O aumento da dispensa de medicamentos genéricos pode ser bom para as famílias e para o estado (que gastam menos) mas tem-se revelado prejudicial para muitas farmácias, que registam uma quebra nas receitas. Só nos últimos dois anos a perda de receita acumulada já é superior a 52 milhões de euros, avança o jornal Público.

O regime de incentivos criado pelo governo para aumentar a quota de venda de genéricos, que entrou em vigor em janeiro de 2017, atribuiu, em dois anos, 19,4 milhões de euros às farmácias. O incentivo é agora de 35 cêntimos por cada embalagem vendida, um valor insuficiente, segundo Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF).

De acordo com o Centro de Estudos e Avaliação em Saúde, os 19,4 milhões de euros pagos pelo Estado cobrem apenas um terço do esforço feito pelas farmácias. Este é um dos fatores que leva a que muitas estejam em dificuldades financeiras. Cerca de um quarto das 2922 farmácias em Portugal está em situação de insolvência ou têm um processo de penhora pendente.

“O que se pretende é mudar de regime, compensando mais as farmácias com maior quota de genéricos e que mais contribuem para o crescimento do mercado”, disse ao Público Paulo Cleto Duarte. O presidente da ANF considera que “o regime de incentivos está esgotado e deve ser revisto por outro que tenha como objetivo o crescimento da quota”. Isto porque, pela primeira vez em mais de dois anos, a quota média de venda de genéricos caiu (de 48,5 par 48,2%).

No entanto, a entidade reguladora, o Infarmed, afasta, para já, o cenário de renegociação do modelo de incentivos. Só em 2018 os utentes pouparam 424,3 milhões de euros com a compra de genéricos.

Tiago Caeiro

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