O relatório, da UNICEF e do Governo timorense, mostra que Timor-Leste é, tanto na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) como na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o país com maior percentagem de crianças menores de cinco anos que sofre de nanismo devido a malnutrição.

O Livro de Dados da Criança 2018, que foi divulgado esta semana em Díli, indica que metade das crianças sofre de nanismo “severo ou moderado”, uma em cada três crianças tem peso a menos de forma “moderada ou severa” e uma em cada nove tem debilitação (wasting).

O documento sublinha os desafios que o país enfrenta quando 46,4% da população total de 1,18 milhões tem menos de 18 anos, e 12,7% tem menos de cinco anos.

Os dados mostram que 49% das crianças com menos de 14 anos vivem abaixo da linha oficial da pobreza, fixada em 46,37 dólares por mês, ligeiramente acima da linha internacional de pobreza fixada nos 40,45 dólares, o que equivalente a 36,14 euros.

Foi ainda possível apurar que a pobreza infantil é muito maior nas zonas rurais – cerca de 40% -, comparativamente com os cerca de 23% das zonas urbanas, dependendo estes valores ainda do grupo etário em que se encontram. No entanto, cerca de 42% da população timorense vive abaixo da linha de pobreza nacional.

A nível regional, os índices mais elevados de pobreza são os da região do enclave de Oecusse – 62,5% da população – seguindo-se a zona de Ermera, com 56,7%, na zona onde é produzida a maior parte do café do país, a única exportação de relevo.

Díli tem o índice de pobreza mais baixo, mas, ainda assim, o valor da população que viva abaixo da linha oficial de pobreza é menor do que em Timor (29%).

O relatório mostra que, nos últimos 12 anos, houve uma melhoria de 8,6 pontos percentuais, no que se refere à população total do país a viver na pobreza extrema. Mas, nem só destes resultados “desanimadores” se faz o relatório – conclui-se que a taxa de mortalidade infantil caiu de 125 por mil nados vivos em 2002 para 41 em 2016. Ou seja, a mortalidade infantil em Timor é atualmente mais baixa que na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

Os dados do relatório revelam uma queda de 4,7% do número de crianças vacinadas em 2016, face a 2010.

Também no campo laboral, o relatório afirma que 3,6% das crianças com idades entre os 10 e 14 anos desenvolve trabalho infantil, percentagem que sobe para os 4% nas zonas rurais.

Já no que toca à educação, o estudo mostra que um quarto das crianças timorenses não estão na escola, sendo que apenas 22% das crianças estão inscritas no ensino pré-escolar, sendo que dessas 24% das crianças no nível 1 de escolaridade chumbam. Além disso, uma em cada 40 crianças abandona a escola no ensino primário – 22% das meninas e 27% dos meninos não está inscrito no ensino secundário.

Também as infraestruturas sofrem com o nível de pobreza que se faz sentir na região: 58,5% das escolas têm fontes melhoradas de água, mas só 35,1% têm casas de banho aptas para serem usadas.

Relativamente à violência, quase um terço das jovens entre os 15 e os 19 anos referem ter sido alvo de violência física e 3% de violência sexual. Essas percentagens sobem à medida que a população vai ficando mais velha – quase 40% das mulheres adultas afirmam ter sido alvo de violência e mais de 5% alvo de abuso sexual.

Relativamente ao casamento infanto-juvenil, os dados do relatório mostram que, em Timor-Leste, mais de 1.500 mulheres se casaram antes de atingir os 15 anos de idade e mais de 23.700 antes dos 18 (idade de maioridade).


LUSA/Erica Quaresma

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