carreira, de mobilidade e provimento e a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas de especialidades carenciadas.

Os médicos exigem ainda a imposição do respeito integral pela legislação laboral médica, através da negociação das normas e disciplina do trabalho médico, “terminando com a violação sistemática do descanso compensatório e dos horários de trabalho”; a atribuição da remuneração pelo exercício das funções de Autoridade de Saúde, prevista na legislação em vigor desde 2009, e a extensão do regime de disponibilidade permanente a todos os médicos da especialidade de Saúde Pública.

O descongelamento da progressão remuneratória para os médicos que transitaram para as 40 horas de trabalho semanal e o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, são outras das reivindicações.

A FNAM considera que, “para além da recusa em negociar, este Governo afrontou o sindicalismo médico ao legislar, de forma unilateral, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica de trabalhadores médicos – trazendo maior discriminação – um novo regime jurídico da gestão hospitalar e uma nova regulamentação dos CRI (centros de resposta integrada)”.

A FNAM “responsabiliza inteiramente” o Ministério da Saúde por promover a fuga dos médicos para o sistema privado e para o estrangeiro; a degradação contínua das condições de trabalho, responsável pelo elevado índice de ‘burnout’ na profissão, com consequente desmotivação; a desorganização dos serviços públicos de Saúde, nos Cuidados Primários e Hospitalares e por promover o florescimento de unidades de saúde privadas, ao invés do investimento no Serviço Nacional de Saúde geral, tendencialmente gratuito.

LUSA

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